"É preciso voltar à mesma frase: "Que parte é que não percebeu? Não há dinheiro""

Em 2012, a Cultura sofrerá um corte de, pelo menos, 30 milhões. Há quatro meses em funções, Francisco José Viegas admite que os cortes serão "dolorosos", mas sublinha que tentará "minimizá-los". Trata-se de "fazer o mais possível com os meios que temos". E o que temos é um "orçamento de emergência"

Assume a pasta no ano em que a Cultura deixa de ser ministério, tornando-se numa secretaria de Estado na dependência da Presidência do Conselho de Ministros. O escritor Francisco José Viegas, de 49 anos, diz que tentará minimizar o impacto de um "orçamento de emergência" num sector que se estima empregar cerca de 127 mil profissionais, muitos dos quais - talvez a maioria - precários.

Na entrega do Orçamento do Estado, o Governo disse: "Chegou a hora da verdade." Mas também tinha dito que apresentaria uma visão clara para a Cultura. Qual é a visão clara e quais as medidas que possam dar alguma esperança ao sector?

Começou por invocar o [ministro das Finanças] Vítor Gaspar, o que acho óptimo, para enquadrar as circunstâncias: as de um orçamento de emergência. É dessas circunstâncias que temos que partir para tudo o resto. O que estamos a fazer é tentar identificar coisas que sejam excessivas. Cortes de despesa que não põem em causa o funcionamento regular quer dos organismos, quer daquilo que é participado pelo Estado na vida cultural portuguesa. É um trabalho difícil, moroso. Porquê? Porque havia problemas básicos de gestão. Sem os identificar não é possível identificar os investimentos a fazer.

Já estão identificadas zonas de gastos desnecessários?

Como disse, não é fácil. E não são, claramente, na área do apoio às artes e à vida cultural. São muito mais no sector administrativo.

Não se vão poupar 30 milhões aí, em melhor gestão...

Não. Há cortes que são cortes, que dependem das imposições do Orçamento do Estado, com o qual somos solidários.

Como é que eles se vão distribuir pelas áreas? Quem vai ser mais afectado?

Todo o corpo de organismos que depende do Estado vai ter que se haver com esses cortes. Nem todos são iguais, evidentemente, mas não acho que seja marcante dizer que vamos cortar mais no livro, na internacionalização, no património... Não. Os cortes são gerais. Depois teremos alguma maleabilidade, ao longo do mandato.

Mas não há forma de não haver um sofrimento grande do sector. Os 30 milhões a menos equivalem a quase três vezes o último orçamento da Direcção-Geral das Artes [13 milhões].

Repito: são cortes dolorosos - alguns mais dolorosos do que outros. O que tentaremos, sem dúvida, é que sejam minimizados. Evitar cortar nos apoios directos às artes; fazer o mais possível com os meios que temos. São coisas muito elementares, às vezes. Por exemplo, a colaboração que deve existir com as direcções regionais: só aí, vamos poder poupar. Porquê? Porque temos pessoas óptimas no terreno - desde juristas, arquitectos a especialistas em diversas áreas -, temos é que optimizar esses recursos.

Agora, é preciso ver de que cortes estamos a falar. Muita gente fala dos cortes da Opart e dos teatros nacionais: estamos a falar de indemnizações compensatórias introduzidas pelo Ministério das Finanças. São cortes de 20%, mas [que afectam] todos os organismos dependentes do Estado nesse sector. O que nós [SEC] tentaremos é minimizar. O que é difícil. Há muitas coisas que não se vêem: o carrilhão de Mafra, que está a cair, temos que fazer uma intervenção urgente; são 1,6 milhões até ao final do ano...

Foi possível evitar a subida do IVA do livro. Porque não foi possível proteger outros sectores?

