Na rede dos casamentos de conveniência

O “prometo ser-te fiel” de fachada tornou-se um atalho para imigrantes se regularizarem e sobretudo um grande negócio para quem organiza. Em Portugal, já houve dez condenações

Entrou num casamento de conveniência e ganhou dinheiro com isso. Conviveu com as redes que se dedicam a este negócio. “Vendi a cara”, diz. Casos como o dela estão na mira das autoridades, muito quando se tratam de redes. O “prometo ser-te fiel” de fachada tornou-se um atalho para imigrantes se regularizarem e sobretudo um grande negócio para quem organiza. Em Portugal, já houve dez condenações por este crime desde 2007. “Além da prisão, podem ser enganadas”, avisa Gabriela a quem estiver a pensar fazer o mesmo.

Uns dias antes do casamento, deram-lhe 300 euros para comprar um vestido de noiva e uns sapatos. As alianças seriam “eles” a trazer. Era suposto fazer como “as outras” e ir à “loja dos chineses” arranjar um vestido por tuta e meia, aparecer na conservatória como noiva a sério.

Gabriela pôs o dinheiro ao bolso e foi casar de calças e t-shirt. Mais tarde, vendeu a aliança. Os 300 euros foram para as contas da casa. Papou a guita, como diz. Eles “ficaram todos chateados”. Gabriela queria lá saber. Queria lá saber porque eles “papam muito dinheiro à nossa conta, muito, muito”.

Depois de assinados os papéis numa cidade no Norte, depois de prometer que seria fiel a um homem que acabara de conhecer, foi a um restaurante almoçar. Na mesa estavam, pelo menos, Gabriela e o homem que liderava a operação. O combinado era receber o pagamento — dois mil euros — ali. Uns dias antes, o recrutador começou a dar-lhe algum de avanço: 100 euros aqui, 100 euros ali. Ela desconfiava que era para a “engraxar”, e depois fugir, sem lhe passar para a mão o valor total combinado. Percebeu nesse dia que o recrutador queria agora descontar o tal dinheiro aos dois mil euros. “‘Aqui não há descontos, dás-me o meu dinheirinho todo’, disse-lhe eu. E deu-me. Dois mil euros”, conta-nos Gabriela. O “marido”, bastante mais jovem do que ela, deve ter dado, ao outro, mais de 10 mil, segundo as suas contas.

Quem engana quem? Esta podia ser a história de como Gabriela, afinal, até enganou uns tipos que se dedicam a enganar pessoas em situações precárias — imigrantes sem autorização legal para viver num país, mulheres e homens com dificuldades financeiras que se prestam a casar com sabe-se lá quem e arriscam ir parar à prisão.

Podia também ser a história de como Gabriela andou de avião e foi ao estrangeiro pela primeira vez na vida porque tinha que estar num dos Países Baixos no dia seguinte a receber um telefonema do “marido” e fingir, para as autoridades, que vivia com ele. É a história de quem se meteu também num carro em direcção a outro país, assustou-se quando deu por si no meio de outras mulheres numa pensão — e “eles” sem quererem dar-lhes de comer; de quem até chegou a ir algures ao Reino Unido para supostamente casar novamente sem saber uma palavra de inglês, mas sacou mil euros e nunca mais voltou, como tinha prometido, para terminar o “negócio”.

É também a história de alguém que passa a vida a dizer “eles são muito espertos, mas eu sou mais esperta do que eles” e se vai tornando no ladrão que rouba a ladrão e tem cem anos de perdão. “Eles compram-nos algumas coisas, roupas… Alguns querem-nos enganar. Só que a gente somos muito vivinhas. Eu comi muito, muito, muito porque era esperta”, diz, com orgulho, quem sabe se a espantar os sustos que apanhou.

