Obras na “estrada da vergonha” têm mais de ano e meio de atraso

Ir a pé de Belas para Queluz é um tormento há décadas. Obras prometidas para estarem prontas há ano e meio ainda não começaram. Agora a Câmara de Sintra, com base em informação da IP, diz que começarão em Maio. Mas ainda há protocolos a celebrar e expropriações a negociar.

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O primeiro semestre de 2014 foi a última data prometida para a resolução do problema Nuno Ferreira Santos

Os protestos, abaixo-assinados, marchas, promessas e acidentes já não têm conta. Mas a vergonha mantém-se há dezenas de anos na Estrada Nacional 117, entre Queluz e Belas, no concelho de Sintra. 

Numa extensão de escassos 1500 metros, aquele troço de via de intensa circulação constitui um perigo permanente para a vida de automobilistas e, sobretudo, de peões e ciclistas. A última vez que a resolução do problema foi prometida tinha uma data garantida: o final do primeiro semestre de 2014. 

Passado quase ano e meio as obras ainda não foram iniciadas. Agora há um novo prazo, desta vez mais vago. Até ao fim deste mês o projecto ficará pronto e depois será lançado o concurso para a execução da empreitada.

Independentemente do habitual mau estado do pavimento, a razão de todas as críticas e acusações à Estradas de Portugal (actual Infraestruturas de Portugal), responsável pela situação, reside na ausência de passeios e na estreiteza da faixa de rodagem. Encurralada entre velhas casas, parte delas abandonadas, e o extenso muro arruinado da histórica quinta do Senhor da Serra — onde o rei D. Pedro I vinha passar temporadas no séc. XIV e onde corre o rio Jamor —, a via mal tem espaço para dois carros se cruzarem.

Nos extremos da “estrada da vergonha”, nome que lhe dão os cartazes de protesto há muito ali pendurados, uma cidade e uma vila, Queluz e Belas, originam um tráfego intenso que a percorre dia e noite. Por ali passam diariamente muitos milhares de veículos, assegurando uma ligação essencial entre uma vasta zona do interior do concelho de Sintra e os caminhos que levam a Lisboa, por Queluz e pela Amadora, ou, no sentido contrário, em direcção a Belas, à CREL, à A16, ou à A8.

Para os peões e ciclistas que vêm da zona de Belas para Queluz, em particular para a sua estação ferroviária, ou que seguem o percurso inverso, é que não há um palmo de passeio. Aqui e ali têm direito a uma nesga de terra, agora de lama, que nem sequer tem a protecção de um lancil. No resto do percurso disputam o alcatrão aos carros e jogam a vida, apostando na sorte e no civismo dos automobilistas.

“Isto é uma vergonha, já aqui morreu gente, mas ainda querem que morra mais”, diz um transeunte, repetindo o que todos dizem.

Duas mortes evitáves
Já lá vão sete anos desde que, em Fevereiro de 2008, duas irmãs ali morreram. A enxurrada vinda das serras de Carenque e do Pendão levou por diante o muro da quinta do Senhor da Serra, que barrava o caminho da água, e arrastou as duas mulheres, e o carro em que seguiam, para a corrente tumultuosa do Jamor. Não faltaram queixas e protestos, retomando o clamor que há anos juntava autarcas e populações, em especial em épocas de chuva, de acidentes e de campanhas eleitorais.

No ano seguinte, 2009, ano de eleições, houve uma marcha pela requalificação da via e multiplicaram-se mais uma vez as declarações políticas e as promessas. Por essa altura, a Estradas de Portugal fez saber que já por duas vezes intimara, sem sucesso, os donos da quinta e a Brisa, concessionária da CREL, que ali cruza a EN 125 por cima de um viaduto, a repararem o muro. Apesar disso, prometia que assumiria ela própria a responsabilidade dos proprietários em relação ao muro, debitando-lhes depois a factura, e que logo que viesse o bom tempo substituiria o pavimento. 

Quanto à requalificação e alargamento da estrada, que obrigaria à demolição e relocalização do muro, a empresa dizia que já tinha um plano desde 2004, mas acrescentava que a sua concretização dependia da Câmara de Sintra. Esta, por seu lado, informava que desconhecia  qualquer intenção ou projecto da Estradas de Portugal para intervir no local.

Passados cinco anos, já com um novo executivo camarário, a autarquia anunciou que as obras iriam finalmente iniciar-se poucos meses depois. Basílio Horta, o presidente da câmara socialista que tomara posse meses antes, esteve em Queluz e Belas e declarou que a EP iniciaria a requalificação ainda durante esse semestre. Ou seja, até ao fim de Junho de 2014.

O projecto implicaria um investimento de 1,2 milhões de euros e incluiria, além do reperfilamento da estrada, a construção de passeios e de uma ciclovia.

Até hoje, nada. 

Ainda falta expropriar
Contactada pelo PÚBLICO, a Infraestruturas de Portugal (IP) informou esta semana que  “até ao final do mês de Novembro, o projecto de execução será aprovado, ao que se seguirá o lançamento do concurso público para a realização da empreitada”.

A Câmara de Sintra é mais concreta e diz que o seu presidente recebeu indicação da IP de que a adjudicação dos trabalhos deverá ocorrer em Fevereiro ou Março do próximo, iniciando-se as obras em Maio.

Para justificar o facto de a empreitada não ter sido lançada em 2014, a IP afirma que o projecto em fase de conclusão “resulta da fusão de três projectos, o original, o da reabilitação do muro, da responsabilidade da Brisa,  e o da conduta aductora dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)”. De acordo com a Direcção de Comunicação da IP, o projecto da conduta de água que os SMAS pretendem construir ao longo da estrada a requalificar “foi solicitado/acordado apenas em Março deste ano”.

A autarquia, no entanto, dá conta de que os contactos entre os SMAS e a IP, relacionados com a construção daquela conduta de betão, de 50 cm de diâmetro, decorrem desde Maio de 2013, embora não rejeite a responsabilidade de parte dos atrasos registados na elaboração do projecto final.

Concluir o projecto e adjudicar a empreitada poderá, no entanto, não significar o arranque imediato dos trabalhos. Isto porque a IP ainda tem que celebrar um protocolo com a câmara relativo à execução simultânea da conduta dos SMAS, cujos custos se aproximam de 1,2 milhões de euros e serão suportados pelo município. Outra questão a resolver será a da repartição dos encargos com o muro, cerca de 200 mil euros, que terá se ser objecto de um outro protocolo, entre a IP e a Brisa.

Por fim haverá que concluir a negociação do valor a pagar aos proprietários da Quinta do Senhor da Terra pela expropriação da faixa de terreno necessária à realização das obras. “O processo negocial ainda não se encontra finalizado”, disse a IP ao PÚBLICO.

Quando a obra vier a ser concluída, , com um custo total de cerca de 2,4 milhões de euros, incluindo a conduta dos SMAS, a EN 117 ficará, apenas nos 1500 metros a intervencionar, com uma via de circulação de 3, 25 metros em cada sentido, um passeio de 1,5 metros e uma ciclovia de 2,25 metros de largura. “A IP não tem previsto o prolongamento da ciclovia ao longo da EN117” para lá do troço a requalificar, adianta a empresa.  Falta saber como é que as bicicletas chegarão e sairão deste quilómetro e meio de ciclovia.