PSOE propõe pacto para mudar a Constituição e tornar Espanha um Estado federal

É preciso pensar no que fazer para curar as feridas, quando for proibido o referendo sobre a independência da Catalunha, avisa líder socialista espanhol.

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Pedro Sánchez propõe a actualização da Constituição seguindo uma perspectiva federal Javier Barbancho/REUTERS

“O estado das autonomias necessita de uma actualização das previsões constitucionais que incorpore uma perspectiva federal”, afirma Pedro Sánchez. Mas “ninguém duvida de que temos um problema”, que “afecta a própria integridade do Estado”, escreve o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Na Catalunha, está-se a tentar fazer uma “ruptura do Estado, que altera a ideia do que é a Espanha”.

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“O estado das autonomias necessita de uma actualização das previsões constitucionais que incorpore uma perspectiva federal”, afirma Pedro Sánchez. Mas “ninguém duvida de que temos um problema”, que “afecta a própria integridade do Estado”, escreve o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Na Catalunha, está-se a tentar fazer uma “ruptura do Estado, que altera a ideia do que é a Espanha”.

Por isso, Pedro Sánchez coloca o seu partido ao lado do Governo do PP, considerando ilegal a convocação do referendo sobre a independência catalã, anunciado para 9 de Novembro mas que Artur Mas tarda em convocar, depois de ter sido aprovada no parlamento regional a lei que regulamenta as consultas populares na Catalunha. O líder do PSOE refuta a tese de “que o que diz respeito à Catalunha só lhes compete a eles”, como defendem “alguns partidos catalães, e o que é mais relevante, a própria Generalitat.” “As suas decisões afectam o hoje e o amanhã do conjunto dos espanhóis.”

No entanto, se Sánchez considera necessário travar a realização do referendo soberanista catalão – por ir contra a lei –, escreve no El País que há que pensar sobre o que acontecerá “depois de um 9 de Novembro sem referendo”, tanto na Catalunha como em Espanha. “Haverá que enfrentar a sentimentos novos que se expressarão na Catalunha: frustração, ressentimento, desânimo, até resistência; e também esperança e alívio. Estes sentimentos afectarão todas as dimensões da vida social, e não apenas a política, e os seus efeitos far-se-ão sentir em toda a Espanha”.

Para os enfrentar, avança com novo vigor para uma ideia que já não é nova para o PSOE – a solução federalista para Espanha. “Há que fazer frente aos numerosos sintomas das disfunções, insuficiências e obsolescências do sistema político que se iniciou com a Constituição. Vive uma crise de crescimento que é preciso reconhecer e tratar”, escreve Sánchez, que propõe a actualização constitucional seguindo uma perspectiva federal.

“O presidente do Governo está em silêncio há demasiado tempo”, afirmou Sánchez, interpelando Mariano Rajoy. “Não pode continuar a afirmar que a sua obrigação se limita ao cumprimento da Constituição. Também tem o dever de possibilitar, com a sua maioria, um novo pacto” que satisfaça as novas necessidades, que defina claramente as competências das regiões e autonomias e lhes atribua recursos financeiros suficientes, afirma o líder socialista. Esta reforma poderia então ser sujeita a referendo nacional.

No entanto, Sánchez não apresentou uma proposta concreta – esse foi o argumento pelo Partido Popular (PP), no poder, para desvalorizar a sua iniciativa. “Não é uma reforma constitucional o que propõe, mas uma mudança de Constituição”, afirmou María Dolores de Cospedal, secretária geral do PP. “Além do mais, só dá a conhecer o título, e não a letra. Diz só que tem de ser federalista, mas não diz em que consiste”, afirmou a presidente da Comunidade Autónoma de Castela-La Mancha.

A deputada socialista catalã Meritxel Batet, responsável federal de estudos e programas de Sánchez, disse ao El País que não serão divulgados pormenores dos planos de reforma constitucional porque o PSOE quer discuti-los primeiro com outros partidos.