O caso Pacheco Pereira

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ENRIC VIVES-RUBIO

Afinal quem chegou primeiro ao Brasil, Pedro Álvares Cabral ou Duarte Pacheco Pereira? Uma nova resposta é dada por Francisco Contente Domingues, da Universidade de Lisboa: Duarte Pacheco foi lá em 1498 mas não percebeu onde estava, por ter uma imagem errada do mundoAfinal quem chegou primeiro ao Brasil, Pedro Álvares Cabral ou Duarte Pacheco Pereira? Uma nova resposta é dada por Francisco Contente Domingues, da Universidade de Lisboa: Duarte Pacheco Pereira foi lá em 1498, mas não percebeu onde estava, por ter uma imagem errada do mundo

Duarte Pacheco Pereira, um dos grandes navegadores dos séculos XV-XVI e capitão de guerra na Índia, primeiro grande herói da Expansão recebido em Lisboa com um desfile triunfal e a quem Camões chamou "Aquiles lusitano", deixou na obra Esmeraldo de Situ Orbis frases que têm sido tomadas como prova do descobrimento do Brasil antes de 1500, a data oficial. O debate mantém-se aceso desde que o escrito foi revelado em 1892. Francisco Contente Domingues, professor de História dos Descobrimentos na Universidade de Lisboa, propõe-se romper o círculo vicioso com uma interpretação inovadora, num livro lançado esta semana em Lisboa: A Travessia do Mar Oceano. A viagem ao Brasil de Duarte Pacheco Pereira em 1498 (ed. Tribuna da História).

Porquê voltar a debater hoje as incógnitas da exploração de Duarte Pacheco Pereira em 1498, depois de mais de um século de polémicas?

Porque é um problema que está mal resolvido.

Decidiu pôr perguntas novas à passagem do Esmeraldo de Situ Orbis onde é mencionada a travessia do Atlântico. Pode sintetizar a sua proposta?

Acho que nunca foi colocada a questão de se saber o resultado da viagem em função da visão do mundo do próprio navegador. Os historiadores pensaram sempre em função da imagem do mundo que temos hoje. Assim sendo, discutiram resultados que não eram compatíveis com aquilo que o navegador encontrou. Depois, a visão do mundo que está plasmada no Esmeraldo tem uma expressão cartográfica. Há um mapa de 1519 que ilustra bem o que é a concepção de Duarte Pacheco Pereira - coisa que já foi notada desde Armando Cortesão, mas nunca tinha sido feita a articulação entre o texto e o mapa para chegar à conclusão devida sobre o alcance da viagem.

Ponto capital da sua interpretação: Pacheco Pereira passou para a outra margem e chegou a uma terra desconhecida que, para ele, não era continental nem insular. Era o quê, então?

Uma das duas concepções do mundo dominantes na época pretendia que todo o mundo conhecido e todos os oceanos eram rodeados por terra. No texto de Pacheco Pereira, aquilo que ele está verdadeiramente a discutir quando fala desta viagem é qual a proporção entre terra e água. Ele conclui que a terra ocupa a maior parte do espaço e que a água se situa no centro. É, em termos gerais, a concepção ptolomaica do mundo [de Cláudio Ptolomeu, séc. II d.C.]. Duarte Pacheco pensa que chegou a essa terra que tudo envolve - como ele diz, "que vai em cercoito per toda a redondeza". A ideia de continente ou de ilha não se aplica a este conceito.

Mas concorda com Jorge Couto, que diz em A Construção do Brasil (ed. Cosmos, 1995) que o Esmeraldo mostra uma "observação directa" da orla marítima da região amazónica?

Concordo genericamente. Pacheco Pereira deve ter estado naquilo a que nós hoje chamamos Brasil, e a descrição que faz pode significar que andou também pelo mar das Caraíbas. Creio que foi uma viagem longa, ligada à necessidade de identificar os territórios que pertenciam a Portugal ou a Castela de acordo com o Tratado de Tordesilhas, de 1494.

Escreve no seu livro: "Discutir quem foi o primeiro a chegar a uma terra até então desconhecida podia fazer sentido há 50 anos, mas hoje não é assim". A maioria das pessoas que se interessam pelos Descobrimentos fora do mundo académico diria o contrário. Quer explicar?

