O homem do Mensalão no centro da teia dos negócios luso-brasileiros

O principal suspeito do caso do Mensalão, antigo braço-direito de Lula da Silva, foi uma das peças-chave de negócios como o da "transferência" da Portugal Telecom da Vivo para a Oi e continua a ser uma ponte entre empresas dos dois lados do Atlântico

José Dirceu, o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, o principal suspeito do caso Mensalão, na sequência do qual se demitiu, em 2005, está ligado a um grupo de sociedades, de advocacia e de consultoria, que são usadas como uma ponte por grupos portugueses e internacionais, que querem investir no Brasil. José Dirceu, que é colaborador da Ongoing e parceiro do escritório nacional Lima, Serra, Fernandes & Associados, chefiado pelo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), esteve, por exemplo, no epicentro das negociações que deram à Telefónica o controlo da operadora brasileira Vivo, entre 2009 e 2010, e que teve como contrapartida a entrada da OI na Portugal Telecom.

"O sucesso está associado aos conhecimentos, amizades e ao raio de poder e influência que José Dirceu ainda tem em todos os escalões do governo, fundos de pensão e empresas estatais. Mas os seus movimentos estão sempre cercados de mistério", concluiu a revista brasileira Veja, na edição de Agosto de 2011, a propósito de uma investigação realizada aos negócios que envolvem o antigo homem forte do gabinete de Lula. Dirceu é classificado pela polícia brasileira como o cabecilha de uma rede sofisticada de corrupção, que será julgado este ano [ler texto ao lado].

O advogado e antigo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta-se hoje como consultor de multinacionais, promovendo grandes negócios, alguns dos quais precisam de aprovações políticas para se concretizar. A partir de São Paulo, o epicentro económico do Brasil , José Dirceu opera através de duas sociedades: a JD Consultores e o escritório de advocacia Oliveira e Silva & Associados. Uma designação que parece nada ter a ver com o ex-deputado. Mas o nome completo deste é José Dirceu Oliveira e Silva.

Em Brasília, a ponte é feita através da consultora a JD&S encabeçada por Júlio Silva, conhecido por Júlio César, casado com uma assessora do Palácio do Planalto, e que é o braço-direito de José Dirceu. E é este consultor que surge, por vezes, a concretizar as grandes operações associadas ao líder petista. O seu nome consta de negócios envolvendo grupos portugueses, como é o caso da Ongoing, e espanhóis, como a Isolux, que é representada por Júlio César.

Em Outubro de 2010, a Folha de São Paulo noticiou que a Ongoing "usa serviços do escritório de consultoria de Brasília - JC&S Brasil Consultores - para ajudá-lo a buscar recursos para financiar seus projectos" e que "entre os alvos estão fundos de pensão estatais". E notava que o responsável pelo escritório era Júlio Silva (que é Júlio César).

Amigos portugueses

Em Portugal, José Dirceu tem muitos amigos. Um deles é João Abrantes Serra, um dos sócios do gabinete Lima, Serra, Fernandes & Associados, liderado por Fernando Lima, o actual presidente da Galilei, ex-Sociedade Lusa de Negócios e dona do BPN.

O advogado confirmou ao PÚBLICO que a LSF & Associados (Fernando Lima, João Abrantes Serra, João Vaz Fernandes) tem há vários anos uma parceria com o escritório Oliveira e Silva. No entanto, esta parceria não é publicitada na página na Internet do gabinete português. E nenhuma das três sociedades de José Dirceu, Oliveira e Silva, JD Consultores e JC&S, tem um site oficial.

Fernando Lima explicou, porém, que o escritório tem presença própria em São Paulo, onde está "quase sempre" um dos sócios João Vaz Fernandes. Os registos na Ordem dos Advogados do Brasil indicam que o domicílio profissional de Vaz Fernandes é na Rua Botucatu, a mesma morada da sociedade de José Dirceu. Por outro lado, o gabinete LMF & Associados está ainda associado ao JD&S, através de André Serra, filho de João Abrantes Serra, o que foi reconhecido por Fernando Lima.

O PÚBLICO procurou, em vão, ao longo de duas semanas, falar com João Abrantes Serra, ex-gestor da Abrantina, e acabou por ser Fernando Lima a confirmar "a longa relação de amizade" do seu sócio com Dirceu. O mesmo advogado deu como "provável" que tenha sido através de João Abrantes Serra que o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, conheceu o fundador do PT, que é colaborador e prestador de serviços do grupo português no Brasil.

Lima recusou, todavia, revelar se a Ongoing é cliente da LSF, por "dever de sigilo" profissional. No Brasil a Ongoing recorre, entre outros, aos serviços jurídicos de Lilian Ribeiro, que tem gabinete com Dirceu. Terá sido, ainda, por via de João Serra que o ex-embaixador em Madrid e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, aparece associado à promoção de alguns negócios do outro lado do Atlântico, designadamente envolvendo grupos espanhóis.

"O José Dirceu tem muitos conhecimentos e ajuda a fazer pontes, sempre dentro dos procedimentos legais. Ele é um homem cordial e afável. Por que razão não devemos contratar os seus serviços?" É assim que um gestor com empresas no Brasil comentou ao PÚBLICO o recurso aos seus bons ofícios. Apesar das tentativas de contacto, José Dirceu não se mostrou disponível para falar com o PÚBLICO. A Ongoing também não respondeu às questões enviadas.

O dossier Vivo

A resolução do dossier Vivo, que envolveu a saída da PT da operadora brasileira e a entrada da OI na PT, por exemplo, teve como ponto nevrálgico o universo das sociedades ligadas a José Dirceu, e é um exemplo da importância das conexões entre gabinetes portugueses e brasileiros nos negócios entre os dois países.

Entre 2007 e 2008 o PÚBLICO apurou, por exemplo, que a LSF & Associados esteve a prestar apoio à PT, no quadro do dossier Vivo. Nesse período o escritório recebeu uma avença da PT, que recusou comentar a informação. Fernando Lima confirmou-a e esclareceu que se destinou, apenas, "a apoiar a PT no Brasil". O contrato foi interrompido em Abril de 2008, quando Zeinal Bava se tornou presidente da comissão executiva.

Com a PT fora de cena, outros actores entraram em acção. A partir daí os registos revelam que o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, e os accionistas da OI mantiveram, entre si, contactos, que beneficiaram do apoio de José Dirceu. O Estado de São Paulo menciona, em Outubro de 2011, que, a partir de certa altura, o BESI substitui a Ongoing, pois foi mandatado pela PT para conversar com a OI.

Por seu turno a Telefónica, que adquiriu 50% da Vivo à PT, em Julho de 2010, trabalhava com o gabinete Oliveira e Silva & Associados. Nessa fase, Dirceu abriu à Telefónica as portas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição pública federal que financia projectos, tendo havido várias reuniões entre as duas empresas.

A 8 de Julho, 20 dias antes de a PT anunciar a saída Vivo e o acordo com a Oi, José Dirceu veio a Lisboa, onde teve contactos ao mais alto nível. Ao Diário de Notícias disse então: "Sempre defendi a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a PT."