Violência física, extorsão de dinheiro dos salários, trabalho de sol a sol

Prometiam-lhes o "paraíso" mas viram o Inferno no Alentejo

Os imigrantes eram obrigados a levantar-se cedo todos os dias entre as 03h00 e as 04h00 para trabalhar
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Os imigrantes eram obrigados a levantar-se cedo todos os dias entre as 03h00 e as 04h00 para trabalhar António Carrapato

Selmes é uma pequena freguesia do concelho da Vidigueira. A sua população é muito devotada aos mistérios do Além e ao espírito errante do morgado da Rabadoa, desaparecido de forma dramática nos primeiros anos do século XX e cuja alma, garantem, andará a cirandar na busca do infortúnio de quem circula numa qualquer curva da estrada que liga a povoação ao mundo real. Pois bem, é nesta terra que trata tu cá, tu lá as almas do outro mundo que uma população tolhida pelo medo foi testemunha das acções violentas de um indivíduo romeno que está ligado a práticas ilegais de tráfico de mão-de-obra do seu país, sob a capa de uma empresa de trabalho temporário e sobre o qual impendem mandados de captura.

Este indivíduo manteve numa casa em Selmes, nas últimas duas semanas, 11 imigrantes romenos sob coacção e sujeitos a agressões físicas, desde que um deles passou a frequentar o café-restaurante Refúgio de S. Gabriel. A proprietária, Joaquina Coelho, contou ao PÚBLICO que os imigrantes, vindos de Espanha, eram obrigados a levantar-se todos os dias entre a 3h00 e as 4h00 para trabalhar em explorações agrícolas a 50 ou 100 quilómetros de distância e a regressar ao final da tarde.

A casa onde pernoitam não tem qualquer mobiliário. Dormem no chão em cima de cartões, conta a proprietária do café, que ficou perplexa quando, há cerca de 10 dias, dois romenos lhe pediram, por gestos, para comer os restos das refeições que os clientes deixavam nos pratos.

O PÚBLICO esteve na povoação na manhã da última sexta-feira, horas depois dos imigrantes romenos terem sido despejados da casa onde dormiam, após a actuação de elementos do Corpo de Intervenção da GNR, que se deslocaram a Selmes para evitar a eclosão de um conflito social entre os imigrantes romenos e a população, que estava muito assustada com a sua presença. Apresentavam-se descalços, muito sujos, a cheirar mal e sempre esfomeados.

Reagindo à intervenção da GNR, o engajador que as autoridades dizem perseguir expulsou da casa os 11 emigrantes. Durante a madrugada quatro dos despejados fugiram a pé para Moura, percorrendo cerca de 20 quilómetros, sem comer há pelo menos 24 horas, para se entregar na PSP local apresentando grande debilidade física e marcas de agressão física. O caso ficou sob a alçada da Segurança Social e já regressaram à Roménia, como era seu desejo expresso.

"Andamos tão cansados..."

Esta empresa de trabalho temporário que está identificada na delegação de Beja da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) como sendo a Privo - Constantin-Daniel encontra-se associada a outra triste ocorrência que fez uma vítima mortal numa família romena. No passado dia 13 de Junho, oito imigrantes saíram do monte do Pisanito na freguesia de Pias, concelho de Serpa, às 4h30, para executar tarefas na manutenção de um olival, na Herdade do Sobrado, em Ferreira do Alentejo, para onde se deslocaram numa carrinha de sete lugares. Quando já se encontravam próximo do local de trabalho, no troço do IP8 próximo de Figueira de Cavaleiros, o sono feito de cansaço tomou conta do motorista, Iacon Beleci, e fê-los embater no muro de uma ponte. O condutor, que aceitou ser identificado, descreve, num razoável português, os contornos do desastre que matou um dos seus sobrinhos. "Deixámo-nos dormir todos no carro e eu também".

Além da morte do sobrinho, tem uma cunhada internada em Lisboa, em estado grave, um cunhado a quem foi extraído o baço, outro sobrinho operado à coluna e uma sobrinha de tal forma traumatizada com a morte do irmão que perdeu a razão. A esposa do condutor fracturou o fémur e o PÚBLICO foi encontrá-la na freguesia de S. Matias, no concelho de Beja, deitada numa cama sem condições. Iacob Beleci, que sofreu apenas pequenos ferimentos, chora desesperado com o drama que afectou boa parte da sua família e explica a causa do acidente. "Nós andamos tão cansados do trabalho e dormimos tão pouco..."

Para lá do medo das retaliações - as redes de contornos mafiosos não perdoam - há outro medo maior: a intervenção das autoridades portuguesas por se encontrarem em situação ilegal, e a falta de condições para suportar os encargos com as despesas no Hospital de Beja. O desespero em que vivem impeliu-os a falar. Querem libertar-se da pressão de quem os obriga a um trabalho sem direitos e ainda por cima sujeito a extorsão de parte do que ganha, cerca de 30 euros por dia. A esposa, Lenuta Beleci, de 42 anos, teve o acidente na véspera do seu aniversário. As cicatrizes vão acompanhá-la toda a vida, nas duas pernas e numa omoplata. Procuraram Portugal pensando numa vida melhor, no "paraíso" diz ela, tentando sorrir. Ficaram cheios de dívídas." Fomos nós que pagámos o funeral e a trasladação do corpo para a Roménia". O que esperam agora é regressar o mais depressa possível à sua terra. Mas não podem por causa dos tratamentos de Lenuta. Deixam um agradecimento "do coração" ao médico que tratou deles e às enfermeiras do Hospital de Beja. "Ali fomos iguais aos portugueses".

A exploração desenfreada de que são vítimas impõe-lhes tarefas violentas sem direito a seguro de trabalho, segurança social, subsídio de férias e de Natal. O ordenado fica-se pelo mínimo nacional, por 8, 10 ou 12 horas de trabalho, seis dias por semana, muitas vezes aos domingos e feriados.

Alberto Matos, dirigente da Solidariedade Emigrante (Solim), tem sido testemunha ao longo dos últimos anos de casos dramáticos que vão desde o internamento no Hospital de Beja por exaustão, vítimas de ataques cardíacos e AVC devido aos longos e violentos períodos de trabalho sem descanso, classifica a presença de imigrantes oriundos de países comunitários como "a última moda". Ao abrigo dos acordos de livre circulação na União Europeia, podem permanecer legalmente até três meses, sem comunicar a sua presença às câmaras municipais. Fazem uma campanha agrícola de dois meses em Portugal, dois meses em Espanha, dois meses em França, "sem contratos nem horários de trabalho, nem salário mínimo".

A ACT já abriu um processo de inquérito ao acidente de 13 de Junho e ao comportamento da empresa infractora, garantiu ao PÚBLICO Carlos Graça, revelando que existem provas suficientes para aplicar um castigo exemplar.