O “esqueleto” do Portugal 2030 está pronto (e entregue a Rui Rio)

Os documentos preparatórios do Governo foram entregues ao novo líder do PSD. A fase seguinte é concretizar conteúdos e negociar na Assembleia.

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daniel rocha

Está pronta a primeira fase de elaboração do Portugal 2030. O Governo já fechou a estrutura, o “esqueleto” em que vai assentar as apostas portuguesas para o próximo quadro comunitário de apoios da União Europeia a Portugal. Agora, a fase seguinte passa por concretizar os conteúdos dos vários eixos e alíneas de modo a serem negociados com todos os partidos parlamentares de modo a que seja possível estabelecer o consenso.

Mas, mesmo nesta primeira fase, garantiu um membro do Governo ao PÚBLICO, “foram já enviados todos os documentos existentes ao novo presidente do PSD, Rui Rio”, que tem já um encontro previsto com o primeiro-ministro, António Costa, depois de tomar posse no Congresso do próximo fim-de-semana. “Depois de negociada com os partidos, a versão final do documento irá ao Parlamento para ser aprovada antes de seguir para Bruxelas”, sublinhou o mesmo responsável governativo. Está, aliás, já criada na Assembleia uma comissão eventual à espera do Portugal 2030.

De acordo com a versão final do "esqueleto" do Portugal 2030, à qual o PÚBLICO teve acesso, Portugal advoga a “manutenção do carácter estrutural e do financiamento da Política de Coesão, enquanto política de médio-prazo”, e propõe a criação de um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, que dê “maior apoio à convergência dos países da coesão”.

O documento sublinha a necessidade de um “desenvolvimento competitivo dos territórios, incentivando os processos de inovação nas empresas, através da inserção de recursos humanos qualificados”. Outra ideia defendida é a do “reforço da orientação para a competitividade, enquanto factor essencial para a coesão duradoura e para a convergência real”. Assim como a “elegibilidade alargada à inovação, qualificação e ao emprego”.

Depois dos incêndios de 2017, surge no “esqueleto” do Portugal 2030 a necessidade do “reforço da importância da reforma florestal na sustentabilidade e resiliência dos territórios de baixa densidade”.

Os objectivos transversais apontados pelo documento para Portugal são “Inovação e Conhecimento”, de modo a “assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação”. Em segundo lugar surge “Qualificação, Formação e Emprego”, como garantia da “disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego”.

O terceiro objectivo transversal é a “Sustentabilidade demográfica”, com a intenção de “travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida”.

Quanto aos “objectivos com incidência territorial”: o primeiro é em torno da “energia e alterações climáticas” e defende a necessidade de “assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados”. Segue-se a “Economia do Mar”, onde se fala no reforço do seu “potencial económico estratégico", assegurando "a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos”.

O terceiro refere as “Redes e Mercados Externos” e aponta para “a competitividade externa das cidades e regiões urbanas dos territórios atlânticos e dos territórios do interior”. No mesmo sentido surge o objectivo seguinte, que propõe a “competitividade e coesão dos territórios da baixa densidade”, assegurando “a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural”, isto através da diversificação da “base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos”.

A agricultura e as florestas estão também referidos como forma de “promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal”.

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