Procuradora-geral em silêncio sobre prolongamento da Operação Marquês

Procurador Rosário Teixeira pediu esta semana pelo menos mais 60 dias para terminar a investigação. Defesa de Sócrates quer ser ouvida antes de Joana Marques Vidal decidir.

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Prazo de 180 dias dado pela procuradora-geral para concluir inquérito terminará esta sexta-feira. Rui Gaudêncio

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, manteve-se esta quinta-feira em silêncio sobre o eventual prolongamento do prazo para terminar a investigação da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Nesta quarta-feira soube-se que o principal titular do inquérito, o procurador Rosário Teixeira, pediu esta semana a Joana Marques Vidal pelo menos mais dois meses para concluir a investigação.

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A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, manteve-se esta quinta-feira em silêncio sobre o eventual prolongamento do prazo para terminar a investigação da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Nesta quarta-feira soube-se que o principal titular do inquérito, o procurador Rosário Teixeira, pediu esta semana a Joana Marques Vidal pelo menos mais dois meses para concluir a investigação.

No entanto, até às 22h desta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizia nada ter a adiantar sobre o assunto. O prazo de 180 dias dado em Setembro passado pela procuradora-geral da República para concluir o inquérito terminará nesta sexta-feira (a defesa de Sócrates insiste que terminou na passada segunda-feira). Contactada várias vezes pelo PÚBLICO, a PGR não confirmou sequer ter recebido o pedido para prorrogar o prazo, nem esclareceu quando termina o prazo de 180 dias.

A principal justificação de Rosário Teixeira para solicitar o prolongamento da investigação é a de que ainda falta ao Ministério Público receber as respostas a pelo menos quatro cartas rogatórias enviadas às autoridades judiciais de quatro países: Singapura, Reino Unido, Suíça e Angola.

A maior parte dessas cartas rogatórias –  um instrumento usado para pedir oficialmente elementos de prova a entidades estrangeiras – refere-se a pedidos de elementos bancários considerados essenciais para fechar alguns circuitos financeiros que estão a ser reconstituídos pelos investigadores.

"Não pode prolongá-lo mais"

Nesta quinta-feira um dos advogados de Sócrates, Pedro Delille, disse, em entrevista à TSF, que a defesa ainda não foi ouvida acerca da eventual decisão de prolongamento da investigação, mas que espera que isso ainda aconteça. Delille instou, também, a procuradora-geral  a cumprir os prazos que ela própria indicou. “Se a senhora procuradora fixou um prazo que acabou na segunda-feira à noite basta fazer as contas para perceber que não pode prolongá-lo mais”, afirma o advogado.

Pedro Delille acusa ainda o Ministério Público de não ter sido capaz de apresentar provas contra Sócrates e, por isso, prolongar este processo indefinidamente. Diz que o Ministério Público não foi capaz “de arranjar qualquer prova” mas que apresentou o processo “à opinião pública e aos jornais” como se “fosse uma condenação certa do engenheiro Sócrates”, mesmo sem provas. 

Também nesta quinta-feira, Joaquim Barroca, ex-vice-presidente do Grupo Lena, esteve a ser interrogado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no âmbito da Operação Marquês. Acompanhado do seu advogado, Castanheira Neves, o arguido entrou nas instalações daquele departamento cerca das 9h30 e saiu por volta das 12h30.

O vice-presidente do grupo Lena é considerado pelo Ministério Público um dos corruptores activos de Sócrates. Pelas suas contas passaram vários milhões de euros que foram parar às contas de Carlos Santos Silva, o alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro. Só uma parte, perto de três milhões, terá sido contrapartida pela intervenção de Sócrates, enquanto responsável político, no desenvolvimento dos negócios do grupo, nomeadamente a construção de casas pré-fabricadas na Venezuela, as concessões rodoviárias e o projecto do TGV. O empresário, que chegou a estar em prisão preventiva, foi obrigado a pagar uma caução de 400 mil euros para sair em liberdade. Com Lusa