Por saber que outras mulheres como ela foram capturadas pela polícia, por ver na televisão, ainda em Outubro, uma portuguesa de 22 anos suspeita de se casar falsamente a ser caçada em flagrante em Inglaterra, numa operação filmada pela Sky News e reproduzida por televisões portuguesas, por tudo isto fica com medo só de pensar. Já antes tinha ouvido histórias como a de outras três portuguesas detidas pela polícia britânica, algumas acusadas de se terem casado com quatro homens. Nos últimos anos, foram vários os casos de casamento de conveniência reportados em Portugal, e disso fala-se. “Eu não quero ir presa, nem estou interessada em ir presa”, comenta, com olhos arregalados, quando descreve o que sentiu ao ver as notícias na televisão. Podia ter sido ela.

Gabriela vendeu o seu estado civil, o “marido” comprou um “passaporte” que lhe permite circular na União Europeia (UE).

Foi há uns anos que entrou no negócio dos casamentos de conveniência, casando a troco de dinheiro com um imigrante, cidadão fora da UE, que viu nisso um atalho para se legalizar. Além de ficar poder pedir autorização de residência, que lhe garante circulação pelo espaço Schengen três anos depois de se casar, o marido de Gabriela pode candidatar-se à nacionalidade portuguesa. Para quem precisa de visto aqui e agora, o esquema de fazer corta-mato com um “prometo ser-te fiel” de fachada torna-se opção.

Talvez o marido de Gabriela não soubesse que se arriscava a ir parar à cadeia e lá ficar por entre um a cinco anos, tivesse ou não pago 2 mil euros — basta que o único objectivo do casamento seja dar acesso a um visto, autorização de residência, cartão azul da UE ou nacionalidade à pessoa com quem se casa, diz a lei. Desde que em Julho de 2007 o casamento de conveniência foi configurado como crime que houve 10 condenações em Portugal (dados do SEF que contabilizam apenas os que já transitaram em julgado). O número parece baixo, se se tiver em conta os quase 700 processos que deram entrada para investigação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a partir daí: de 3, em 2007, passaram para 18 em 2008 e deram um salto para 119 em 2010 ou 191 em 2012. Este disparo explica-se pelo facto de as conservatórias terem ficado assustadas com as notícias sucessivas sobre o tema, analisa fonte ligada à investigação, tendo-se “caído um pouco no exagero”: de cada vez que há uma diferença de idades entre os “noivos” lá está a conservatória a fazer uma participação ao Ministério Público que, por sua vez, delega competências de investigação no SEF. A grande maioria destes casos, porém, acaba por ser arquivado por não se conseguirem provas.

O que não significa que o fenómeno tenha necessariamente diminuído. O que aconteceu foi uma mudança na estratégia das redes: vêm a Portugal recrutar mulheres para depois as levar a casar noutro país, porque muitas vezes o cruzamento de dados entre países da União Europeia é ineficaz e favorece este tipo de crimes, explica. Há casos de mulheres que casam três vezes, por exemplo, em três países diferentes, às vezes com a mesma identidade. Desde 2007 que o SEF apanhou seis redes em Portugal, pelos menos quatro com alguma dimensão: três já foram julgadas, uma está em fase final de inquérito e envolveu a colaboração das autoridades inglesas, francesas, espanholas e dinamarquesas.

Ainda a 12 de Novembro, como se lê no acórdão da 2ª Vara Criminal de Lisboa, dois indivíduos foram condenados a mais de cinco anos de prisão pelo crime de casamento de conveniência e auxílio à imigração ilegal, e outros três tiveram pena de prisão suspensa com diferentes durações. Apesar de não estar ligado ao caso de Gabriela, os factos que este acórdão dá como provados sobre o modus operandi destes negócios têm muitas semelhanças com as suas descrições.

Queres fazer um business?

Algures nos arredores de uma cidade portuguesa, um homem aproxima-se de uma mulher que conhecerá de biscates. Desafia-a: “Podes arranjar-me mulheres para casar?” O acordo gira à volta de 500 euros por cada noiva que ela conseguir.

