Desigualdade salarial entre homens e mulheres agravou-se em Portugal

Dados do Fórum Económico Mundial mostram que o país mantém a posição no ranking geral da igualdade de género, mas piora na disparidade dos salários.

Relatório diz que "o mundo vai levar mais de 118 anos — ou até 2133 — a eliminar a desigualdade económica” entre homens e mulheres
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Relatório diz que "o mundo vai levar mais de 118 anos — ou até 2133 — a eliminar a desigualdade económica” entre homens e mulheres Vitor Cid

A Islândia, primeiro, e a Noruega e a Finlândia, depois, continuam a liderar o ranking da igualdade de género do Fórum Económico Mundial — sendo que a Noruega e a Finlândia trocaram entre si a 2.ª e 3.ª posição do pódio. Portugal mantém o 39.º lugar, conquistado em 2014. Mas piora no que diz respeito ao indicador “igualdade salarial”. No ano passado, na lista que ordenava as nações em função das diferenças observadas entre o que ganha um homem e uma mulher, Portugal apresentava-se na posição 97. Agora cai para a 107.ª.

A edição de 2015 do Índice de Desigualdade Global de Género foi divulgada nesta quinta-feira. Ordena 145 países do mundo (tinham sido 142 em 2014). Lembra que, globalmente, os progressos ao nível salarial e de participação no mercado de trabalho têm sido tão lentos “que só agora as mulheres estão a ganhar o mesmo que os homens ganhavam em 2006”. E sugere “que o mundo vai levar mais de 118 anos — ou até 2133 — a eliminar a desigualdade económica” entre homens e mulheres.

Em indicadores como educação (onde as mulheres até têm níveis de escolarização mais elevados do que os homens), saúde e participação política, Portugal sai-se bem na fotografia e nalguns casos até subiu alguns degraus na avaliação do Fórum. Na área económica também há bons resultados — a taxa de participação feminina no mercado de trabalho é das mais elevadas, próxima da dos homens. O pior, são os rendimentos. No ranking de 2013, o país já tinha o 109.º maior hiato salarial, melhorou em 2014 e voltou a cair em 2015.

O estudo foi divulgado no dia em que, em Lisboa, peritos nacionais e estrangeiros estiveram reunidos no Instituto de Ciência Sociais (ICS) para debater o papel dos homens na igualdade de género.

Vanessa Cunha, investigadora do ICS, divulgou alguns dados sobre disparidades salariais que mostram, por exemplo, o seguinte: o ganho médio mensal dos homens portugueses é de 1093 euros brutos; o das mulheres é de 958 euros brutos (incluindo salário base e suplementos, como horas extraordinárias). Mais: “Quanto mais elevada a idade, maior a diferença no ganho mensal de homens e mulheres.” Ou seja, maior a desigualdade.

Um dos temas em debate em Lisboa foi o papel das licenças parentais — na perspectiva de envolver mais os homens nos cuidados à família (e, por consequência, nas restantes tarefas domésticas).

Portugal é dos poucos países que tem licença parental obrigatória, paga, para os pais homens — quando o Orçamento do Estado de 2016 entrar em vigor passará a ser de 15 dias úteis, em vez de 10, como actualmente. Mas a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Joana Gíria, admite que seria importante ir mais longe e alargar “para pelo menos 20 dias úteis”.

Sublinhando que não se trata de uma posição oficial da CITE — “não debatemos ainda esse tema” —, diz que a sua opinião é a de que 20 dias úteis de licença obrigatória fariam “com que os homens passassem cerca de um mês a tratar dos filhos pequenos”. E uma maior partilha entre homens e mulheres das tarefas com os bebés nos primeiros meses de vida é positivo para todos: adultos e crianças, disse ao PÚBLICO à margem do encontro.

Tatiana Moura, directora executiva da Promundo, uma organização não governamental brasileira que actua em diversos países com programas de promoção igualdade de género, foi outra das participantes. E apresentou dados de um inquérito que envolveu milhares de homens em vários países (mas não em Portugal). Chama-se IMAGES — Pesquisa Internacional sobre Homens e Equidade de Género. E os resultados obtidos mostram que “homens cuidadores” — no sentido em que se dedicam às tarefas de cuidar dos filhos e de outros membros da família — “são menos violentos”, cuidam melhor deles próprios e da sua saúde e são mais auto-realizados, explicou. E que “quando o trabalho doméstico é dividido, os rendimentos das mulheres são mais elevados”.

O envolvimento dos homens nos cuidados à família tem ainda vantagens em termos de produtividade, sustentou. “Quando as empresas começarem a perceber que promover o uso das licenças parentais e o cuidado dos filhos, tem vantagens, vai haver mudanças”, defendeu na sua apresentação. Exemplos de grande companhias que estão a promover “licenças maiores do que as que estão previstas” na lei, nas palavras de Tatiana Moura, não faltam. É o caso da Petrobras no Brasil, com quem a Promundo trabalha, ou da Google, nos Estados Unidos.

O encontro desta quinta-feira em Lisboa integra um programa que tem como objectivo produzir um Livro Branco sobre os homens, os papéis masculinos e a igualdade de género em Portugal  — uma parceria do ICS e da CITE, que tem o financiamento do Programa EEA Grants e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.