Regresso do Marés Vivas ao Cabedelo custa à organização 5 mil lugares

A Câmara de Gaia levantou o embargo às obras no espaço do futuro parque urbano S. Paio, suspendendo a providência cautelar da Quercus.

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O presidente da Câmara de Gaia mantem a posição de que o local junto à reserva natural reúne condições para acolher o festival FERNANDO VELUDO / NFACTOS
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O regresso ao antigo recinto do Marés Vivas vai custar à organização do festival 5 mil lugares. O recinto habitual do festival, junto à Praia do Cabedelo, tem capacidade para 20 mil pessoas. Já aquele para onde esteve previsto mudar-se este ano, no Parque Urbano de S. Paio, teria lugar para 25 mil, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Câmara de Gaia. Perante os jornalistas, Eduardo Vítor Rodrigues manteve as críticas aos movimentos ambientalistas que se opuseram à localização do festival no parque contíguo aos limites da reserva natural do Estuário do Douro.

“Não nos restou outra alternativa que não fosse voltar para o espaço anterior”, sublinhou Vítor Rodrigues. O presidente da Câmara voltou a justificar o recuo na decisão com os atrasos provocados pela providência cautelar interposta pela Quercus que levou à suspensão das obras por 27 dias junto ao Douro. Este atraso “levou à impossibilidade de vir a ter o recinto pronto para o efeito.” A autarquia nega que a decisão tenha sido influenciada pelos possíveis danos que a contestação dos movimentos ambientalistas tenham provocado na imagem da Câmara e do festival.

Eduardo Vítor Rodrigues adianta que estão a ser calculados os prejuízos monetários envolvidos, que serão “imputados em conformidade a todos aqueles que torpedearam o festival”, lê-se em declaração da Câmara.

Mudar o festival para uma zona adjacente à Reserva Natural do Estuário do Douro foi uma decisão fortemente contestada por associações e grupos ambientalistas, a que se juntou uma parte da opinião pública. A realização do festival, num espaço contíguo à área de preservação de avifauna, integrada na Rede Nacional de Áreas Protegidas, poderá ter impacto irreversível na biodiversidade na região, defendem os ambientalistas. Posição que é negada e desvalorizada pelo presidente da Câmara de Gaia, que acusa os movimentos de “calúnia” e de formarem “um mito urbano com fins estritamente políticos”.

O autarca apoia-se nos pareceres das autoridades tutelares em matéria ambiental, pedidos pela Comissão de Acompanhamento do Marés Vivas, criada pelo Ministério do Ambiente. Os documentos suportam a posição camarária de que “não havia qualquer impacto na reserva em termos de invasão”, justifica Eduardo Vítor Rodrigues.

Este argumento não convence os ambientalistas que esta quarta-feira se deslocaram ao local: “Só hoje, as máquinas dizimaram todo o habitat dos lagartos de água. Hoje foi tudo destruído”, referiu, ao PÚBLICO, Ricardo Costa do movimento SOS Estuário do Douro, sobre o abate de fetos que serviam de protecção ao animal.

A mudança de local, pretendida tanto pela Câmara de Gaia como pela organização do festival (PEV – Entertainment), acontece depois de serem conhecidos os planos de urbanização do espaço da Quinta de Marques Gomes, que pertence a privados. Planos estes já licenciados pelo anterior executivo, que a actual autarquia tentou travar. Porém, como essas obras ainda não começaram, é possível voltar a alojar o festival neste terreno.

Obras prosseguem

Ao invocar o interesse público da obra na zona de S. Paio, a Câmara de Gaia suspendeu a providência cautelar interposta pela Quercus, tendo já recomeçado a limpeza do futuro Parque Urbano para onde esteve previsto o Marés Vivas. Três meses depois do início dos trabalhos de limpeza e arranjo, a Câmara retomou nesta quarta-feira a intervenção junto à Reserva Natural Estuário do Douro, suspensa desde meados de Abril. A Quercus questiona a validade legal do efeito suspensivo da providência cautelar e convocou ao local a Polícia Municipal, a PSP e o Sepna - Agência Portuguesa do Ambiente da GNR. Apenas a PSP se deslocou ao local, tendo reencaminhado a responsabilidade para a Polícia Municipal. De acordo com Pedro Sousa, da Quercus, esta força policial tomou registo da ocorrência e encaminhou a questão para a jurisdição da PSP.

“Não há qualquer despacho do tribunal que permita que as obras sejam reatadas”, adiantou a Quercus em comunicado. “Se calhar o município tem autorização, só não a apresentou, mas nós temos de assegurar que a providência cautelar está a ser executada”, defendeu Pedro Sousa.

O presidente da Câmara de Gaia garantiu que as obras de limpeza e reparo de muros continuam nesta quinta-feira "em velocidade de cruzeiro”. A meta é a construção do Parque Urbano do Vale de S. Paio, um espaço de acesso público, num terreno da Câmara, obtido como contrapartida do licenciamento do Douro Atlantic Garden (antiga Seca do Bacalhau) ao BES. O projecto não tem ainda data de conclusão.

A Quercus não se opõe à construção do parque urbano, “desde que este respeite as regras"  por estar numa zona da REN - Reserva Ecológica Nacional.

Este pode ser o fim de uma discussão pública que dura há cinco meses entre a Câmara de Gaia, a organização do festival e as organizações ambientalistas. Discussão que levou à instauração de duas providências cautelares, acusações mútuas, uma petição e a promessa de uma manifestação. A mensagem dos ambientalistas chegou mesmo a Elton John, um dos cabeças de cartaz do festival, a quem foi pedido que não participasseno evento.

A localização do festival Meo Marés Vivas em 2017 é ainda uma incógnita. Não está fora da mesa de discussão a possibilidade de sair da zona do estuário do Douro.

Texto editado por Ana Fernandes

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