A nossa intenção era que fossem protegidos todos os sectores. Obviamente, estamos preocupados com a subida da taxa do IVA de espectáculos, mas há bens essenciais como o gás e a electricidade que tiveram subidas. É um bocadinho difícil dizer que o gás e a electricidade têm subidas mas os espectáculos não. Mas o essencial é isto: a proposta de lei do Orçamento do Estado está em discussão, estamos a estudar hipóteses de minimizar quer a aplicação dessa taxa do IVA, quer a própria taxa.

Realizadores, produtores e outros profissionais do cinema já fizeram, por manifesto, uma proposta muito concreta: que o aumento de IVA cobrado na área volte a entrar para o sector, refinanciando-o.

O problema colocado no manifesto é o de não deixar morrer o cinema português. É aquilo em que estamos todos de acordo. Não é por gosto que aplicamos um orçamento restritivo, fazemo-lo porque a situação é de emergência. Em relação ao cinema, é uma questão muito mais geral, que não tem só a ver com o IVA dos bilhetes. O grande problema que se vai colocar nos próximos anos em Portugal não é de bilhetes de cinema nem espectáculos, é um problema de modo de vida: a maneira como vivemos, economizamos, a maneira como gastamos e como investimos naquilo que é essencial.

Mas que medidas vão ser tomadas?

Ver com os realizadores e produtores que soluções podemos ter para não deixar cair a produção.

Eles queixam-se de que não tem sido discutida com o sector, por exemplo, a elaboração da nova Lei do Cinema.

Prometemos que até ao final do ano estavam as bases todas da nova Lei do Cinema. Mas há um problema nessa lei e na situação geral do cinema, que é a situação do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual [FICA], que ficou pendurado. Estava previsto um investimento que rondaria os 36 milhões. Faltam 16 milhões e é preciso resolver um problema que tem a ver com a denúncia do fundo pelas televisões, operadores... A dada altura, todos deixaram de pagar. Estamos a estudar como resolver o problema do FICA para não perdermos 20 milhões de fundos estruturais.

Depois, sim, acho que a situação vai ficar muito mais fácil, com uma lei do cinema simples e que contemple os desejos de produtores, realizadores e investidores. Não é possível pensar que basta lançar taxas sobre publicidade, bilhetes, operadoras de telecomunicações... A certa altura, é inconstitucional. É o problema da lei que foi deixada pelo Governo anterior: tem problemas legais, irresolúveis. A própria Comissão Europeia escreveu ao Governo anterior a dizer que a lei entrava em conflito com directivas europeias. É preferível manter a lei por mais alguns meses e trabalhar no FICA. Por outro lado, o problema do cinema não se resolve com um aparelho legislativo, resolve-se com investimento. E esse investimento tem que ser procurado e negociado. É isso que estamos a fazer com operadoras, plataformas digitais, investidores.

Ainda em relação à questão do IVA e do livro: alguns agentes sentem que tem tido uma preocupação enorme com o livro e que isso está a deixar em segundo plano...

Acho que ninguém pode criticar o Governo por não aumentar a taxa do livro. Acho, aliás, altamente criticável que as pessoas critiquem que se tenha conseguido manter a taxa do livro a 6%. O livro é o centro gravitacional da nossa cultura. Mas não é só por isso. É preciso ver que Portugal mantém a taxa de 6% à semelhança de outros países europeus - só a Dinamarca é que não tem taxa preferencial para o livro; Inglaterra tem 0% para o livro e 20% para espectáculos.

Volto a dizer: o nosso desejo é minimizar e creio que ainda estamos a tempo de negociar. Agora, em relação às queixas sobre se o livro foi beneficiado por eu ter estado toda a vida ligado ao livro? Não. Era um compromisso meu, deste Governo, em relação ao livro: não aumentar taxas, como noutros países em que houve ajuda externa, como a Islândia, onde também não se aumentou a taxa do livro. Mas o que acho é que ainda é possível negociar.

Mas para quando? Há aqui um carácter de urgência...

Pois há.

Muito em breve a SEC terá que lançar, por exemplo, os concursos de apoios à criação da Direcção-Geral das Artes.

Por isso é que estamos a negociar com urgência.

