Apesar das novas acções de protesto de ambientalistas

Sócrates considera "ultrapassada" discussão sobre barragem do Baixo Sabor

Hoje foi adjudicada a construção do empreendimento
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Hoje foi adjudicada a construção do empreendimento Luís Efigénio (arquivo)

Para o primeiro-ministro, José Sócrates, a discussão em torno dos problemas ambientais da Barragem do Baixo Sabor está "ultrapassada", apesar das novas acções de protesto dos ambientalistas, levadas a cabo no dia da formalização da adjudicação da construção do empreendimento. "Todas as palavras estão ditas, resta construir" esta e outras barragens constantes do Plano Nacional, referiu José Sócrates em Picote, no concelho transmontano de Miranda do Douro.

José Sócrates, acompanhado do ministro da Economia, Manuel Pinho, formalizou hoje a adjudicação de obras de reforço do potencial hidroeléctrico em que se inclui a barragem do Baixo Sabor. "Há cinco anos que lidamos com a contestação dos ambientalistas", recordou o primeiro-ministro, que considera os "argumentos repetidos" e "já foi tempo para discutir e avaliar". "Agora é o momento para fazermos", afirmou.

José Sócrates garantiu que o Baixo Sabor "é um investimento ambiental da maior importância". Para o dirigente socialista a obra vai ajudar a diminuir as emissões de CO2 e "até tem ambientalistas a trabalhar no projecto", segundo garantiu aos jornalistas e ao chefe do governo um elemento do grupo EDP.

A alguns quilómetros acima do local da cerimónia, um grupo de ambientalistas da Plataforma Sabor Livre (PSL) protestava com faixas contra a construção da barragem. No mesmo dia da cerimónia foi também tornada pública a providência cautelar que a PSL interpôs em tribunal a pedir a suspensão das obras da barragem.

Declaração de impacto ambiental caducada

"Nós queremos pará-la porque a obra neste momento é ilegal, já que a declaração de impacto ambiental caducou a 15 deste mês", disse João Teixeira, da PSL. Para outro elemento desta associação, Helena Fráguas, mesmo depois de a Comissão Europeia ter arquivado as queixas dos ambientalistas, "vale a pena continuar a lutar contra o projecto e a providência cautelar - caso seja aceite pelo tribunal - será uma forma de ir ganhando tempo para explorar outros contornos do processo". Para outro ambientalista, Paulo Campos, a barragem tem avançado apenas "por questões políticas e sem qualquer justificação técnica".

O presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, Aires Ferreira, sugeriu ironicamente aos ambientalistas que proponham a "desclassificação" do Parque Internacional do Douro Internacional, protegido de ambos os lados da fronteira. O socialista Aires Ferreira recordou que esta área protegida recebeu a classificação quando já tinham sido construídas as cinco barragens do Douro, "os cinco crimes contra a natureza". Para o presidente da associação, que é também autarca de Torre de Moncorvo - o concelho onde está a ser construída a barragem - "é marketing jornalístico a notícia da providência cautelar ser divulgada 15 dias de ter entrado no tribunal e no dia da cerimónia com o primeiro-ministro".

Aires Ferreira não tem dúvidas de que a barragem "é para avançar, não só porque as obras já arrancaram mas também pelo projecto que envolve". O autarca reconhece que a dinâmica económica da construção terá reflexos mais a nível empresarial, no alojamento, na alimentação, na animação e não tanto na criação de postos de trabalho directos na região. Mas Aires Ferreira acredita sobretudo no projecto posterior à construção, que pretende criar um parque-natureza de grandes dimensões na albufeira, semelhante ao que já existe no Azigo, onde uma barragem construída há quase 30 anos gerou turismo e biodiversidade no concelho de Macedo de Cavaleiros.

A barragem do Bairro Sabor é também a primeira nacional a contemplar uma contrapartida de três por cento das receitas anuais de produção de energia para conservação da natureza e terá também um plano de ordenamento da albufeira que a associação de municípios quer ajudar a elaborar.