Portugal entre os que mais asseguram direitos de gays e transexuais

Malta lidera o ranking feito pela ILGA-Europa. Portugal passa a estar entre os cinco primeiros. Anualmente, esta organização analisa os avanços e retrocessos legislativos, políticos e sociais em 49 países. E dá classificações.

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Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível desde 2010 AFP/JOEL SAGET

Portugal subiu no ranking do respeito pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais. A avaliação anual da ILGA-Europa a 49 Estados europeus foi divulgada nesta terça-feira. O país melhora a sua classificação em relação à edição do ano passado, apesar de haver ainda uma fatia importante da população (34%) que considera que há algo de “errado” numa relação sexual entre duas pessoas do mesmo sexo.

Todos os anos, esta organização não-governamental analisa os avanços e retrocessos legislativos, políticos e sociais, em matéria de igualdade, do ano anterior. O relatório de 2016 — chama-se Rainbow Europe e é conhecido como o Mapa Arco-íris — conta o que de mais relevante se passou em 2015 e nos primeiros meses deste ano.

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E em Portugal, diz-se, aconteceram coisas como estas: depois de muitas tentativas falhadas, "casais de pessoas do mesmo sexo passaram a ter acesso à adopção conjunta”. Mais: “progressos registaram-se noutras áreas ligadas ao direito da família, nomeadamente com uma proposta” que visa alargar a possibilidade de acesso a técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres (desde Dezembro que um grupo de trabalho discute o assunto). Por fim, o Código do Trabalho “proibiu a discriminação” em função da identidade de género.

A cada país, a ILGA-Europa atribui uma classificação, de zero a 100%. E Portugal consegue uma nota de 70%, empatado com Espanha e abaixo, apenas, da Dinamarca (71%), Bélgica (82%), Reino Unido (81%) e Malta (88%).

Estando entre os cinco primeiros, está melhor do que na edição de 2015, quando era 10.º no ranking da ILGA-Europa. E repete o desempenho da edição de 2014.

Sobre o que se passou no resto da Europa, vários factos são recordados: 2015 foi o ano em que Malta aprovou aquela que é considerada a lei da identidade de género mais avançada do mundo; foi o ano em que a Irlanda se tornou o 12.º país da Europa a garantir, após um referendo, a igualdade no casamento (em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível desde 2010). E foi, também, o ano em que Xavier Bettel, primeiro-ministro do Luxemburgo, se casou, meses depois de uma lei idêntica ter sido publicada.

Já na Eslovénia, o Parlamento aprovou uma lei que garantia a igualdade de casamento — uma lei que, contudo, a população chumbou, em referendo, meses depois. E “os apelos aos decisores políticos alemães para que avancem para a igualdade de casamento e para a adopção da directiva europeia anti-discriminação não foram ouvidos”.

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De resto, 2015 foi ainda o ano em que foram notícia, de novo, actos de violência homofóbica e transfóbica em vários países, como a Grécia, a Geórgia, a Turquia, a Rússia (onde vários casos de activistas atacados são reportados pela ILGA-Europa).

Malta considerada exemplo

Segundo esta associação, Malta (que no ano passado estava em 3.º lugar) é agora o país que mais garante o cumprimento dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (ou seja, pessoas que nascem com características masculinas e femininas, como os hermafroditas) e o que mais assegura que todas as pessoas são tratadas de forma igual.

Entre outras novidades, a lei passou a permitir em Malta o reconhecimento legal da identidade das pessoas transexuais através de um procedimento administrativo célere, que depende tão só da vontade das mesmas, proibindo explicitamente qualquer pedido de informação sobre questões médicas (em Portugal é exigido um diagnóstico de disforia de género a quem quer mudar de sexo nos seus documentos).

Este país proibiu também qualquer procedimento cirúrgico desnecessário em pessoas intersexo sem o seu consentimento. E, em Fevereiro, foi anunciado que os cartões de identidade passarão a ter uma categoria “x”, para além do “feminino” ou “masculino”.

No outro extremo do ranking da ILGA-Europa estão a Arménia (com uma classificação de 7%), a Rússia (7%, também) e o Azerbaijão (5%).

A ILGA-Europa lembra que os exemplos de progressos, como o irlandês ou o de Malta, não devem abafar as realidades mais violentas.

O que pensam as pessoas?

O Mapa Arco-íris lembra ainda que em Outubro foi divulgado o relatório do Eurobarómetro sobre discriminação, que mostra que mais pessoas do que nunca acreditam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser permitido em todos os países da Europa (61%, a mesma percentagem registada em Portugal).

Outros dados: pouco mais de um terço dos portugueses continuam a achar que há alguma coisa “de errado” numa relação sexual entre pessoas do mesmo sexo — a média da União Europeia é 58% e em Malta, o n.º 1 do ranking, a taxa de respostas idênticas é 24%.

Mais: 69% dos inquiridos em Portugal acreditam que a discriminação com base na orientação sexual está disseminada no país. A média da União Europeia é 58% e em Malta 55%.

Quando se pede aos inquiridos que digam, numa escala de zero a dez, quão confortáveis se sentiriam tendo um colega de trabalho homossexual, bissexual ou transexual, 59% dos portugueses dizem que se sentiriam confortáveis (ou seja, deram uma nota ao seu "grau de conforto" de entre sete e dez) ou moderadamente confortáveis (uma nota de cinco ou seis). A média da União Europeia é 72%. Em Malta, 81%.

Evelyne Paradis, directora executiva da ILGA-Europa, deixa uma mensagem, em comunicado. Diz que o cenário europeu é feito de sinais contraditórios. Que a igualdade não é, de todo, “um assunto resolvido” e que, na verdade, “muitos governos que estavam a liderar os avanços há uns anos abrandaram" o ritmo.

Dois vídeos que são alertas

A poucos dias de se assinalar o Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de Maio) começam a surgir iniciativas relacionadas com a prevenção da discriminação. Uma foi desenvolvida por Lorenzo e Pedro, o casal que ganhou um prémio Arco-íris 2015, da ILGA Portugal, depois de se ter tornado um fenómeno do Youtube com um vídeo que os mostrava a passearam-se pelas ruas de Lisboa, de mãos dadas, e as reacções das pessoas que esse passeio suscitava. Agora, o novo vídeo que acaba de ser divulgado mostra “histórias reais de portugueses” gays e transexuais. Que contam como sentem a discriminação, como vivem a sua relação com a família, e à pergunta sobre o que os torna diferentes, dizem “nada”. Está aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Ak5BGKvjcoo.

Na semana passada foi a Amplos (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género), a lançar a campanha Isto é o que parece. Isto é amor. Tem como protagonistas Susana e Marta, mãe e filha, e foi criada pela agência Winicio sob a direcção criativa de João Peral. É uma outra forma de “sensibilizar os cidadãos para o combate às formas de relacionadas com a descriminação à orientação sexual e identidade de género” e está aqui: https://www.youtube.com/watch?v=LD73-nte9jU