Tribunal Supremo Eleitoral está ser favorável a Temer

Denúncias de financiamento ilegal da Odebrecht não devem ser aceites no processo que pode ditar anulação da candidatura do Presidente.

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Manifestação em Brasília contra Michel Temer, frente ao Tribunal Supremo Eleitoral Joedson Alves/EPA

A defesa do Presidente Michel Temer parece estar a ganhar por quatro a três no Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Brasil, que está a apreciar se as denúncias dos executivos da Odebrecht devem ser aceites como prova no processo que pode levar à anulação da candidatura às presidenciais de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer.

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A defesa do Presidente Michel Temer parece estar a ganhar por quatro a três no Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Brasil, que está a apreciar se as denúncias dos executivos da Odebrecht devem ser aceites como prova no processo que pode levar à anulação da candidatura às presidenciais de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer.

O tribunal está muito dividido, e é presidido por um juiz que não esconde a sua amizade com o Presidente Temer – Gilmar Mendes. As sessões têm sido marcadas por confrontos tensos entre os juízes, sobretudo entre o representante da acusação, Herman Benjamin, e Mendes.

Mas ao terceiro dia de julgamento, a tendência já é clara: quando votarem, os juízes do TSE não devem aceitar incluir as denúncias de financiamento ilegal da campanha eleitoral, feitas no âmbito da investigação Lava-Jato. Contratos de grandes empresas com a petrolífera Petrobras serviram para financiar uma “caixa 2”, usada para pagar campanhas eleitorais de praticamente todos os partidos.

Neste caso, os juízes hão-de vir a apreciar se há irregularidades de financiamento na campanha que levou à eleição de Rousseff, entretanto destituída, e Temer, que era seu vice-presidente e a substituiu no ano passado. Em causa, neste momento, está saber se aceitam incluir novas provas – e quatro dos sete juízes do TSE manifestaram-se já contra isso.

O processo foi iniciado através de uma queixa de Aécio Neves, o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014, candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Mas agora, o PSDB é aliado de Temer no Governo – embora esteja a considerar a possibilidade de se afastar, devido às acusações de corrupção que o Presidente enfrenta. E Aécio Neves está também a ser alvo da justiça, no âmbito da Lava-Jato, alvo da denúncia feita pelo empresário Joesley Batista, tal como Michel Temer. Ambos são acusados de corrupção, Aécio foi afastado do cargo de senador.

O processo no TSE era visto como uma possibilidade de afastamento de Michel Temer do poder. É um dos factores levados em conta pelo PSDB para decidir se sai ou não da coligação governamental.