Governo abre a porta à substituição de funcionários públicos que saiam
Nos próximos anos deverá entrar em vigor "a possibilidade de uma entrada por cada saída".
Ao contrário dos últimos anos, em que se registaram “reduções significativas” no número de funcionários públicos (-9,8% entre final de 2011 e final de 2014), o Governo “assume a possibilidade de uma entrada por cada saída “, refere o documento.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Ao contrário dos últimos anos, em que se registaram “reduções significativas” no número de funcionários públicos (-9,8% entre final de 2011 e final de 2014), o Governo “assume a possibilidade de uma entrada por cada saída “, refere o documento.
Entre 2015 e 2019, o peso das despesas com pessoal no PIB deverá cair de 11,1% para 9,9%, resultado de “uma política de racionalização do emprego público”.
Apesar deste recuo, os encargos com pessoal terão um aumento de 640 milhões de euros ao longo deste período. Isto deve-se à manutenção do volume do emprego e à reversão dos cortes salariais a um ritmo de 20% ao ano. Em 2019, o Governo promete a reposição integral das remunerações.
No próximo ano, exemplifica o Executivo, a redução remuneratória a aplicar será de 2,1% a 6% para rendimentos mensais superiores a 1.500 euros (valor bruto), "que compara com os cortes progressivos de 3,5% a 10% introduzidos em 2011".
"O universo de trabalhadores abrangidos pela redução remuneratória é de cerca de metade, dos quais menos de 5% têm rendimentos mensais a que se aplica a taxa máxima (superior a 3165 euros)", refere-se no PE.
O memorando da troika obrigava o Governo a reduzir em 2% ao ano o número de funcionários públicos, o que levou o Governo a congelar as admissões. Os resultados conseguidos superaram esta meta e em finais de 2014 havia 655.620 trabalhadores nas administrações públicas (central, local e regional), ou seja, menos 71.365 face a 2011.