Essa mulher chega-se perto de Gabriela: “‘Queres ir fazer um ‘business’?” Ela fica a saber que é a expressão usada para casamentos de conveniência. “Casar como?”, pergunta. “Com um indiano, para dares a nacionalidade”, responde a outra. “Olha, quero”, diz Gabriela, aflita de dinheiro e com um catrefada de filhos para criar sozinha.

A tal mulher liga ao organizador. Gabriela e ele encontram-se. O organizador arranja um encontro para os noivos se conhecerem. O marido andava na casa dos 20, ela era mais velha. “Falamos o que temos a falar, e [estala os dedos] vamos tratar dos processos.” Os processos são documentos como a certidão de nascimento dela, e o passaporte.

“Eles pagam tudo, tudo”. Pagam tudo, e tratam de tudo, inclusivamente de arranjar testemunhas para o casamento e intérpretes, como se lê no acórdão citado. Uns iam casar numa cidade, outros noutra, “e, como algumas pessoas já tinham sido agarradas, eles tinham que arranjar outros sítios”, conta Gabriela. Gabriela não foi sozinha casar ao Norte. Com ela iam outras noivas.

O que fica claro da leitura do acórdão é que os arguidos promotores dos casamentos, um nascido em 1969 e outro em 1973, ambos naturais da Índia, organizavam mais do que uma cerimónia, no mesmo dia, no mesmo registo civil. No caso de um dos arguidos, a conservatória de Famalicão foi o destino escolhido em 2009 e 2008 para três casamentos. O outro teria facilidade em Gondomar, já que organizou ali pelo menos três casamentos em 2008. Teria ele o contacto da conservadora do registo civil de Gondomar, que celebrou mais de 300 casamentos brancos, como também são chamados, e foi condenada em meados de 2012?

Mas as histórias dos noivos não se ficam pelo dia em que assinam os papéis. Depois de feita a cerimónia, os organizadores tentam regularizar a situação dos imigrantes, indo, por vezes, de país em país até conseguirem uma cidade que lhes dê a autorização de residência. Depois de casar em Portugal, Gabriela foi a outro país europeu, de carro, com umas “cinco ou seis” mulheres, para tentarem regularizar a situação dos “maridos”. Puseram-nas numa pensão, perto de um rio, e não lhes queriam dar de comer. Apanham-nas fora de Portugal, e não é que abusem sexualmente, porque isso nunca aconteceu, garante ela, mas são capazes de pôr não sei quantas pessoas no mesmo quarto, não lhes darem casacos para se protegerem do frio, recusarem-lhes comida, porque “aqui [em Portugal] prometem-nos uma coisa e quando vão para outro lado prometem outra”. Depois havia o constrangimento da língua, havia o facto de “a gente não os perceber”, de “nós portuguesas não percebermos” a língua deles. “A sorte é que [no país para onde a levaram] uma delas partiu o vidro da pensão, apareceu a polícia e eles piraram-se. E desde aí…”

Desde aí ficaram com medo que Gabriela fosse à polícia e desmascarasse a farsa. Ela podia ir presa, mas eles também iriam. Se não lhe queriam pagar, então ela ameaçava-os, e fê-lo desde o dia em que se casou: “Ou dás, ou eu vou destruir a minha vida e a tua e vou à polícia.”

Era este o trunfo de Gabriela, aquilo que lhe podia garantir algum poder sobre a situação, e também uma maneira de “sacar” mais algum. Porque também o fez, também se aproveitou. Um dia pediu um casaco ao marido, ele disse que não, e ela ameaçou ir à polícia. “A mim enervava-me, se eu era mulher dele, então não me dava o casaco?”

