FMI pede consenso para evitar descidas de impostos em excesso

Troika preocupada com o que pode acontecer em Portugal no final do programa e com a aproximação do fim da legislatura

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Subir Lall esteve em Portugal em Abril para a consulta do Artigo IV Nuno Ferreira Santos

A poucas semanas do final do programa de assistência financeira em Portugal, o Fundo mostra no relatório da 11.ª avaliação, publicado nesta segunda-feira, uma preocupação crescente com aquilo que o país irá fazer no futuro a nível orçamental. O Fundo avisa que, apesar dos resultados recentes positivos, “uma monitorização próxima da execução orçamental continua  a ser crítica tendo em conta os ainda significativos riscos orçamentais”.

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A poucas semanas do final do programa de assistência financeira em Portugal, o Fundo mostra no relatório da 11.ª avaliação, publicado nesta segunda-feira, uma preocupação crescente com aquilo que o país irá fazer no futuro a nível orçamental. O Fundo avisa que, apesar dos resultados recentes positivos, “uma monitorização próxima da execução orçamental continua  a ser crítica tendo em conta os ainda significativos riscos orçamentais”.

E embora se diga confiante devido ao histórico das autoridades portuguesas em encontrarem sempre medidas alternativas para corrigir o défice, o FMI pede, com o programa da troika e a legislatura a aproximarem-se do fim, um acordo mais vasto entre partidos. “Um consenso político alargado é essencial para ancorar os planos orçamentais de médio prazo de Portugal e resistir a quaisquer pressões futuras para aumentar a despesa ou reduzir os impostos para além dos envelopes orçamentais que foram assumidos como compromisso”, afirma o relatório.

O Governo tem colocado na mesa a possibilidade de, em 2015, o Governo avançar para uma redução da taxa de IRS, depois de em 2014 ter iniciado um plano progressivo de descida do IRC. Passos Coelho, contudo, tem salientado que apenas avançará para um corte do IRS (que poderia acontecer em ano de eleições) caso esteja assegurado o cumprimento dos objectivos de défice público.