Ministério Público acusa agentes da PSP de racismo, ódio, tortura e sequestro

Em causa está a detenção de cinco jovens da Cova da Moura em 2015. MP vai acusar, no total, 18 agentes da PSP. Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.

Pedro Martinho
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Pedro Martinho

O Ministério Público (MP) acusa 18 agentes da PSP de crimes de tortura, sequestro, injúria, ofensa à integridade física qualificada. Estes crimes têm a agravante de terem sido motivados pelo ódio e pelo racismo contra seis jovens da Cova da Moura, noticia o Diário de Notícias (DN), que diz que esta é uma acusação "sem precedentes" em Portugal. A Procuradoria-Geral distrital de Lisboa divulgou um comunicado esta terça-feira com a acusação.

No documento, lê-se a confirmação da acusação a 18 agentes da PSP "pela prática dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado". Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência, acrescenta a nota. 

"No essencial está indiciado que os agentes da PSP, em Fevereiro de 2015, com grave abuso da função e violação dos deveres que lhes competiam, fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram actos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade", detalha a Procuradoria-Geral distrital de Lisboa.

Ao PÚBLICO, já na manhã desta terça-feira, Flávio Almada, um dos jovens da direcção do Moinho da Juventude que foi agredido na esquadra de Alfragide, conta que ainda não teve acesso à acusação do MP. "É um bom começo, mas é preciso esperar pelo julgamento terminar", diz.

Em causa está a detenção de cinco jovens, no dia 5 de Fevereiro de 2015, quando, segundo dizem, iam tentar saber informações sobre um habitante da Cova da Moura que tinha sido preso nessa tarde no bairro. Os jovens relataram que os agentes da PSP proferiram discursos de ódio racial, enquanto os violentavam e que incluíam frases como: “Disseram que nós, africanos, temos de morrer”, “vocês têm sorte que a lei não permite, senão seriam todos executados” ou “deviam alistar-se no Estado Islâmico”.

Agora, segundo o DN, e depois de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária, o MP vai mesmo avançar para a acusação formal. Alguns polícias serão também visados por crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e de testemunho relativamente ao mesmo caso. De entre o grupo de agentes está um chefe, e uma subcomissária que, juntamente com uma agente, são acusadas de crimes de omissão de auxílio e denúncia. Desta forma, o MP acredita que todos os presentes na esquadra na noite do sucedido participaram ou colaboraram com os crimes. Os processos contra os jovens, interpostos pela polícia, foram também arquivados.

Por seu lado, a polícia, na altura, deu uma versão contraditória dos factos: acusou o jovem inicialmente preso de os atacar com pedras e aos jovens de terem tentado “invadir” a esquadra. Dois dos jovens pertencem à direcção do Moinho da Juventude, projecto comunitário que existe há 30 anos na Cova da Moura e já recebeu diversos prémios como o de Direitos Humanos da Assembleia da República.