Vínculo alimentado a dinheiro

Eles podem prometer 3 mil euros ou mais, e ir dando em parcelas, à medida que as mulheres vão desempenhando o seu papel de parceiras exemplares quando os maridos precisam de actuar para as autoridades, e à medida que vão sendo chamadas de urgência a outro país, às vezes mais tarde. Cria-se um vínculo, sim, mas alimentado a dinheiro. Acontece até nem pagarem o prometido como foi o caso de algumas mulheres que Gabriela conheceu. Nos episódios relatados no acórdão percebe-se que nem todas as mulheres ganham o mesmo pelo mesmo serviço, e que este é, assim, um “mercado” de remuneração variável. Pode variar, nos casos reportados, entre os 1500 e os 3000 euros. A mulher C., do acórdão, recebeu inicialmente 1500 euros. Depois de viajar até Frankfurt no ano novo de 2009, e regressar logo no dia seguinte, recebeu outros 1500. Mas já R., por exemplo, receberia apenas 1500 euros por casar em Portugal e depois ir a Barcelona. Ambas as deslocações tinham como objectivo regularizar a situação dos maridos nos respectivos países.

Gabriela foi aos Países Baixos várias vezes, já não se lembra de quantas: enviavam-lhe o bilhete de avião “pela Internet”, iam buscá-la ao aeroporto e levavam-na para casa do marido, “uma casa bonita”, “um quarto andar muita giro”. Lá estava um armário cheio de roupa de mulher, supostamente dela, “com sapatos e tudo”. “No outro dia a polícia batia à porta. Era certinho.” Mas a polícia falava uma língua que ela não compreendia. Entretanto, o marido tinha arranjado um amigo que sabia inglês e traduzia “mais ou menos” para português. “Era uma granda confusão, umas trocas e baldrocas até dizer chega. Prontos, tinha que dar ali as voltas porque se a polícia me perguntava como é que você fala com ele [com o marido], eu dizia o quê?”

Mal as autoridades saíram, o marido saiu também. Deixou-a a dormir lá, sem ele. O que Gabriela disse, e a forma como representou o papel, terá convencido-as porque ainda hoje, vários anos depois deste episódio, continua casada com o homem que não conhece. Já se quis separar. Mas sem ele, de quem diz não ter hoje qualquer contacto, nada feito.

Nos dados recolhidos pela European Migration Network (EMN) para um relatório de 2012 sobre casamentos de conveniência em vários países europeus, a Bélgica é um dos que aparece com números mais altos: em 2008 recusou 310 pedidos de residência por suspeitas ou detecção de casamento de conveniência, número que aumentou para 990 em 2011. Não é fácil, porém, ter a fotografia do fenómeno a nível europeu. Esta rede da Comissão Europeia alerta para o facto de nem todos os estados membros registarem sistematicamente estes dados. Depois, o que ainda complica mais a análise, é que os dados fornecidos têm origem em fontes diferentes, são recolhidos com critérios díspares e não permitem, por isso, comparações. Nem todos os países têm penas específicas para o crime de casamento de conveniência, segundo a EMN, e esse é o caso da Finlândia, Alemanha, Holanda e Reino Unido (por exemplo, na Holanda é incluído no crime de falsificação, que pode resultar em pena de prisão até seis anos ou multas até 78 mil euros).

Se tivessem as linhas de orientação da directiva europeia de 2004, que define os indicadores de um casamento de conveniência, as autoridades para quem Gabriela actuou nos Países Baixos teriam dado pelo engodo. Aqui estão os sinais:

- O casal nunca se conheceu antes do casamento

- O casal é inconsistente sobre os detalhes pessoais respectivos (por exemplo, onde e como se conheceram)

- O casal não fala uma língua compreendida por ambos

- O passado de um ou dos dois contém provas de anteriores casamentos de conveniência ou outras formas de abuso e fraude

- Desenvolvimento de vida familiar apenas depois da ordem de expulsão ter sido adoptada

- O casal divorcia-se pouco depois do cidadão de um país terceiro ter adquirido o direito de residência

- Há provas de que dinheiro ou presentes foram entregues para que o casamento seja consumado (com excepção de dinheiro ou presentes oferecidos em forma de dote em culturas onde isso é uma prática)

A diferença de idades entre os dois é também um factor de suspeita. Mas a interpretação dos sinais pelas autoridades pode levar a extremos. Recentemente, o equivalente britânico do SEF foi alvo de chacota na imprensa por ter interrompido uma cerimónia real entre um italiano e uma chinesa com suspeitas de casamento de conveniência. O tema regressou recentemente aos jornais ingleses depois da reportagem da Sky News onde Mark Rimmer, o director da associação de conservatórias do registo civil britânicas, disse que 1 em cada 12 casamentos civis no Reino Unido poderia ser falso (o que não significa, necessariamente, de conveniência, como notava uma análise do Guardian).

