Nove museus passam para as direcções regionais do MC

O Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha) é um dos nove museus em causa
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O Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha) é um dos nove museus em causa Rui Gaudencio

As alterações no Ministério da Cultura, com um terço dos museus a passarem do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) para as direcções regionais de Cultura, estão a causar grande desconforto entre os profissionais do sector.

Os arqueólogos, que deverão ter as suas extensões do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) sob a alçada das mesmas entidades, também não estão satisfeitos. Em causa está, sobretudo, a forma como o processo foi conduzido pelo Ministério da Cultura (MC), que acusam de não promover o debate.

O IMC - hoje com 29 museus e cinco palácios nacionais - vai afectar nove dos seus museus às direcções regionais: o Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha), o de Arte Popular (Lisboa) e o Dr. Joaquim Manso (Nazaré) passarão a responder à Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo; o Museu da Guarda e o Francisco Tavares Proença Júnior (Castelo Branco) reportarão à do Centro; o Museu da Terra de Miranda (Miranda do Douro), o Abade de Baçal (Bragança) e o dos Biscainhos (Braga) à do Norte; e o Museu da Música, que actualmente é em Lisboa mas deverá ser instalado no Convento de São Bento de Cástris, em Évora, ficará ligado à do Alentejo. A Casa-Museu Anastácio Gonçalves será transformada num pólo do Museu do Chiado e o Museu de Etnologia do Porto, fechado desde 1992, deverá ser extinto.

"A tutela destes museus continua a ser o Ministério da Cultura", explicou ontem ao PÚBLICO o director do IMC, João Brigola, acrescentando que a nova orgânica não se traduz num ganho económico - "o ministério não vai poupar dinheiro" - mas organizativo. "Permite que nos concentremos nos museus mais significativos", disse.

As propostas das novas orgânicas do MC já foram entregues à Secretaria de Estado da Administração Pública. Agora é só esperar pelo fim do mês, segundo Brigola, que responde assim às críticas de falta de debate de vários profissionais de museus que preferiram o anonimato: "É falso que não tenha havido debate. Falei com todos os directores envolvidos. Esta reorganização está a ser debatida há anos, não nasceu com a minha direcção. Só que eu decidi fazer dela um eixo estratégico".

Raquel Henriques da Silva, ex-directora dos Museus e representante das universidades na secção de museus do Conselho Nacional de Cultura, escreveu esta semana a Brigola pedindo uma reunião para debater estas mudanças. Contactada pelo PÚBLICO, Henriques da Silva não quis fazer mais comentários até receber uma resposta do IMC. Brigola, que chegou ao instituto em Novembro de 2009, diz que não reuniu o conselho porque estas transições não são da sua competência: "Só somos obrigados a pedir um parecer quando se trata de museus nacionais".

Também numa carta enviada à ministra da Cultura, a Associação dos Arqueólogos Portugueses diz que a entrega da actividade arqueológica às direcções regionais demonstra que o MC está disposto a abdicar da sua "responsabilidade na definição de uma política coerente de gestão do património arqueológico".

Caso seja aprovada, a nova orgânica dos Museus entrará em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano.

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