Noutros países, jovens até aos 18 anos estão em unidades separadas

O Observatório Europeu das Prisões (OEP), no seu relatório apresentado no mês passado em Bruxelas, recomenda que “as crianças condenadas a cumprir uma pena devem ficar em instituições para jovens e, se tal não for o caso, e forem levadas para uma prisão para adultos, devem permanecer sempre em unidades completamente separadas”.

Cada um dos oito países analisados (e onde o Observatório está presente) aplica um sistema próprio e distinto. Mas em todos, menos no caso de Portugal, as crianças até os 18 anos e nalguns casos os adultos até aos 21 anos estão em instituições separadas das prisões para adultos.

Na França, as crianças ficam em unidades especiais nas prisões ou em prisões concebidas para menores de 18 anos, existindo no país 46 unidades especiais para jovens dessas idades. Na Itália, crianças entre os 14 e os 18 anos, e na Polónia, crianças entre os 13 e os 17 anos, cumprem a sentença em instituições “completamente separadas das instituições para adultos”. Na Letónia, instituições distintas acolhem jovens até aos 21 anos.
 


 


 

 
 

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