São Pedro da Cova exige clarificação sobre quantidade de resíduos retirados

Contrato previa a remoção de 105 mil toneladas de resíduos perigosos da antiga siderurgia nacional que foram depositados num terreno desta freguesia de Gondomar.

Há dúvidas sobre a quantidade exacta de resíduos que já foi retirada
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Das 976 mil toneladas de resíduos que saíram do país, 83,5% foram para Espanha e 9,4% para a China. Paulo Pimenta/Arquivo

O autarca de São Pedro da Cova, Gondomar, anunciou hoje ter pedido uma reunião "urgente" ao Ministério do Ambiente para clarificar quantas toneladas de resíduos perigosos estão a ser removidas e qual o "futuro imediato" do local.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, Daniel Vieira, indicou que o pedido "de caracter urgente" foi feito, via carta, nesta segunda-feira, porque, disse, "o processo de remoção está na fase final, pelo que não se pode correr o risco de que corra mal".

Em causa está a remoção de milhares de toneladas de resíduos industriais provenientes da Siderurgia Nacional e depositados nesta freguesia do distrito do Porto entre Maio de 2001 e Março de 2002, um processo iniciado em outubro de 2014.

Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, sendo que o caderno de encargos do concurso público feito com vista ao processo de remoção, num investimento superior a 13 milhões de euros, 85% provenientes de fundos europeus, alude a 105.600 toneladas.

A 16 de Fevereiro, após uma visita ao local, Daniel Vieira, citando dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade que está a monitorizar o processo, apontou que a estimativa era a de que a remoção terminaria no final deste mês. Entretanto, o autarca revelou hoje que a 13 de Março foi visitar o Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) na Chamusca, local para onde estão a ser encaminhados os resíduos de São Pedro da Cova, tendo-lhe sido comunicado que já teriam lá chegado "cerca de 100.000 toneladas".

"A primeira questão que colocamos prende-se com a quantidade de resíduos que vão ser retirados. Várias vezes temos ouvido dizer que o contrato vai ser cumprido e portanto são cerca de 105.000 toneladas de resíduos, mas não basta dizer que se cumpre o contrato. O processo tem tudo para ter um final feliz, mas há questões que têm de ser esclarecidas", defendeu Daniel Vieira.

O autarca adiantou que vai sugerir ao Ministério do Ambiente que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), como consultor técnico de todo o processo, seja constituído "responsável pela confirmação da quantidade de resíduos e pelo andamento do processo de remoção".

Para o presidente da Junta este foi "sempre um processo conturbado", tendo sido "durante anos silenciado", pelo que exige agora que a população que "travou uma luta intensa" seja "informada". "Queremos saber se os estudos e estimativas estão correctos. Queremos saber se o número que foi contratualizado corresponde na prática ao número de resíduos existentes. E defendemos um plano imediato para o local", disse Daniel Vieira.

Na sexta-feira, a propósito de uma pergunta enviada pela Quercus aos responsáveis por este processo, o gabinete do secretário de Estado do Ambiente confirmou, à Lusa, em resposta escrita, que "o projeto de remoção do passivo ambiental (...) está em fase conclusão" e que, após terminado e feita uma avaliação, "será possível determinar qual a intervenção adequada e necessária para concluir a requalificação do local".

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