Media criticados

A forma como os media têm reportado estes casos, e a abordagem feita por algumas autoridades, tem também sido criticada. O Observatório da Imigração (OI), em alguns estudos, sublinha os perigos de se partir do pressuposto de que os imigrantes que se querem juntar às suas famílias vão necessariamente enganar o Estado e “casar por conveniência” — por exemplo, num estudo do OI de 2009 sobre casamentos entre portugueses e brasileiras as entrevistadas queixavam-se de serem alvo de suspeitas e preconceitos das conservatórias.

A questão é importante para o SEF porque pode “pôr em risco a segurança interna”. Sobretudo quando é feito por uma organização de auxílio à imigração ilegal, e é por isso que os seus esforços estão mais dirigidos para estes casos do que para situações individuais. Ser cônjuge de um cidadão da União Europeia garante acesso à regularização, e o processo de certificação por via do casamento é mais ténue do que quando se acompanha um pedido normal, em que se exige o cumprimento de determinadas condições e é feita uma triagem (por exemplo, é preciso que o candidato tenha um local onde viver, meios de subsistência, ausência de antecedentes criminais).

Com as fronteiras da União Europeia a apertarem-se, com o controlo cada vez maior sobre a imigração, o casamento de conveniência tornou-se uma preocupação comum aos Estados-membros. A Comissão Europeia deverá, aliás, fazer na próxima segunda-feira uma comunicação sobre a liberdade de circulação onde abordará esta questão — que vê como um abuso do direito de livre circulação e, portanto, um “enfraquecimento” deste.

No Reino Unido, o Ministério da Administração Interna não discrimina as estatísticas de casamentos de conveniência por nacionalidade, não podendo, por isso dar dados sobre número de portugueses envolvidos. Mas vê-os como uma “ameaça importante ao controlo da imigração”, estimando que entre 4 mil e 10 mil pedidos de residência sejam feitos com base nos casamentos ou uniões de facto de conveniência, diz por email à Revista 2 o seu departamento de comunicação. Em 2012, registaram 1891 participações de suspeita de casamentos de conveniência. Por isso, está a trabalhar com a Europol e outros países membros para partilhar informação. Mark Harper, ministro para a Imigração, diz: “Os casamentos de conveniência foram durante muito tempo um alvo fácil para os imigrantes contornarem as nossas regras, muitas vezes assistidos por organizações criminosas.” E conclui: “Precisamos de ferramentas mais eficazes para lidar com isto.”

“Eu sei que estava a arriscar a minha vida”, diz Gabriela. Mas Gabriela não se ficou pelo episódio em Portugal. Um ou dois anos depois, já não sabe precisar, voltaram a perguntar-lhe: “’Queres ir fazer um business?”. Ela respondeu de novo que sim. Desta vez o “business” era para outra organização, e casar seria no Reino Unido. Ela, a mulher que a recrutou e outra “noiva” apanharam um avião, chegaram “às dez e tal da noite”. Esperava-as um nigeriano, que lhes passou para a mão um papel com uma morada falsa para elas darem nos serviços de Segurança Social fingindo que era o seu local de trabalho. Abriram conta no banco.

Mas Gabriela começou a “ver as coisas mal paradas”, até porque as tinham posto numa casa onde não lhes davam de comer, era o “desenrasquem-se, se quiserem”. Gabriela não quis voltar mais — porque a ideia era regressar ao Reino Unido para consumar o casamento depois de orientada a papelada. Ficou com o dinheiro adiantado. Ficou lá, também, o seu passaporte, “e eles podem fazer muitas coisas com o nosso passaporte, só que a gente na altura não pensa, a gente na altura não pensa”.

