Orçamento de Estado 2011 para a Cultura

Plataforma das Artes condena desinvestimento” e “abandono” da criação artística

As medidas patentes no Orçamento de Estado preocupam os agentes do sector
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As medidas patentes no Orçamento de Estado preocupam os agentes do sector Enric Vives-Rubio

A Plataforma das Artes considera, num comunicado ontem divulgado, que os valores anunciados pelo Governo no Orçamento de Estado (OE) de 2011 para a área da Cultura indiciam um “desinvestimento” e “definitivo abandono” da criação artística. A plataforma reúne representantes de estruturas das diversas áreas de actividade artística portuguesas.

A Plataforma das Artes é composta pela Associação Portuguesa de Realizadores (APR), Plataforma das Artes Visuais, a Plataforma do Cinema, a Plataforma do Teatro, a Plateia - Associação de profissionais das artes cénicas e a Rede -- Associação de estruturas para a dança contemporânea. Os membros, à excepção da Plataforma do cinema, estiveram reunidos sábado à tarde, em Lisboa.

Tendo as verbas descontadas nos financiamentos do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) em Julho já sido restituídas, na sequência de uma reunião com a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, no que diz respeito ao sector do cinema, a Plataforma das Artes frisa que nesta altura “há apoios pontuais do primeiro semestre e anuais da Direção-geral das Artes que ainda não foram pagos". E chama a atenção para a situação da nova Lei do Cinema, que "tem sofrido atrasos na sua discussão que auguram a sua implementação já apenas em 2012”.

Na opinião dos criadores, “a continuada deficiência de investimento nesta componente essencial da cultura é um gravíssimo atentado ao futuro do país”, e defendem que “é justamente nos momentos de grave crise que não se pode capitular à tentação do desinvestimento”.

Neste sentido, “é com a maior das apreensões que a Plataforma das Artes constata o que parece ser um definitivo abandono” de “um serviço público de valor inestimável”.

Esta tomada de posição da Plataforma - que se organizou em Junho, quando o Ministério da Cultura anunciou cortes orçamentais no sector - surge na sequência da divulgação dos valores inscritos no OE de 2011 para a Cultura.

Os artistas recordam que quando o Governo entregou, em Outubro, a proposta de OE para 2011 no parlamento, ficaram a saber que “não foi executado em 2010 cerca de 17 por cento do orçamento do MC, um corte real de sensivelmente 40 milhões de euros dos previstos 236,3 milhões no OE respectivo”, valores que, na sua opinião, confirmam um desinvestimento.

O Governo “projecta para 2011 um aumento de 2,9 por cento sobre o orçamento da Cultura executado em 2010. No entanto, isto representa um corte à partida de cerca de 15 por cento, levando o orçamento do MC para 0,3 por cento” do OE.

“Se o Governo pretende em 2011 realizar a mesma taxa de execução orçamental de 2010 o corte duplicará. Este é de facto o mais baixo orçamento para a Cultura desde que existe Ministério da Cultura”, criticam.

Os artistas questionam ainda: “Onde está a meta do um por cento para a cultura dos programas eleitorais e do Governo, onde está o reconhecimento do erro de não investir na Cultura?”.

A Plataforma das Artes acrescenta que pretende apenas “reagir e agir” após conhecer “os reais projectos do governo para o sector”, mas exige da tutela “o esclarecimento formal necessário em tempo útil”.

Nesse sentido, manifesta disponibilidade para uma audiência com o Ministério da Cultura antes da discussão do OE de 2011 na especialidade.

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