Mais de uma centena de bidões com vários produtos tóxicos, corrosivos e cancerígenos foram deixados, há cerca de nove anos interior de um fábrica do sector agro-químico, em Sintra. O sítio, em Manique de Cima, está completamente acessível, uma situação que representa "um perigo público", admitiu o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, que no início do ano tinha mandado vedar o local e vai agora ordenar a remoção dos resíduos. 

Os produtos em causa encontram-se nas antigas instalações da Herbex e Logofit, entre Linhó e Manique de Cima, acessíveis a partir da rua. A denúncia foi feita pelo jornal Cascais 24. No local estão mais de uma centena de bidões que contêm produtos inflamáveis, tóxicos e corrosivos, alguns cancerígenos, como atestam os avisos toxicológicos visíveis no local. Existe ainda amoníaco, vários ácidos e metanol.

O PÚBLICO contactou Rui Berkemeier, activista da Zero e especialista em resíduos, que confirmou o caracter “altamente tóxico” destes produtos. Entre outros, destaca o molitano, um herbicida com toxidade elevada e semi-cancerígeno – “precursor de cancro” -, e fenol, um produto tóxico e cancerígeno, usado como matéria-prima no fabrico de químicos agrícolas.

Os bidões encontram-se inchados, oxidados e, nalguns casos, abertos, com produtos químicos libertados no ar e no solo. O local, para além de abandonado, encontra-se vandalizado com inúmeros graffiti o que denota a presença recente de pessoas nas instalações. Berkemeier destaca a “irresponsabilidade” desta situação, que coloca “em risco a saúde das pessoas”, e que vê como “um verdadeiro crime ambiental.”

Nestas instalações funcionou, entre 1987 e Novembro de 2008, a Herbex Produtos Químicos SA, dedicada à produção de agro-químicos. Pedro Brito Correia, fundador e sócio maioritário da Herbex até Agosto de 2005 – data em que vendeu as suas acções ao sócio José Manuel Saragga –, afirmou ao PÚBLICO que os produtos existentes no local em 2005 “estavam devidamente embalados e em condições de serem comercializados com segurança.” Brito Correia justifica a não remoção dos produtos da fábrica pelo facto de serem “matérias-primas com valor comercial cujo destino só poderia ser decidido pelo administrador de insolvência.”

A Herbex entrou em insolvência em Setembro de 2007 e desde então o terreno está ao abandono, segundo informou a GNR de Sintra numa denúncia feita à Agência Portuguesa do Ambiente em 2015, a que o PÚBLICO teve acesso. A Logofit, última empresa com sede registada nestas instalações e fundada em 2000 pelos mesmos sócios da Herbex, Pedro Brito Correia e José Manuel Saragga, foi liquidada em Outubro de 2014, segundo dados do Cascais 24. No entanto, de acordo com Brito Correia, a empresa não fabricava: “A intenção era que a Logofit se tornasse a dona do terreno e a Herbex a empresa comercial.”

Quem é, hoje, o dono dos terrenos é ainda uma incógnita. Brito Correia afirmou que o terreno está na posse de José Manuel Saragga, mas a Câmara Municipal desconhece quem é o proprietário. O PÚBLICO não conseguiu entrar em contacto com José Manuel Saragga, até ao fecho desta edição.

De alerta em alerta

Esta quinta-feira, Basílio Horta deu instrução “a uma série de especialistas” para que se inicie a remoção daquilo que designou como “produtos tóxicos muito graves” na antiga fábrica. A situação não era desconhecida. Em Janeiro de 2016, a Câmara colocou vedação em rede metálica, dado o “perigo de contaminação da via pública”, referiu o autarca. A rede foi entretanto vandalizada.

Em Março do ano passado, a vereadora com o pelouro do ambiente, Ana Queiroz do Vale, respondeu a um ofício do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) onde informa que os técnicos municipais verificaram que os portões do “pavilhão que contém os resíduos” estavam selados, “mas com aberturas na estrutura devido a actos de vandalismo”, lê-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso. Por ser uma propriedade privada e “não se verificando derramamento para a via pública”, considera que “nada mais há a tratar” no âmbito das suas competências.

Também em Setembro de 2015, na denúncia feita à Agência Portuguesa do Ambiente A GNR assinalava “o armazenamento de produtos perigosos, assim como, um forte odor” nas instalações “de livre acesso” da antiga Herbex. A empresa fez correr muita tinta por suspeitas de contaminação e poluição e falta no cumprimento das regras sanitárias. Chegou a laborar durante mais de uma década sem licença de descarga de esgotos, o que valeu um processo contra o Estado português imposto pela Comissão Europeia, que acabaria arquivado em Janeiro de 2003.