Quando se viu em Portugal, decidiu que ia cortar com o acordo que fizera. “Estava com medo que me agarrassem, ouvia as outras dizer que tinham ficado agarradas. E não fui mais.”

Quem recruta mulheres, noivos e noivas, muitas vezes dedica-se também a falsificar os documentos que lhes permitem legalizar o cliente. Por exemplo, no julgamento citado ficou provado que os dois arguidos falsificavam documentos — bilhetes de identidade, passaportes, assentos de casamento e processos de divórcio. Fabricavam também extractos da Segurança Social. E ficavam com os documentos de identificação das “noivas”, como passaportes. (O valor que era cobrado aos “noivos” pelos casamentos não foi apurado).

Vender a cara e arriscar?

Houve uma época em que Gabriela tentou angariar outras mulheres. Mas nunca tentou convencer ninguém a ir casar fora de Portugal. “Três mil euros não compensa: vender a cara e arriscar…?!! Então para isso, casa-se cá.” Diria, a quem pensasse em fazer o mesmo, que isto é um negócio “muito arriscado”, e “muito perigoso”. “Podem apanhar uns aninhos bons. Além da prisão podem ser enganadas. Se não forem espertas, não vão comer nada.”

Os filhos sabem que Gabriela casou por dinheiro, que se pôs num avião em direcção a outro país para fingir que vivia com um marido que não conhecia. À mesa do restaurante, depois do seu casamento, na tal cidade no Norte do país, além de Gabriela e do angariador estavam ainda as filhas. Que, em alturas diferentes, também casaram por dinheiro, como a mãe, e estiveram todas nos “casamentos” umas das outras. Foram elas, aliás, quem a ensinaram, segundo a própria Gabriela: “Eu era uma burra, elas é que disseram para eu ser esperta” — e ameaçar com a polícia quando tivesse que ser.

Gabriela recebe o rendimento social de inserção (diz que são 363 euros por mês), vê o emprego e desemprego a oscilar constantemente (trabalhou em limpezas). O que a levou a casar, e a optar por uma solução de dinheiro fácil, “vender a cara”, como diz a própria, foi isto: “Muitas, muitas dificuldades. E então a gente vai e mete-se logo de cabeça. Não tinha emprego, não tinha nada, como não tenho hoje. Às vezes quero pagar a minha água, a minha luz, a minha renda, e não tenho hipótese. Eu entrei nisto por causa disso mesmo, porque eu não tinha, estava desesperada. Fui eu sozinha que criei os meus filhos, sem pai, sem nada.”

Fiz bem, fiz mal, arrependo-me, não me arrependo. A cabeça de Gabriela deve oscilar, com estes e outros pensamentos, enquanto fala. Porque às vezes diz que tem medo e não voltará a entrar nestes esquemas. Outras, fala de forma entusiasmada das viagens e das jogadas cheque-mate que fazia aos promotores dos casamentos. Sabe que cometeu um crime. “Porque imagine, eu posso ir dar a nacionalidade a um nigeriano, a um indiano. Eles podem passar-lhes pela cabeça vir para cá, pôr uma bomba e a gente vamos todos com o diabo. A gente pensa nisso tudo, e é verdade. A gente sabe que é crime, e eu sei que é crime. Mas se uma pessoa precisa, como é que vai fazer? Roubar não tenho jeito, prostituir-me muito menos, como é que eu faço?”

No final de contas: “Se tivesse que ir outra vez, eu ia.” E repete: “Sei que vou arriscar a minha vida, mas sempre me dá um bocadinho para pagar a renda, a luz, tudo o que tenho em atraso. Posso lá ir enganá-los mais uma vez, trazer os mil euros e não ir mais. Digo-lhe uma coisa: se me aparecer eu vou.”

Nota: o nome Gabriela é fictício e os locais por onde passou são mencionados vagamente para proteger a sua identidade.