Cabana de praia de Ricardo Salgado cercada por marcos retirados da Comporta

Revoltados, os habitantes quiseram sinalizar o autor moral de mais uma tentativa de apropriação do espaço público.

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A resposta popular à “afronta” tentada pela empresa Herdade da Comporta S.A — uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) detida pela Rio Forte — não se fez esperar. Sete marcos arrancados do areal entre as praias do Pego e da Comporta ao longo da última semana foram colocados em redor da cabana de colmo que tem dado sombra às férias de Ricardo Salgado, família e amigos na praia do Pego. A acção pretendeu simbolizar a revolta “contra os que pretendem só para si uma praia que é de todos”, comentou ao PÚBLICO quem assistiu ao desenlace da acção.

Tal como o PÚBLICO relatou há uma semana, a empresa Herdade da Comporta colocou marcos a delimitar o que considera fazer parte da sua propriedade, um extenso areal com quase uma dezena de quilómetros em pleno Domínio Público Marítimo. Esta iniciativa revoltou os  que residem nas proximidades e frequentam as praias demarcadas. Os marcos pintados de branco destacando a letra C causaram indignação e vieram recordar anteriores tentativas da empresa para se apropriar de um espaço que as pessoas consideram ser público. A reacção imediata e espontânea foi arrancar os marcos, agora colocados em redor da cabana que Ricardo Salgado instalou mesmo em frente da sua casa de férias, construída em 2010 numa zona proibida mas que permanece intocável.

Os marcos de cimento dificilmente poderiam ser levados às costas para o local onde agora se encontram devido ao seu peso. Terão sido levados por uma viatura, que ninguém diz ter visto.

Enquanto a organização ambientalista Quercus vai solicitar à tutela esclarecimentos sobre as razões que levaram a empresa Herdade da Comporta a delimitar as praias do Pego e da Comporta, aguarda-se pela decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja (TAFB) sobre a acusação formulada pelo Ministério Público (MP) contra a Câmara de Grândola no final do ano passado. O MP solicitou ao tribunal, em Dezembro de 2016, que “declare nulos os actos administrativos que a autarquia praticou e que sejam apreendidos os alvarás passados”. Pede ainda que o município proceda “à demolição de todas as edificações em causa e ao pagamento de uma multa pelos actos praticados”.  

O MP considera que a autorização dada para duas barracas fossem substituídas por um “luxuoso complexo de 10 edificações de traça rústica” em cima da praia do Pego, na freguesia do Carvalhal, não respeitaram as regras do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sado-Sines, que impede construções a menos de 500 metros da linha de preia-mar.

A construção do complexo contraria ainda o regime jurídico da Rede Natura 2000 e as regras impostas num território que é Reserva Ecológica Nacional (REN), sobretudo no seu cordão dunar.

Recorde-se que no local onde se encontra a residência de férias de Ricardo Salgado existiam duas habitações cuja instalação fora autorizada pela Câmara de Grândola nos anos 70 do século passado. Com a entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (PROTALI), do POOC e da delimitação da REN, o local onde hoje se encontra a casa de Salgado ficou vedado à construção.

Mesmo assim, estas restrições legais não inibiram a empresa Herdade da Comporta de apresentar, em 2008, um pedido de informação prévia que incidia sobre a viabilidade das “reconstrução” de dois edifícios (barracas) desabitados desde o ano 2000 depois dos seus proprietários terem sido forçados, pelo tribunal de Grândola, a abandoná-los a pedido da então proprietária do terreno, a Santa Mónica — Empreendimentos e Turismo SA detida pela família Espírito Santo e controlada a 100% pela Herdade da Comporta S.A. A propriedade com 3,9 hectares foi comprada em 2013 pela Sociedade de Administração de Bens Pedra da Nau SA, sedeada na Rua da Pedra da Nau n.º 141, em Cascais, residência habitual de Ricardo Salgado.

A Câmara de Grândola alegou ao PÚBLICO, em Abril de 2015, que o licenciamento “não está ferido de qualquer ilegalidade”, garantindo que se tratou da “reconstrução” de duas habitações construídas nos anos 1970 e que o próprio parecer da Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Alentejo foi positivo uma vez que, supostamente, esta construção “não implica(va) ampliação e consequente ocupação de novas áreas de REN”. Na realidade, houve lugar a uma transformação radical do espaço, com um substancial aumento da área construída a cerca de 400 metros da linha máxima de preia-mar.

Os diversos executivos da Câmara de Grândola, tanto socialistas como comunistas, sempre revelaram contemporização em relação às acções da Herdade da Comporta. Até agora, não assumiram qualquer posição pública sobre a colocação dos marcos pela empresa.

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