Vai haver os 18 milhões para os compromissos já assumidos de apoios plurianuais?

Sim. Estão inscritos no Orçamento. Não vamos deixar de cumprir nenhuns compromissos.

Há o caso das estruturas teatrais [semelhante às da dança], a definhar...

Os apoios serão escrupulosamente cumpridos.

Ouvindo-o, parece que quase não vai haver um impacto. Há dinheiro para cumprir os acordos prévios da DGA, há...

Fizemos cortes selectivos nas verbas de investimento. Em relação ao património, mantivemos a esperança em todos os investimentos. Houve cortes que chegaram aos 20, 30, até aos 60%. Diminuímos o investimento em 2012 neste e neste monumento, mas mantivemos no outro.

Mas que medidas concretas pode anunciar?

O problema, muitas vezes, é anunciar medidas concretas para encher o olho. A nossa função não é encher o olho, a Cultura não é ornamento. Que medidas concretas quer? Quer saber se vamos avançar com o gabinete de exportação da música portuguesa? Vamos. Se vamos avançar com a lei da cópia privada? Vamos. Se vamos avançar com o gabinete de internacionalização da cultura portuguesa? Vamos. Isto é uma coisa que enche o olho? Faz-se uma festa de lançamento, de apresentação disso?

Quanto é que se ganha com uma medida como a do fim da gratuitidade dos museus?

Quer o número? Dois milhões. Mas eu nunca anunciei o fim da gratuitidade dos museus. O que anunciámos foi o fim da gratuitidade aos domingos até às 14h, nas instituições tituladas pela SEC. Há um estudo do Igespar de 2009 que fala de 400 mil pessoas que aproveitaram nesse ano as entradas gratuitas [nos monumentos e palácios] aos domingos de manhã. Desses, 377 mil eram estrangeiros. Se cativássemos essa receita, seria um milhão de euros. O mesmo ocorre nos museus tutelados pelo IMC, o que seria uma receita de cerca de 900 mil euros. Não podemos fazer com que os estrangeiros paguem bilhete e os portugueses não.

Vamos acabar com este regime. Mas vamos manter um ou dois domingos à tarde gratuitos. O que isso nos permite, com esses dois milhões ou um e meio que seja, é investir em coisas básicas. Temos uma dívida de electricidade. Em Agosto podíamos ter ficado sem electricidade nos museus.

Os museus estão, na verdade, praticamente paralisados. Alguns reivindicam uma maior autonomia que lhes permitiria...

Achamos isso fantástico.

É esse o caminho?

É necessariamente esse. Queremos que os museus tenham mais autonomia, mas para isso é preciso que tenham mais fundos, que consigam cativar mais receita. É preciso que, para que possam mudar uma lâmpada, não tenham que pedir autorização à tutela. Mas para isso é preciso uma gestão mais eficaz. É preciso repensar o sistema de funcionamento das lojas dos museus - têm que dar ainda mais lucro, ser ainda mais imaginativas.

E quanto vai custar a manutenção do novo Museu dos Coches? É muito mais caro do que o actual?

Muito mais. Estivemos até agora a avaliar o que era possível fazer com o novo espaço, não escondo. Porquê? Porque há uma despesa considerável. Havia uma série de propostas para o edifício. [Mas] compreendi que para mudar a finalidade era preciso um investimento avultado que não estaríamos na disposição de pagar. Por outro lado, faz sentido fazer um grande Museu dos Coches. Estamos a avaliar o projecto museológico e os custos. Temos que procurar mecenas e patrocinadores, porque o novo museu vai implicar custos muito maiores do que o actual.

E só será inaugurado quando houver esse apoio?

Será inaugurado quando o museu e o projecto museológico estiverem prontos.

Outra avaliação, colocada no OE em termos de "custo/benefício", é a da viabilidade financeira das fundações. Estamos a falar de que fundações? E o que significa, exactamente, avaliar o equilíbrio "custo/benefício"? Pode ser uma leitura altamente subjectiva.

É altamente subjectiva às vezes. Outras não. Muitas vezes as pessoas chegam e dizem: "Precisamos disto", e é preciso explicar que não há dinheiro, e voltar à mesma frase: "Que parte é que não percebeu? Não há dinheiro." Não há. E se não há, não podemos investir. Pode-me dizer que a fundação X tem uma programação fantástica, ao nível do melhor que há em Salzburgo, Viena, Londres, Paris. E eu digo: é verdade. O problema é que, e aqui temos que soletrar: neste momento não temos dinheiro.

Outra coisa é o programa geral das fundações feito pelo Governo, uma cativação de 30% da contribuição do Estado para todas as fundações que dependem em mais de 50% do financiamento público.

O caso concreto da Fundação Berardo, onde a SEC terá em finalização uma avaliação da colecção. Qual é a vossaperspectiva?

A Fundação Berardo depende em mais de 50% do financiamento público, por isso terá um corte de 30%.

Um corte onde?

Na nossa subvenção anual. O problema com a Fundação Berardo praticamente não existe. É um problema gerado por equívocos e meias-palavras. Da nossa parte, o que dissemos é que existe este acordo, que o Estado tem que cumprir, ou denunciar. A nossa intenção é cumprir o acordo. É seguir escrupulosamente a lei. Queremos reavaliar, achamos que temos o direito de fazer uma reavaliação, e fico muito contente por, ao fim deste mês e meio de polémica, as pessoas perceberem que uma avaliação não é crime nenhum.

Mas qual é o propósito dessa avaliação?

Saber.

Saber o quê?

O valor actual de mercado [da colecção]. A avaliação [da Sotheby"s] foi feita em 2006 por 316 milhões, tendo em conta que poderia haver, dez anos depois, a possibilidade de o Estado a adquirir. O problema é que o Estado paga seguros e precisa de avaliar mais correctamente qual é a relação dessas despesas e o valor total da colecção. Que é rica, importante, e que dá gosto mostrar, isso não há dúvidas, mas precisamos de saber exactamente do que estamos a falar quando há notícias nos jornais de que 75% dela foi dada em garantia colateral de empréstimos bancários. Qualquer contribuinte percebe que não se coloca a hipótese de, nestas circunstâncias, adquirirmos a colecção. Nem por 316 milhões nem por outro valor.

Acredito que tem sentido ter uma colecção desta natureza. E preciso de ver se o Estado está em condições de daqui a três anos ou quatro poder dizer: "Vamos adquirir." Penso que não. Mas para isso temos que estudar. Não é crime nenhum avaliar uma colecção. É coisa que se pode fazer sem ir ao museu sequer.

É isso que está a ser feito? A avaliação está a ser feita presencialmente, no museu?

Não.

É difícil perceber: está a ser feita com base em quê, então [já que uma inspecção das Finanças concluiu não haver listagens claras dos acervos]?

Com base em critérios exigentes. Mas despertámos a noção de que temos o direito de fazê-la. O sr. José Berardo acha que não, e de facto a Sotheby"s foi pressionada pelo sr. José Berardo para não fazer a avaliação. Mas há recomendações, da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, da Inspecção-Geral das Finanças, para se fazerem avaliações regulares.

A estranheza é: para que serve esta avaliação, se o acordo estabelece que, caso o Estado a venha a adquirir, terá que ser pelo valor da avaliação inicial?

Há várias coisas que podem estar pendentes dela, por exemplo os seguros.

Uma das coisas polémicas que disse foi que a programação dos teatros nacionais deve ser discutida com a tutela.

Eu não disse que a programação devia ser discutida. Disse que é necessário repensar a programação dos teatros nacionais. Qual deve ser o objectivo dos teatros nacionais? Discutiu-se muito isto, mas não se chegou a nenhuma conclusão. É uma discussão produtiva. Qual é a missão, o reportório, a natureza? Não quero discutir a programação. Essa depende exclusivamente do director artístico de cada instituição.

