Dia Internacional da Mulher ainda é assinalado entre desigualdades mas há progressos

Este sábado, as mulheres celebram os avanços feitos no feminino a nível económico, social e político. Mas as estatísticas ainda revelam dados preocupantes de desigualdades.

Enric Vives-Rubio
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Enric Vives-Rubio

Na véspera do Dia Internacional das Mulher, as estatísticas continuam a dividir-se entre os passos dados para a igualdade de género e retrocessos dos números relativos à violência sobre o sexo feminino ou à desigualdade salarial. O Conselho da Europa afirma que “as mulheres estão a sofrer mais que os homens com as políticas de austeridade”. A Comissão Europeia pede que seja aumentada a “transparência salarial entre os homens e as mulheres”.

O Dia Internacional da Mulher pretende celebrar os progressos feitos no feminino a nível económico, social e político. Dados de 2013, avançados no relatório da consultora Grant Thornton, revelam um balanço positivo. No ano passado, por exemplo, 24% dos cargos direcção a nível mundial eram ocupados por mulheres, uma subida dos 21% de 2012. Por outro lado, um relatório da Comissão Europeia do ano passado diz que Portugal só tem 7,1% de mulheres em lugares de chefia, ocupando o penúltimo lugar da lista dos 27 estados membros da União Europeia (UE).

O nível de habilitações literárias também revela crescimentos favoráveis às mulheres. O Eurostat indica esta sexta-feira que, em 2012, 39,9% das mulheres na UE, entre os 30 e os 34 anos, tinham uma licenciatura, contra 32% dos homens na mesma faixa etária. Em Portugal, os valores são mais baixos mas revelam uma tendência de subida, com 30,1% das mulheres licenciadas, mais que os 24,3% de licenciados homens. Se se falar em doutoramentos, novamente uma vantagem para o lado feminino. Em 2012, mais de 1190 portuguesas tornaram-se doutoras, contra 1013 homens, segundo o site Pordata.

Números divulgados pela Comissão Europeia apontam, por outro lado, para uma tendência negativa de disparidade salarial de género. A nível da UE, os homens ganham mais 16,4% em média que as mulheres, e elas têm de trabalhar em média mais 59 dias até atingirem o mesmo rendimento deles. Em Portugal, essa média sobe para 65 dias e a diferença de remuneração entre sexos atinge os 15,7%. 

O Pordata indica que a média salarial das mulheres portuguesas tem vindo a crescer e em 2011 situava-se nos 807 euros. O valor continua, no entanto, a ser inferior ao ganho pelos homens, 984, mais que a média nacional (905,1 euros).

Disparidades de braço dado com a crise

Em tempos de crise, a secretária-geral adjunta do Conselho da Europa considera que as disparidades de género acentuam-se. “As mulheres estão a sofrer mais que os homens devido às políticas de austeridade. A igualdade de género está em causa e devia ser fortalecida durante estes momentos de turbulência”, defende Gabriella Battaini Dragoni. A responsável acrescenta que o direito a uma remuneração justa “deve ser implementado e não ser considerado apenas um princípio”. “A dimensão de género é fundamental para promover a igualdade de oportunidades, a luta contra os estereótipos e o evitar da discriminação, que também pode levar a violência sobre as mulheres”, conclui Dragoni.

Também a Comissão Europeia sustenta que a “tendência muito ligeira para a redução das disparidades registada nos últimos anos deve-se, contudo, em grande medida, à crise económica”, tendo como consequências a redução salarial dos homens e o não aumento da remuneração das mulheres. A “falta de transparência dos sistemas de remuneração” é uma das razões apontadas para as diferenças salariais.

“As mulheres não podem ganhar menos do que homens simplesmente porque lhes é ocultado quanto ganham os seus colegas do sexo masculino”, afirmou em comunicado a comissária europeia para a Justiça da UE. Viviane Reding espera que os estados membros se “empenhem em garantir que as mulheres deixam de ser prejudicadas” e apresentem as medidas que tomaram nesse sentido até ao final de 2015.

O Governo português já fez saber algumas das medidas a adoptar pelas empresas para contrariar a desigualdade salarial "penalizadora para as mulheres" e promover uma "efectiva igualdade de género". Segundo uma resolução publicada esta sexta-feira em Diário da República, as empresas do Estado devem promover, de três em três anos, a elaboração de um relatório sobre as remunerações pagas a mulheres e homens, tendo em vista "o diagnóstico e a prevenção de diferenças injustificadas". Quanto às empresas privadas com mais de 25 trabalhadores, o Executivo recomenda "uma análise quantitativa e qualitativa" das diferenças salariais de género.

Violência e tráfico

Os direitos das mulheres são também abalados pela violência física e sexual. A Organização Mundial de Saúde indicava, em Outubro do ano passado, que 35% das mulheres a nível internacional foram alvo de violência sexual pelo seu companheiro e uma média de 30% esteve numa relação onde sofreu alguma forma de violência física ou sexual. A Agência para os Direitos Fundamentais da UE revela, por sua vez, que 33% das mulheres europeias foram vítimas de violência pelos seus parceiros. Em Portugal, essa realidade fixa-se nos 24%, atingindo quase um quarto das portuguesas.

As mulheres são ainda a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos. Na Europa, por exemplo, a exploração sexual, nomeadamente a prostituição, absorve grande parte dessas vítimas. As mulheres representam 68% desse todo, enquanto as jovens representam 12%.