Há três realidades a ter em conta quando se fala na fecundidade: os filhos que um casal já tem, os que espera vir a ter e os que desejaria ter. Olhar para essas diferenças ajuda a perceber o que está em causa: em 2013, em média, as pessoas têm um filho, pensam vir a ter 1,8 filhos, mas desejariam ter 2,3. Essa é uma das conclusões do Inquérito à Fecundidade 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e apresentado ontem.

O facto de não haver diferenças significativas entre a fecundidade das mulheres e dos homens vem contrariar um mito. “É grande em Portugal a tendência de culpabilizar as mulheres da baixa taxa de fecundidade, porque querem estudar, trabalhar ou ser como os homens. Ver que não existem muitas diferenças é um sinal de progresso”, considerou António Barreto, presidente do conselho de administração da FFMS.

Foto

A maioria das pessoas sem filhos tem menos de 30 anos. Nesta situação estão 74% das mulheres e 88% dos homens inquiridos (a amostra incluiu entrevistas em 10 mil alojamentos – a mulheres com 18-49 anos e homens com 18-54 anos). É também nesta faixa etária que está a maior proporção de quem pensa vir a ter dois ou mais filhos. “Ver os filhos crescerem e desenvolverem-se” é o principal motivo para quem os quer ter. Quanto à conjugalidade, o que importa é uma relação estável, independentemente do laço legal, aponta o estudo.

Destaca-se ainda que o número de filhos desejados em áreas urbanas é superior ao das zonas rurais, uma das conclusões tiradas quase duas décadas depois do último inquérito à fecundidade (1996). Desde então, não havianenhuma análise qualitativa da fecundidade, apesar de se assistir a um declínio significativo que colocou Portugal na cauda da Europa (a média da EU-27 é de 1.57 filhos por mulher; em Portugal era de 1.35 em 2012).

Ter de continuar a adiar

Há uma razão principal na origem desses valores em Portugal: o adiamento do nascimento do primeiro filho. Outros países europeus tinham já passado pelo mesmo quando a fecundidade começou a descer em Portugal na década de 1980.

“Mesmo estando dentro de uma taxa baixa, o nível em Portugal até 2003 era relativamente elevado comparativamente com outros países”, explica Maria Filomena Mendes, professora no departamento de Sociologia da Universidade de Évora e presidente da Associação Portuguesa de Demografia.

O que aconteceu foi que, entre 2003 e 2008, esses países assistiram a uma recuperação do número de filhos porque as mulheres estavam apenas a tê-los mais tarde. Só que isso não se aconteceu em Portugal.

As mulheres que estavam a adiar o nascimento dos filhos viram-se obrigadas a continuar a adiar. “Fomos apanhados pela crise económica. Nessa altura a fecundidade colapsa e passámos a ter uma das taxas mais baixas do mundo”, aponta a socióloga.

Em causa estão “velhas e novas razões”, aponta Vanessa Cunha, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS). “As gerações dos anos 1930 e 1950 apontavam duas razões para não terem filhos: a ausência de conjugalidade ou problemas de fertilidade”. Hoje, aquilo que leva os casais inicialmente a adiar é intencional: procuram o momento certo com emprego, casa, relação estável, condições materiais e até “acharem que vão assumir bem o papel de pais”.

Há também uma parte não intencional no adiamento. “Os jovens estão com limitações em termos de mercado de trabalho, de precariedade, para além de cortes e despedimentos”, aponta Maria Filomena Mendes. Isso leva-os a ter famílias mais pequenas ou continuar à espera de um futuro melhor.

De acordo com o inquérito, para 67% das mulheres e 68% dos homens que decidiram não ter mais filhos a razão principal foram “os custos associados”. Para 48% das mulheres e 59% dos homens, “a dificuldade em conseguir emprego” foi outra razão.

Custo económico de um filho

 “As razões estritamente económicas não explicam tudo, mas ajudam certamente a compreender a situação actual”, aponta João Barbosa de Melo, professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. “Ao fim de 20 ou 30 anos,  a conta do que custa alimentar, vestir, proporcionar instrução, dar um tecto, garantir a saúde ou transportar um filho assume valores surpreendentes. O custo médio de ter filhos aumentou significativamente face aos anos 80 ou antes”.

Segundo o economista, o que acontece em Portugal “em termos estritamente económicos” é os pais verem pouco benefício do investimento que fazem nos filhos. “Tomemos dois casais exactamente iguais em tudo, mas com opções de fertilidade diferentes – um tem quatro filhos, o outro nenhum. O casal sem filhos vai poder trabalhar mais, subir mais depressa na carreira e sobra-lhe dinheiro para ter um ‘nível de vida’ excelente. Já o outro acaba por gastar a maioria dos seus recursos a criar os filhos”.

Do ponto de vista fiscal, diz, “acabam por pagar o mesmo”. "Quem opta por não ter filhos acaba por ficar praticamente isento dos custos de gerar e educar a geração seguinte, mas vai beneficiar da geração de valor futura dos filhos dos outros”. Ou seja, “ter filhos, do ponto de vista estritamente económico-financeiro, torna-se uma irracionalidade”.

Com base no inquérito, “aumentar os rendimentos das famílias com filhos” foi o principal incentivo sugerido por 54% das mulheres e 59% dos homens. Para João Barbosa de Melo, a solução está em “sinais concretos” que a sociedade e o Estado têm de dar. Até do ponto de vista simbólico, contribuindo para que a sociedade olhe para os pais com mais filhos como algo de “positivo” e não “como uma espécie de aberração social ou como um sinal exterior de riqueza”.

Mudar de país

A contar para a baixa fecundidade também pode estar a menor eficácia reprodutiva resultante do adiamento dos filhos para uma idade mais tardia. “Enquanto uma jovem de 25 anos tem uma probabilidade de 30% de engravidar por cada ciclo, uma mulher de 35 anos terá cerca de 20% e aos 40 anos terá 10% ou menos”, aponta Carlos Calhaz Jorge,  responsável pela Unidade de Medicina de Reprodução do Centro Hospitalar Lisboa Norte – Hospital de Santa Maria.

É de acrescentar ainda o efeito da emigração – 220 mil pessoas deixaram o país, temporária ou permanentemente entre 2011 e 2012, segundo o INE. E são as gerações mais novas as que “a emigração colhe”, aponta Maria Filomena Mendes. Pelo meio fica a instabilidade das relações causadas pelos casais que se separam quando um sai do país.

Entre todos os factores sociais, económicos e biológicos, o inquérito evidencia que 58% das mulheres e 55% dos homens não querem ter filhos ou mais filhos do que já têm. Do total dos inquiridos, 8% das mulheres e 9% dos homens não têm filhos e não tencionam ter.

Para além de todas as implicações da baixa fecundidade na sociedade – seja no sistema de segurança social, no envelhecimento da população activa ou no sistema de saúde e educativo – os investigadores destacam outros pontos. Um dele é a mudança radical do lugar da criança na família e o outro a conquista de uma maior responsabilização dos pais em relação ao futuro dos filhos.