Não estava a planear falar sobre o assunto dos livros para meninas e para rapazes, até porque tenho abusado de crónicas sobre políticas de identidade e o Ricardo Araújo Pereira disse tudo o que importa no último Governo Sombra. Aliás, a sua intervenção tornou-se tão ou mais viral do que o caso que lhe deu origem, e por isso a decisão apressada e mal fundamentada de recomendar a retirada dos livros já foi denunciada como devia. Contudo, ao ver Teresa Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), defender o indefensável na SIC Notícias, sinto-me obrigado a regressar ao tema.

Não estava a planear falar sobre o assunto dos livros para meninas e para rapazes, até porque tenho abusado de crónicas sobre políticas de identidade e o Ricardo Araújo Pereira disse tudo o que importa no último Governo Sombra. Aliás, a sua intervenção tornou-se tão ou mais viral do que o caso que lhe deu origem, e por isso a decisão apressada e mal fundamentada de recomendar a retirada dos livros já foi denunciada como devia. Contudo, ao ver Teresa Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), defender o indefensável na SIC Notícias, sinto-me obrigado a regressar ao tema.

Primeiro ponto: qualquer pessoa consideraria inaceitável a existência de livros diferenciados para rapazes e para raparigas nos currículos escolares. É o caso? Não. Estamos a falar de cadernos de actividades pré-escolares lançados num mercado livre. Só compra quem quer. A questão que se coloca, pois, é se uma editora privada deve ou não ter liberdade para fazer os livros que entender, sejam para meninos ou meninas, novos ou velhos, cristãos ou hindus. Parece-me bastante óbvio que essa liberdade deve existir e que os livros para meninos e para meninas não necessitam do imprimatur da CIG para serem postos à venda.

Segundo ponto: existindo uma Comissão para a Igualdade de Género, deve ou não ela poder pronunciar-se sobre o conteúdo de um livro? Sim, deve. Convinha, contudo, que mantivesse alguma coerência na sua acção e não embarcasse na gritaria das redes sociais. Quando a CIG declara que uma publicação deve ser retirada do mercado “por recomendação” do ministro da tutela (Eduardo Cabrita, que está muito caladinho), é evidente que isso tem um peso significativo e obrigações acrescidas. Desde logo, esta: a de fundamentar muito bem a sua decisão. Onde está essa fundamentação? Ninguém a viu. O que se viu foi uma nota à comunicação social com cinco parágrafos onde são citados dois exemplos que podem ser contraditados por outros em que as meninas aparecem melhor tratadas do que os rapazes.

Terceiro ponto: desmontada a patranha, eis que a polémica deixou de ser sobre a dificuldade dos exercícios e passou a ser sobre o excesso de princesas e piratas. As meninas, afinal, já não eram tratadas como burras – estavam apenas a impingir-lhes demasiado cor-de-rosa. Foi essa a linha adoptada por Teresa Fragoso na sua argumentação na SIC Notícias. Má ideia: não só não foi isso que aqueceu os “ânimos” que ela achou por bem “apaziguar”, como, se quiser ser minimamente coerente, a CIG terá de passar a recomendar a retirada de todos os produtos diferenciados para rapaz e rapariga que existam no mercado (como muitos desejam, aliás) e decretar guerra ao azul e ao cor-de-rosa.

Quarto ponto: tristemente, as palavras “diferente” e “discriminatório” tornaram-se um joguete no mundo delirante das políticas de identidade. Nalguns casos, se eu não assumir a diferença estou a discriminar (por exemplo, nas inúmeras variantes de LGBTQ+). Noutros casos, estou a discriminar se assumir a diferença (por exemplo, nos livros para meninos e meninas). A gente nunca percebe bem qual é a lógica que preside a estes raciocínios, talvez por não terem lógica alguma. Que isto se passe assim entre jovens universitários, eleitores do Bloco de Esquerda e docentes do ISCTE, eu ainda percebo. Que entidades estatais embarquem nesta conversa da treta sem sequer fazerem o seu trabalho de casa, já me custa um bocadinho a aceitar.