Os estudantes do ensino superior vão poder voltar a recorrer a empréstimos bonificados para financiar os seus cursos. O Governo prepara-se para reactivar a linha de crédito que tinha sido criada em 2007, mas que no ano passado não tinha sido renovada. Haverá 20 milhões de euros disponíveis neste e em cada um dos próximos três anos anos.

A garantia do Estado para os empréstimos aos estudantes do ensino superior consta do Orçamento de Estado, estando a renovação do acordo com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), a entidade que gere aquele fundo, na fase final da negociação. Até ao final do mês as novas regras devem estar definidas e, a partir de então, os alunos podem voltar a contratar com um dos sete bancos envolvidos os seus créditos. No total, estão disponíveis 80 milhões de euros até 2020. Ou seja, 20 milhões de euros em cada um dos próximos quatro anos.

A notícia da renovação da linha e crédito foi avançada esta quarta-feira pelo Jornal de Notícias e confirmada pelo PÚBLICO. A última renovação da parceria aconteceu em Dezembro de 2013. Na altura, foram contratualizados mais 21 milhões de euros de créditos.

Número de créditos tem diminuido

Desde a sua criação, em 2007, a linha de crédito de garantia mútua já caucionou créditos a 21.515 estudantes. No entanto, o número de alunos que recorrem a estes empréstimos tem vindo a diminuir. Nos primeiros quatro anos lectivo, a média de novos contratos situava-se nos 3800 anuais. Nos quatro anos lectivo seguintes, baixou para 1500.

Ao todo, já foram contratados créditos no valor total de 245 milhões de euros. São sete os bancos envolvidos (Millennium BCP, Novo Banco, BPI, Banco Santander Totta, Caixa de Crédito Agrícola, Caixa Geral de Depósitos e Montepio Geral), sendo o banco público aquele que tem actualmente o maior saldo em dívida. 

O total de crédito por pagar ascende, neste momento, a 142 milhões de euros, menos 60 milhões de euros do que em 2014. No entanto, é necessário ter em conta que os estudantes que contratam estes empréstimos beneficiam de um período de carência de um ano após a conclusão dos estudos, pelo que nem todo o montante do crédito pode ser considerado em dívida.

O sistema de empréstimos como garantia mútua é subscrito pelo Estado, que funciona como fiador, pelo que não exige recurso a garantias patrimoniais. A aprovação é quase imediata, com taxas de juro e spread reduzidos, que têm bonificações em função das notas dos alunos. Quem tem média inferior a 14 valores, terá um spread de 1%, que pode ser reduzido para, no máximo, 0,2% para os estudantes com média igual ou superior a 16. O montante do empréstimo poderá variar entre 1000 e 5000 euros por ano, com um máximo de 25 mil euros para os cursos com cinco anos de duração.