Achei curioso que o Paolo Pinamonti [antigo director do São Carlos] tivesse sido entrevistado pela Lusa e ninguém tivesse dado destaque às declarações dele quando diz, primeiro, que não há teatro sem bilheteira, segundo, que o director artístico deve assegurar uma boa programação, uma boa gestão e uma boa bilheteira, e, em terceiro lugar - e não conheço sequer o Pinamonti -, diz "informo sempre os responsáveis da tutela antes de dar as conferências de imprensa".

Mas diz também que o modelo da Opart falhou...

Claro, nós também dissemos.

Mas tinha a mesma lógica do novo Agrupamento Complementar de Empresas [ACE, que assegurará a gestão conjunta dos teatros nacionais, do São Carlos, Companhia Nacional de Bailado e Cinemateca].

Não se fez o essencial, que era reformar o aparelho da Opart, ver onde era possível economizar. Toda a experiência de anos de gestão mostra que é possível juntar empresas muito diferentes, pô-las a funcionar em regime corporativo. A avaliação do Opart é negativa porque resultou num aumento de despesa.

Aquilo que acho que tenho o direito de pedir é que se discuta como devem ser as programações dos teatros nacionais. Devem ter mais clássicos ou menos? Devem ter clássicos mas também contemporâneos? Discutir isto parece-me uma tarefa elementar. Para que as pessoas percebam como é feita a programação dos teatros nacionais, para perceberem que não é feita por capricho, que há um sentido, que os teatros nacionais são elementos da identidade nacional e cultural de um país.

Em relação à Tobis, fala-se em negociações, fala-se do interesse angolano na compra, mas os accionistas mais pequenos dizem que não estão a par do que se está a passar.

Tudo isto devia ter sido resolvido há seis, cinco, quatro anos. Mas foi-se agravando e com custos sociais imensos: são 60 trabalhadores que não sabem o que lhes vai acontecer, é um laboratório, é o espaço, uma série de estruturas, património, créditos malparados, dívidas por cobrar, uma situação calamitosa. Percebemos que tínhamos que resolver isto. É criminoso deixar a Tóbis perder uma das suas mais-valias que são os trabalhadores. Por isso era preciso encontrar um investidor rapidamente, porque o Estado não pode continuar a pagar os salários através de suprimentos pedidos à Secretaria de Estado do Tesouro. Neste momento, os salários dos trabalhadores de Setembro e Outubro estão assegurados.

Embora se trate de uma empresa detida em 96% pelo Estado e o Estado tenha um dever de transparência, estamos em negociações - com uma expectativa de resolução bastante optimista e para muito em breve - mas assinámos um pré-acordo que inclui um princípio de confidencialidade. Estamos a negociar com instituições financeiras, e é preciso algum silêncio em redor do negócio. Acredito que o acordo será assinado nas próximas duas semanas. O primeiro telefonema será para a comissão de trabalhadores, depois do primeiro-ministro.

No relatório do Orçamento do Estado usa-se a expressão "libertar as artes da tutela do Estado". O que é que isto quer dizer?

O método de financiamento das artes tem que ser repensado com os próprios concorrentes, e temos que exigir princípios de transparência. No ICA há uma figura chamada subsídio reembolsável. Neste momento, se o ICA fosse cobrar todos os subsídios reembolsáveis receberia 22 milhões de euros. Em relação às artes, o que queremos é aplicar princípios de muita transparência, tem que haver contraprova, identificação das mais-valias, e queremos que, progressivamente, esses apoios decorram com facilidade, que não seja necessário todo este complexo aparelho de apoios bienais, pontuais...

Todos os seus antecessores disseram o mesmo...

Mas nós estamos a fazer. Vai ser doloroso para algumas pessoas. Por isso vamos criar gabinetes de apoio à gestão cultural. Queremos apoiar as instituições na gestão cultural, ajudá-las a libertar-se do peso de lidar com a máquina do Estado. Eu sei que toda a gente disse isso, mas nós estamos a fazê-lo, passo a passo e com discrição, porque a cultura não é ornamento.