Faria Costa candidato a provedor de Justiça
Actual membro do Conselho Superior de Magistratura e professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra é o nome indicado pelo PS para suceder a Alfredo José de Sousa no cargo de provedor de Justiça. PSD e PS chegaram a acordo.
José de Faria Costa, 63 anos, actual membro do Conselho Superior de Magistratura e professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi o nome indicado pelo PS para o cargo de provedor de Justiça. E contou com o acordo do PSD.
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José de Faria Costa, 63 anos, actual membro do Conselho Superior de Magistratura e professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi o nome indicado pelo PS para o cargo de provedor de Justiça. E contou com o acordo do PSD.
A lei prevê que o titular do cargo é eleito por uma maioria de dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre os dois maiores partidos com representação parlamentar: PSD e PS. Os dois partidos justificam, em comunicado enviado às redacções, que indicaram, em conjunto, Faria Costa.
"Trata-se de um reputado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que, actualmente, exerce as funções de presidente da direcção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu", justifica o comunicado assinado pelos presidentes dos grupos parlamentares do PS e PSD, respectivamente carlos Zorrinho e Luís Montenegro.
Faria Costa foi, em 1999, eleito pela Assembleia da República Presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República (SIRP), cargo do qual se demitiu cerca de dois meses depois. Integrou todas as comissões de Reforma do Código Penal, área do Direito na qual é especialista, e participou erm vários grupos de trabalho legislativo na área da Saúde, em especial da toxicodependência.