Repressão após golpe de Estado deixa Turquia cada vez mais longe da UE
Relatório sobre progresso da candidatura de Ancara à União Europeia critica lei antiterrorismo e falta de garantia de direitos fundamentais.
A Turquia recuou na independência do poder judicial, na garantia da liberdade de expressão e de outros direitos democráticos fundamentais desde o golpe de Estado falhado de Julho, diz o relatório anual da União Europeia sobre o progresso da candidatura de Ancara à adesão à UE.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Turquia recuou na independência do poder judicial, na garantia da liberdade de expressão e de outros direitos democráticos fundamentais desde o golpe de Estado falhado de Julho, diz o relatório anual da União Europeia sobre o progresso da candidatura de Ancara à adesão à UE.
Esta evolução torna a possibilidade de a Turquia vir a entrar na União Europeia cada vez mais distante. “Não está certamente a caminhar na direcção da UE ”, disse à Reuters o comissário europeu Johannes Hahn, que tem o dossier do Alargamento e manifestou incompreensão com a escala da dimensão da purga de juízes, professores e militares, após a tentativa de golpe de Estado.
Mais de 110 mil soldados, juízes, professores, jornalistas, académicos e outros foram detidos, despedidos ou suspensos, e o Governo pretende recuperar a pena de morte. A UE manifesta o seu desagrado, mas tem de continuar a trabalhar com a Turquia, para conter a vaga de refugiados do Médio Oriente, proveniente das guerras no Iraque e na Síria, e para lutar contra o terrorismo.
A avaliação deste ano diz que o Estado de direito e a garantia de direitos fundamentais na Turquia “não estão de acordo com os padrões europeus” e expressa “preocupações profundas” com a prisão, na semana passada, dos líderes e de vários deputados do Partido Democrático do Povo, pró-curdo. “A lei antiterrorismo não respeita as normas da UE tanto na abrangência como na definição do seu objecto, e a sua aplicação levanta sérias preocupações ao nível do respeito de direitos fundamentais”, diz o relatório.
“A Turquia é candidata à adesão à UE e isso significa que tem de aceitar que aplicamos padrões mais altos… se não os querem aceitar, terão de enfrentar as consequências”, afirmou o comissário Hahn. “Não se pode negociar a democracia, a independência do poder judicial, ou a liberdade de imprensa”.
Na véspera, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tinha já feito declarações no mesmo sentido. “Precisamos da Turquia. Mas não podemos abdicar dos nossos princípios fundamentais.”
A ambição turca de obter para os seus cidadãos a possibilidade de viajar para os países Schengen sem ser necessário visto – contrapartida do acordo estabelecido em Março com a UE, para manter os refugiados que queriam vir para a Europa em território turco – dificilmente será garantida. “Tudo o que as autoridades turcas estão a fazer hoje me leva a acreditar que, no fundo, a Turquia não quer ficar em condições de respeitar os padrões europeus. Mas isso será culpa do Presidente Recep Taiyyp Erdogan”, frisou Juncker.
Erdogan não se impressionou com estas tomadas de posição. “Avaliem, mas não demorem muito tempo. Tomem uma decisão final”, afirmou o Presidente, num discurso transmitido pela televisão turca e que reflectiu a frustração turca com um processo iniciado em 2005.