Afinal há consensos: Parlamento unido no combate do desperdício alimentar

Um terço dos alimentos que são produzidos no mundo são perdidos ao longo da cadeia alimentar, lembrou Heloísa Apolónia durante o plenário.

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Este é o primeiro debate na Assembleia da República do novo ano legislativo Rui Gaudêncio

Governo e partidos foram hoje unânimes na necessidade de combater o desperdício alimentar, num debate em que o ministro da Agricultura anunciou que brevemente será apresentada uma proposta para a definição de uma estratégia nacional nesse âmbito. "O ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural tem vindo a preparar e apresentará brevemente para apreciação do Conselho de Ministros uma proposta visando a definição de uma estratégia nacional, que contemple iniciativas legislativas que permitam configurar um plano de ação de combate ao desperdício alimentar articulando e potenciando todos os recursos e iniciativas públicas e privadas", anunciou o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, na Assembleia da República.

Capoulas Santos, que falava na abertura de uma interpelação ao Governo do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) sobre o tema "Combater o desperdício alimentar - da produção ao consumo", lembrou que em Portugal "boas e diversas iniciativas" vindas do parlamento, do Governo, das autarquias ou da sociedade civil já foram anunciadas ou estão em marcha, "com maior ou menor sucesso", mas reconheceu a necessidade de se encontrarem "soluções traduzidas em resultados palpáveis".

Antes, a deputada do PEV Heloísa Apolónia tinha deixado alguns números relativos ao desperdício alimentar, vincando que, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, cerca de 1/3 dos alimentos que são produzidos no mundo são perdidos ao longo da cadeia alimentar.

Corroborando a necessidade de uma estratégia de combate ao desperdício alimentar, Heloísa Apolónia adiantou que Os Verdes estão já a preparar um pacote de iniciativas legislativas, nomeadamente para a criação de "um simples para a venda de produtos alimentares por parte dos pequenos produtores", o estímulo da venda a granel, a aproximação da dimensão das embalagens às necessidades dos consumidores e o lançamento de uma campanha para "educar os cidadãos" para a importância da diminuição substancial do desperdício por parte do consumidor final. "É preciso passar da conversa à prática", defendeu a deputada do PSD Fátima Ramos, sublinhando que os sociais-democratas estão disponíveis para colaborar na procura de soluções.

Carlos Martins, do BE, disse que o seu partido está igualmente disponível para trabalhar numa lei de bases da segurança alimentar nutricional, defendendo ao mesmo tempo "um novo sistema alimentar", que valorize os recursos de cada local e as relações de proximidade entre produtor e consumidor.

Pelo PS, Júlia Rodrigues falou também da necessidade de existirem "cadeias mais curtas" entre produtores e consumidores, com o deputado do PCP João Ramos a sublinhar a dificuldade em perceber a razão porque se desperdiçam alimentos quando existem pessoas que passam fome.

"Estamos longe de alcançar os objetivos pretendidos", reconheceu ainda a deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

O debate, que terminou minutos antes do início do jogo da seleção portuguesa no Euro 2016 e começou meia hora antes do horário habitual das sessões plenárias, ficou também marcado por algumas referências futebolísticas, com Heloísa Apolónia a fazer votos para que não houvesse "desperdício de golos".

Contrariamente ao que é habitual, alguns partidos não esgotaram os tempos que tinham disponíveis para intervir e, no encerramento, o ministro da Agricultura optou também por fazer uma "intervenção curta", mas sublinhando que tal não significava desrespeito pelo tema em discussão.

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