MEC diz que saldou dívidas com colégios de ensino especial
O atraso na tranferência de verbas tem afectado várias instituições, entre as quais os conservatórios. A Academia de Música de Almada suspendeu as aulas de 190 alunos na última quarta-feira.
Em causa estavam 11 colégios de ensino especial, dos quais oito são associados da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), a mais activa na denúncia da situação. Só aquelas oito instituições, que fecharam portas por um dia, em protesto, após as férias de Natal, acolhem cerca de 700 crianças e jovens com necessidades educativas severas. <_o3a_p>
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Em causa estavam 11 colégios de ensino especial, dos quais oito são associados da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), a mais activa na denúncia da situação. Só aquelas oito instituições, que fecharam portas por um dia, em protesto, após as férias de Natal, acolhem cerca de 700 crianças e jovens com necessidades educativas severas. <_o3a_p>
Segundo disse na altura o presidente da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, no dia 5 o MEC devia aos seus associados 1,2 milhões de euros, referentes aos serviços educativos, alimentação e transportes prestados desde Setembro de 2014; e “nas instituições já havia dezenas de trabalhadores com salários em atraso, dívidas ao fisco e à Segurança Social e dívidas aos fornecedores”.<_o3a_p>
Soube-se, depois, que não era caso único. O MEC enviou para o Tribunal de Contas 80 contratos de financiamento de colégios do ensino especial, escolas profissionais e do ensino artístico especializado e entidades promotoras das AEC, entre outros. Segundo informação do Tribunal de Contas, dois destes contratos foram enviados em Outubro e os restantes chegaram a partir de 15 de Dezembro. Todos foram devolvidos ao MEC por faltarem elementos.
“Estamos a viver uma situação desesperada. Já a contar com algum atraso pedimos um empréstimo bancário de 160 mil euros, mas desta vez é demais. Para além da dívida ao banco, já temos salários em atraso, dívidas a fornecedores e ao próprio Estado”, disse esta sexta-feira ao PÚBLICO Fernando Pavão, director da Academia de Música de Almada. Na quarta-feira, esta academia suspendeu as aulas dos alunos cuja frequência é 100% patrocinada pelo MEC.
Na resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO em que informa que "estão regularizadas todas as transferências para os colégios de Ensino Especial", o MEC indica que está "a proceder aos pagamentos dos processos que já podem ser pagos". "Aguardamos novos pagamentos num curto espaço de tempo", acrescenta, sem dizer a quais se refere ou quais os montantes em causa. Não tece qualquer comentário sobre a situação da Academia de Música de Almada.