Quando pensamos em descobrimentos em História, pensamos num universo cultural que detém um conhecimento geográfico e vê esse conhecimento ser acrescido. Saber quem foi o primeiro a chegar a um sítio é impossível. Quando muito, podemos saber quem foi o primeiro que deixou notícia de ter chegado. A segunda distinção tem a ver com o impacto dessa viagem. Uma viagem fortuita que não tem consequências não cabe na noção de descobrimento como nós a usamos. A questão não é ir pela primeira vez: é ir, dar conhecimento dessa nova realidade e haver capacidade para lá voltar sucessivamente, integrando esse território no conhecimento colectivo. Normalmente a forma como isso ocorre é através da representação cartográfica.

A questão da primazia perde então toda a relevância?

Pode ter alguma relevância quando há viagens praticamente simultâneas e se põem questões de natureza política quanto à ocupação de territórios.

Mas a viagem de Pacheco Pereira não foi fortuita. Ele diz que a fez a mando do rei.

Não foi fortuita, foi de certeza muito intencional. Mas julgo, porque certezas absolutas não há, que não foi feita com o objectivo de descobrir terras novas.

A carta de Pêro Vaz de Caminha a D. Manuel I, em 1500, deve assim continuar a ser considerada a "certidão de nascimento" do Brasil?

Sim, é um dos três documentos que elucidam uma viagem [a de Pedro Álvares Cabral] e pode ser considerada o primeiro testemunho real e duradouro da chegada dos portugueses ao Brasil, a par das cartas de Mestre João e do chamado Piloto Anónimo. A carta de Pêro Vaz é a mais importante das três.

Como explicar que Duarte Pacheco tenha mantido uma ideia próxima da Geografia de Ptolomeu, vendo o Atlântico como "uma muito grande alagoa metida dentro na concavidade da terra", sendo ele um perito da navegação, tendo participado nas negociações do Tratado de Tordesilhas e viajado até à Índia duas vezes, e quando em Portugal já se produziam mapas como o Planisfério de Cantino, em 1502?

Essa é a parte difícil de entender, apenas porque para nós hoje não é fácil compreender que haja duas maneiras radicalmente distintas e coexistentes de ver o mundo. A questão é essa: há. Na época, muita gente acreditava que o mundo era como disse Ptolomeu, enquanto outros acreditavam exactamente no contrário, que a água rodeia toda a terra. Isto tem a ver com o facto de a representação de Ptolomeu não ser conflituante com as viagens feitas até então. Por outro lado, joga-se em cima da mesa quer todo o prestígio da cultura clássica, quer o facto de a imagem de Ptolomeu ser aquela que mais se aproxima dos textos sagrados, e da Bíblia em primeiro lugar. Digamos que seria mais lógico as pessoas estarem de acordo com Ptolomeu do que com a perspectiva contrária.

Mas quando foi escrito o Esmeraldo as navegações não tinham já mostrado erros de Ptolomeu?

O Esmeraldo terá sido escrito entre 1505 e 1508, e em 1507 saiu uma edição extremamente interessante da Geografia de Ptolomeu. Até então, as cartas acrescentadas a Ptolomeu mostravam que não havia ligação entre o Atlântico e o Índico. Na nova edição, as chamadas "tábuas novas" já mostram a ligação dos oceanos, mas ao mesmo tempo continuam a incluir-se as cartas antigas em que a ligação não existe. É a melhor prova de que esta é uma matéria conflitual.

O facto de o Esmeraldo se ter mantido impublicado pode explicar-se por ter sido contraditado pela circum-navegação de Magalhães e Elcano, em 1519-22?

Penso que a razão é exactamente essa. Tem havido discussão sobre isso, e alguns autores pretenderam que havia sobre a obra uma espécie de segredo devido à sua importância. Mas na verdade o Esmeraldo circulava em cópias manuscritas. Foi utilizado por João de Barros e foi levado para Espanha por um espião ao serviço de Filipe II chamado João Baptista Gésio.

Em que medida a exploração de Pacheco Pereira está ligada à terceira viagem de Colombo, que ia reconhecer a parte Sul das novas descobertas? Os reinos ibéricos, mesmo depois de Tordesilhas, estavam numa corrida de marcação de território?

