Juíza pede escusa do julgamento que opõe Carrilho a Bárbara Guimarães

O advogado do ex-ministro da Cultura lamentou “que este processo esteja a ser tão difícil de julgar”, mas não avançou mais comentários. Cabe ao Tribunal da Relação de Lisboa a palavra final.

Ministério Público considerou "existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial”
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Ministério Público considerou "existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial” Enric Vives Rubio

A juíza Joana Ferrer pediu para não continuar a julgar o caso em que Manuel Maria Carrilho responde por um crime de violência doméstica. A notícia de que a juíza, acusada de parcialidade, pediu escusa do processo, foi avançada nesta terça-feira à tarde pela edição online do Expresso e confirmada ao PÚBLICO pelo advogado de Manuel Maria Carrilho.

O advogado Paulo Sá e Cunha lamentou “que este processo esteja a ser tão difícil de julgar”, recordando que já no ano passado também a defesa de Carrilho tinha apresentado um pedido de afastamento, de outra juíza, o que levou ao adiamento do julgamento. O advogado do ex-ministro da Cultura não avançou, contudo, mais comentários. Cabe ao Tribunal da Relação de Lisboa a palavra final sobre o pedido de escusa da juíza. Tem 30 dias para o fazer.

Segundo o Expresso, na resposta ao incidente de recusa interposto pelo Ministério Público e pela defesa Bárbara Guimarães, Joana Ferrer refuta as acusações de parcialidade, diz que foi mal interpretada, mas pede para, ainda assim, ser afastada do processo.

Na quarta-feira passada o Ministério Público apresentou um requerimento de recusa da juíza. “Fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial”, informou então a Procuradoria-Geral da República. Na quinta-feira, foi a vez de o advogado de Bárbara Guimarães apresentar também um pedido de recusa da magistrada por, alegou, não estarem reunidos os “requisitos de imparcialidade objectiva e subjectiva”.

Em causa estavam expressões usadas na primeira sessão do julgamento, a 12 de Fevereiro. Bárbara Guimarães (que Joana Ferrer tratou sempre por "Bárbara") respondeu durante mais de três horas às perguntas da procuradora do Ministério Público e da própria Joana Ferrer, sobre o seu casamento e as alegadas agressões de Manuel Maria Carrilho (que a juíza tratou sempre por "professor").

A certa altura, a procuradora que questionava Bárbara Guimarães disse à apresentadora, a propósito do facto de ela não ter denunciado logo as alegadas agressões do ex-marido: “Não tem de se justificar ao tribunal por que é que não foi ao médico. Ninguém a pode censurar.” Mas a juíza afirmou, pouco depois, algo diferente. Quando a apresentadora contou mais um episódio sobre como, “no epicentro do furacão”, continuava a dar uma imagem pública de que tudo estava bem na relação com o ex-ministro da Cultura, Joana Ferrer declarou: “Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres [vítimas de violência, algumas das quais] acabam mortas.” E acrescentou: “A senhora procuradora diz que não tem de se sentir censurada. Pois eu censuro-a!” É que “se tinha fundamento” para se queixar, devia tê-lo feito. A juíza lamentou o facto de, assim, ser difícil provar que houve violência doméstica. “Preciso de provas”, declarou.

Segundo o Expresso, nesta terça-feira, Joana Ferrer diz que lamentavelmente as suas palavras foram mal interpretadas e reitera que as provas no processo são frágeis. A magistrada recusa com veemência qualquer motivo de suspeita sobre a sua parcialidade, prossegue o Expresso, e argumenta que se falou com Bárbara Guimarães do modo como falou foi porque quis manter um registo mais familiar, relembrando que até tratou a apresentadora por "querida".

Contactado pelo PÚBLICO, o Conselho Superior de Magistratura diz desconhecer este pedido da juíza. E confirma apenas que será analisada uma carta aberta da Associação Feminista Maria Capaz dirigida ao presidente do Conselho Superior da Magistratura sobre este caso.