Se não for vendido, Novo Banco entra em processo de liquidação

No relatório que enviou à Comissão, Governo defende que a conclusão “rápida e eficiente” do processo da Caixa Geral de Depósitos e do Novo Banco é essencial para “reduzir a incerteza”

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Mara Carvalho/Arquivo

No relatório entregue à Comissão Europeia, o Governo diz estar empenhado na “estabilização do sistema financeiro e considera que uma conclusão rápida e eficiente dos processos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e do Novo Banco é essencial para reduzir a incerteza, nomeadamente, no que diz respeito às perdas do Fundo de Resolução e a forma como serão financiadas”.

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No relatório entregue à Comissão Europeia, o Governo diz estar empenhado na “estabilização do sistema financeiro e considera que uma conclusão rápida e eficiente dos processos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e do Novo Banco é essencial para reduzir a incerteza, nomeadamente, no que diz respeito às perdas do Fundo de Resolução e a forma como serão financiadas”.

Neste sentido, o executivo de António Costa avança que está a negociar com o Fundo de Resolução “novas condições para o empréstimo do Tesouro que possam tornar o fundo solvente”, mesmo no caso de venda do Novo banco por um preço inferior ao que já foi injectado. O banco será vendido até Agosto de 2017, caso contrário entra "num processo de liquidação ordeira", diz o Governo.

Em relação à CGD, o Ministério das Finanças diz estar a tomar medidas decisivas para implementar “um novo plano industrial” para o banco público, compatível com as regras do mercado. Tal como já tinha anunciado, em cima da mesa está um novo modelo de governação baseado “num conselho executivo de experientes e reputados profissionais do sector bancário”.

“Os membros não executivos são também gestores experientes, incluindo membros estrangeiros com larga experiência no sector financeiro”, diz o ministério. Nesta segunda-feira, o Jornal de Negócios avançou que Carlos Tavares, presidente do grupo PSA Peugeot Citroen vai integrar a nova equipa de administradores não executivos, onde estão também os nomes de Bernardo Trindade, ex-secretário de Estado do Turismo de José Sócrates, e de Pedro Norton o ex-CEO do grupo Impresa. António Domingues será o novo presidente e terá como vice-presidentes a ex-ministra de Cavaco Silva, Leonor Beleza e o ex-presidente da Fundação Gulbenkian, Rui Vilar, que entre 1985 e 1995 esteve à frente da CGD. Para além de ex-ministro, Vilar integra o conselho consultivo do Banco de Portugal.

Na CGD, o Governo prepara-se ainda para alterar o esquema de incentivos, adoptando uma política de remuneração “em linha com as melhores práticas do sector”, o que permitirá à Caixa “atrair profissionais com capacidades adequadas”.