A demarcação interessava mais a Castela do que a Portugal, porque Portugal estava voltado para o Oriente. Mas julgo que havia interesse em tentar perceber o que havia ali, porque em 1498 ninguém tinha a certeza. Creio, por isso, não ser coincidência que Colombo tenha feito uma viagem para explorar parte da costa sul-americana ao mesmo tempo que Duarte Pacheco fala da sua viagem.

Vários autores dizem que D. Manuel não divulgou a viagem de Duarte Pacheco porque percebeu que boa parte do litoral percorrido estava na esfera castelhana. Concorda?

É muito possível que ele tenha viajado por regiões que pertenceriam a Castela. Mas eu não tenho resposta para tudo, e ninguém tem.

Noutros escritos seus, refuta a ideia de que houve uma política de sigilo dos monarcas portugueses relativa às navegações. Então o silêncio sobre a exploração de Pacheco Pereira e a retenção durante um ano da informação da descoberta de Cabral são meramente circunstanciais?

Refuto a existência da política de sigilo no exacto seguimento do que foi escrito por Damião Peres há uns 80 anos: o sigilo é um contra-senso, porque na ausência de regulação político-diplomática, como a que decorre de tratados, o principal critério que permite reclamar a soberania de uma terra é dizer que se chegou lá primeiro. O que faz sentido é publicitar. Em relação ao que nós hoje chamamos Brasil, penso que era um destino secundário para as navegações portuguesas, que estavam completamente voltadas para o Oriente. No final do século XV e primeiras décadas do século XVI, o rei via a costa brasileira como ponto de apoio da rota da Índia e não um destino em si mesma. A exploração do território não se tornou um projecto da Coroa de imediato.

Diz acreditar que Pacheco não foi estranho à elaboração do mapa-múndi de Lopo Homem, de 1519, mas só revelado no século XX. Esse mapa apresenta uma reconhecível costa brasileira, mas desenha-a como excrescência de uma terra que circunda os velhos três continentes e os oceanos, ao arrepio de quase toda a cartografia da época. Como crer que Pacheco Pereira tenha colaborado nessa visão depois, por exemplo, do famoso mapa de Waldseemüller, em que surge o nome América, em 1507?

A influência de Pacheco Pereira pode ter existido na construção de um mapa que reflecte exactamente aquilo que ele pensava, mas em rigor não é necessária; havia várias pessoas a pensar a mesma coisa. A coincidência no tempo e no espaço da redacção do Esmeraldo e da elaboração do mapa de Waldseemüller também não deve espantar-nos: como já disse, visões do mundo opostas são perfeitamente coexistentes. Os europeus ainda não têm o quadro do conhecimento geográfico global. Compreender essa coexistência, insisto, é a dificuldade do historiador actual.

A frase mais citada do Esmeraldo é "a experiência, que é madre das cousas, nos desengana e de todas as dúvidas nos tira". Na sua análise mostra como o autor invoca a experiência para dar força à descrição errada do mundo. E distingue esta experiência prática da experimentação-base da revolução científica do séc. XVII, como construída por Galileu, Bacon ou Newton.

Está perfeitamente claro que a experiência de Pacheco Pereira é a experiência empírica e não a científica. O que é interessante é que a experiência é o terceiro argumento que ele invoca, por ordem de importância, para justificar a sua visão da forma do mundo, depois dos textos bíblicos e dos autores da Igreja medieval. A experiência dele certifica um erro.

Concluindo: afinal tanto Colombo, que morreu acreditando ter chegado perto da China ou da Índia, como Pacheco Pereira, pelo que sabemos o primeiro a atingir a costa do Brasil, estavam os dois fundamentalmente errados?

Penso que Colombo, no final da vida, sabia aonde tinha chegado. Era melhor navegador do que aquilo que a historiografia portuguesa gosta de admitir, e não tão excelente como muitos historiadores italianos e castelhanos gostam de dizer. O engano que cometeu na primeira viagem não era sustentável por muito tempo. Julgo que a persistência na afirmação de que chegara ao destino original tinha a ver com a necessidade de manter a sua posição perante os patronos, os Reis Católicos - mas ninguém podia adivinhar na época que existia aquele quarto continente. Quanto a Pacheco Pereira, haveria de perceber ainda em vida, com a circum-navegação de Fernão de Magalhães, que o mundo não era como ele pensava.