Ministério convoca estudantes e reitores para reunião sobre praxes

Ministério da Educação e Ciência quer debater com alunos e instituições as "melhores formas de prevenir este tipo de situações de extrema gravidade".

A polémica sobre as praxes voltou à ordem do dia
Foto
A polémica sobre as praxes voltou à ordem do dia Cláudia Andrade

Os excessos das praxes académicas levaram o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a convocar as associações académicas e estudantes do ensino superior para uma reunião que deverá ter lugar na próxima semana. Os representantes das universidades e dos institutos politécnicos públicos também vão ser ouvidos pela tutela acerca da mesma questão.

Em comunicado enviado ao PÚBLICO, o MEC assegura que está a acompanhar “com toda a atenção” os incidentes mais recentes relacionados com as praxes académicas. O ministério dirigido por Nuno Crato pretende “discutir e estudar” com todos os alunos das instituições de ensino superior, quer públicas, quer privadas, “as melhores formas de prevenir este tipo situações, de extrema gravidade”.

Nesse sentido, o MEC convocou todas as associações académicas e de estudantes do ensino superior para uma reunião ainda sem data marcada, mas que deverá ocorrer durante a próxima semana. O tema das praxes será também abordado nos próximos encontros da tutela com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

As associações académicas foram contactadas pelo gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior no sábado. Os dirigentes contactados pelo PÚBLICO planeiam aceitar o convite do governo para a reunião a ter lugar nesta semana.

“Compreendo a vontade do ministro em falar sobre o tema, atendendo a todo o impacto mediático que estas situações têm ganho”, afirma o presidente da Federação Académica do Porto (FAP). O líder da maior estrutura associativa do ensino superior nacional defende que os dirigentes estudantis vão “manter o espírito de colaboração com o Governo” que existiu noutras oportunidades recentes.

“Vamos dizer ao MEC aquilo que vimos afirmando há muito”, acrescenta Carlos Videira, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho: “As praxes são parte integrante da instituição académica, que devem ser mantidas dentro de um limite de bom senso e da dignidade humana”. Os excessos, defende este dirigente, “devem ser responsabilizados enquanto tal”.

Os responsáveis das associações académicas lembram, porém, que estas estruturas não regulam as praxes académicas. “Nem coordenamos nem queremos coordenar. Queremos é estar focados na representação dos alunos e nos seus problemas do dia-a-dia”, sublinha Ruben Alves. Por isso, os representantes dos estudantes planeiam aproveitar a reunião com o MEC para abordar também outros assuntos cujo debate tem sido levantado pelos alunos, como o abandono escolar, o sistema de acção social e os cortes no financiamento das universidades e politécnicos. “As praxes não podem servir para desviar a atenção de outros problemas que atingem o ensino superior”, defende Carlos Videira.

Do Minho ao Meco
No final da semana passada, um grupo de estudantes da Universidade do Minho (UM) e um professor da instituição envolveram-se numa troca de palavras a propósito de uma actividade de praxe que decorria dentro do campus daquela instituição, em Braga. O docente diz ter sido insultado e agredido pelos alunos, mas estes contam uma versão contrária da história, dizendo que foi o professor quem os abordou de forma agressiva.

A reitoria da UM já abriu um inquérito interno para perceber o que se terá passado e, em comunicado, diz estar “muito atenta à situação”, fazendo o “devido acompanhamento” às eventuais queixas que vão surgindo relativas à praxe.

“Temos uma posição inequívoca sobre a praxe”, sustenta a equipa liderada por António Cunha, lembrando a circular interna de 2011 em que foram proibidas as praxes dentro do recinto universitário sempre que estas “configurem ofensas à integridade e dignidade humanas”, impeçam os alunos de ir às aulas ou perturbem o normal funcionamento das actividades académicas.

A recente tragédia que vitimou seis estudantes da Universidade Lusófona de Lisboa na praia do Meco, em Sesimbra, ainda com contornos pouco claros mas que poderá estar ligada a um ritual de praxe, estará também na origem da decisão do ministro Nuno Crato de convocar uma reunião alargada para debater o assunto.

Universidades apertam controlo
O controlo das universidades também aumentou nos últimos anos, especialmente desde que essas práticas foram criticadas publicamente pelo então ministro Mariano Gago. O ex-titular da pasta do Ensino Superior prometeu denunciar ao Ministério Público todos os responsáveis de universidades e institutos politécnicos que pactuem com praxes violentas, mesmo que por omissão, na sequência de vários casos de violência na recepção a novos alunos, em 2008.

Nesse mesmo ano, os novos estatutos do Instituto Politécnico de Leiria reduziram a uma semana o período dedicado às praxes. No ano seguinte, o Instituto Politécnico de Viseu proibiu as praxes académicas nos edifícios e espaços envolventes das escolas da instituição e, pouco tempo depois, foi a vez do Instituto Politécnico de Castelo Branco ter seguido o mesmo caminho, depois de vários actos de vandalismo ocorridos durante a “latada” dos novos alunos.

De modo a “separar a tradição académica das barbaridades”, os órgãos que tutelam as praxes em nove universidades e politécnicos subscreveram, em Setembro de 2012, uma carta de princípios na qual estabelecem regras comuns para a recepção a novos alunos. Os "veteranos" assumiram então o objectivo de defenderem as chamadas "tradições académicas" das críticas que se têm tornado mais fortes nos últimos anos face a casos de abuso, definindo para isso os critérios que regem essas práticas.