Recusa de dádivas de sangue por homossexuais

Presidente do Instituto Português do Sangue nega discriminação e alega evidências científicas

Presidente do IPS diz que não há discriminação mas sim selecção
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Presidente do IPS diz que não há discriminação mas sim selecção Fernando Veludo

O presidente do Instituto Português de Sangue (IPS) negou hoje haver discriminação em relação a dadores homossexuais, argumentando que existem evidências científicas que provam que este é um grupo com potenciais comportamentos de risco. A Juventude Socialista e a Associação ILGA Portugal reagiram contra a exclusão.

Segundo Gabriel Olim, não se trata de discriminação mas sim de "selecção", uma vez que "a prevalência de agentes patogénicos que podem provocar doenças graves por transfusão de sangue é maior na população homossexual masculina".

"Por razões anatómicas, os homens estão mais expostos a doenças graves que possam ser transmitidas", afirmou, acrescentando que todos os dias se excluem 25 por cento de potenciais dadores pelas mais variadas razões.

O presidente do IPS esteve hoje em Faro no lançamento da campanha para a recolha de sangue "Não dê férias à dádiva de sangue no Algarve", que percorrerá onze das localidades algarvias mais turísticas.

"Se a pessoa estiver anémica, a tomar medicamentos ou se for heterossexual e tiver tido um novo parceiro nos últimos seis meses, também não vamos aceitar esse sangue", disse, acrescentando "nada ter contra os homossexuais".

O Ministério da Saúde admitiu, em resposta a uma pergunta do deputado João Semedo (BE), datada de 13 de Julho, excluir dadores de sangue masculinos que declarem relações homossexuais.

Na resposta do ministério, lê-se que tal "necessidade" não significa uma discriminação em função da orientação sexual, mas "unicamente" um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, "o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal".

O presidente do IPS frisou ainda que a exclusão de homossexuais masculinos da dádiva de sangue resulta de um "consenso internacional com base científica" e que não é "um país isoladamente" que vai contrariar essa decisão.

Contudo, segundo Gabriel Olim, estão a ser estudadas formas para tentar perceber quanto tempo demora para que um homem que deixe de ter relações homossexuais possa voltar a ser dador de sangue.

Questionado sobre a validação de todo o sangue que é recolhido e a posterior identificação da presença de doenças, o presidente do IPS frisou que existe uma impossibilidade técnica e logística de testar todos os agentes patogénicos que existem.

"Não testamos por exemplo a presença do vírus do papiloma humano (HPV), apenas os agentes patogénicos que conduzem a doenças mais perigosas", disse, sublinhando que em relação às outras doenças se tentam criar "barreiras de segurança".

A Juventude Socialista (JS) classificou de "inadequadas" as declarações do presidente do IPS. A JS prometeu, simultaneamente, insurgir-se junto do Ministério da Saúde contra a "discriminação" dos homossexuais masculinos nas dádivas de sangue, disse hoje à agência Lusa o líder dos jovens socialistas, Duarte Cordeiro.

Considero que não há qualquer comportamento de risco que um homossexual masculino possa ter que um heterossexual masculino não possa ter", contrapôs Duarte Cordeiro.

Para o líder da JS, o IPS deve avaliar comportamentos de risco e não a orientação sexual de um cidadão que se apresenta como dador. "Se é essa a prática, deve ser corrigida. Não me parece de todo aceitável que haja este tipo de prática e de declarações", acrescentou.

A Associação ILGA Portugal lembrou hoje que a exclusão de homossexuais masculinos como dadores de sangue "perpetua um preconceito e um estigma", além de ser uma prática discriminatória que contraria a Constituição.

"Em vez de perguntarem especificamente sobre comportamentos de risco, optam por uma lógica totalmente errada", lamentou Paulo Côrte-Real, reagindo às recentes declarações do Ministério da Saúde, que veio admitir que os dadores de sangue masculinos que declarem ter relações homossexuais podem ser excluídos.

O responsável da associação de defesa dos direitos dos homossexuais lembra que "a Constituição da República Portuguesa é a única na Europa que proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual".

Ao recusarem aquele grupo de pessoas como dadores estão a "dar apoio à estigmatização e discriminação", sublinhou Paulo Côrte-Real, lembrando não existir nenhuma base científica para justificar tal decisão.

A ideia é corroborada pelo Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, Henrique Barros, que hoje voltou a sublinhar que já não existem grupos de risco e que os homossexuais não têm uma taxa de VIH superior aos heterossexuais.

Mas esta é já uma guerra antiga, lembra Côrte-Real. Há exactamente dez anos, o presidente do Instituto Português de Sangue (IPS) defendeu a exclusão dos homossexuais baseando-se na opinião de sexologistas: "Dizem que o homossexual masculino é muito instável (...). Normalmente um deles é promíscuo."

Após várias denúncias por parte das associações dos direitos homossexuais e discussão sobre a matéria, o IPS acabou por retirar do seu site o critério da orientação sexual como razão para aceitar ou excluir dadores. "Mas nunca o tirou do manual impresso que é distribuído", frisa Côrte-Real.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Saúde entende que "a necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco (...) leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais".