Torne-se perito

Mais de 26 mil queixas por violência doméstica em 2015

Relatório Anual de Segurança Interna sublinha, contudo, uma redução de 2,6% face a 2014. Já o número de detidos por abusos sexuais aumentou.

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Em 2015 foram detidas por violência doméstica 750 pessoas, o número mais elevado até agora Paulo Pimenta

Em 2015, houve uma redução de 2,6% do número de participações de casos de violência doméstica face ao ano anterior, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2015. Mesmo assim, as autoridades registaram 26.595 queixas, menos 498 do que em 2014.

"Observando o número de participações por mês, e comparando com o registado em 2014, constata-se, em termos globais, uma descida no número de ocorrências em todos os meses, com excepção de Maio e Junho", diz o relatório.

O distrito de Lisboa é aquele que apresenta mais casos, quase seis mil, logo seguido pelo do Porto, com mais de 4700 casos, Setúbal (2285), Aveiro (1766) e Braga (1729). À semelhança de anos anteriores, foi na Madeira e nos Açores que se registaram as taxas de incidência de violência doméstica mais elevadas. Mesmo assim, a Região Autónoma dos Açores apresenta um decréscimo de 10,8%, já que, em 2015, registou 963 queixas, depois de, em 2014, ter atingido as 1079 participações às autoridades.

Já o aumento mais significativo do número de participações deu-se no distrito de Portalegre. Passou de 250 casos, em 2014, para 313, no ano passado. Uma vez mais, os dados de 2015 mostram que em 86,9% dos casos as queixosas são mulheres, enquanto 84,6% dos suspeitos são homens. Ainda assim, é de registar que houve 3508 mulheres suspeitas de agressão e 4124 homens que se queixaram de terem sido vítimas de violência doméstica. A caracterização revela ainda que, em 67% dos casos, as vítimas têm entre 25 e 54 anos, enquanto 74% dos agressores tem entre os 25 e os 54 anos. Em 57% dos casos, vítima e agressor têm uma relação conjugal, havendo 10% de ocorrências em que vítima e agressor têm uma relação de parentesco de pai/filho.

Entre as vítimas femininas com menos de 18 anos prevalecem as queixas por agressões paternas, enquanto entre os 18 e os 24 anos as participações relacionam-se sobretudo com violência no namoro. Nas mulheres entre os 25 e os 64 anos há uma predominância de queixas relacionadas com pessoas com quem mantêm relações íntimas, nomeadamente conjugais.

No que diz respeito ao número de detenções por este crime, o RASI dá conta de que têm vindo a aumentar anualmente (excepto em 2012, quando houve 417 detenções), com 618 detidos, em 2014, e 750 em 2015, o número mais elevado até agora.

Os números do relatório destacam ainda outro fenómeno relacionado com o aumento do número de detidos por crimes sexuais. No ano passado, 277 pessoas foram detidas pela suspeita de terem cometido crimes deste tipo, a maioria por abuso sexual. Em 2015, 262 homens e 15 mulheres foram detidos por esse motivo.

O abuso sexual de crianças levou à detenção de 133 homens e quatro mulheres no ano passado. São menos 17 do que aquelas que foram detidas em 2014, aponta o documento das autoridades portuguesas. Por outro lado, 59 pessoas, entre elas uma mulher, foram detidas pelo crime de violação, 30 homens e uma mulher pela prática de pornografia de menores, 16 pessoas por lenocínio, 13 por abuso sexual de menores dependentes e nove por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Foram ainda detidas quatro pessoas por actos sexuais com adolescentes, mais quatro por coacção sexual, duas mulheres e um homem pelo crime de lenocínio e um homem por recurso à prostituição de menores.

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