Relatório da Estrutura de Missão

Presidência portuguesa da União Europeia custou 67 milhões, mais seis que o previsto

O maior encargo durante a presidência portuguesa da UE foi com bens e serviços
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O maior encargo durante a presidência portuguesa da UE foi com bens e serviços Nélson Garrido

A presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, teve um custo total de 67 milhões de euros, mais seis milhões que o previsto, segundo o relatório da estrutura de missão da presidência portuguesa divulgado quarta-feira.

A organização e exercício da presidência tiveram uma dotação no Orçamento de Estado de 2007 de 51,5 milhões de euros, mas esta verba não incluía a organização da II Cimeira UE-África, então ainda não confirmada.

Já nessa altura, Outubro de 2006, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu no Parlamento que o orçamento podia revelar-se insuficiente e indicou que os cálculos feitos anteriormente estimavam um custo total de 55 a 60 milhões de euros.

Segundo o relatório agora divulgado, a estrutura de missão apresentou uma primeira estimativa de 62 milhões de euros, que também não incluía a UE-África.

Para esta cimeira, realizada a 8 e 9 de Dezembro de 2007, o governo anunciou dias antes uma estimativa de custo de 10 milhões de euros, reforço de verba que tinha entretanto sido pedido ao Ministério das Finanças.

O relatório, divulgado quarta-feira no 'site' do Ministério dos Negócios Estrangeiros, abrange as fases de preparação e do exercício da presidência, com pagamentos que se estendem de 2007 até 2008 e que totalizam 56,03 milhões de euros, acrescidos de 11,06 milhões gastos na cimeira UE-África.

O documento refere que, no total, a estrutura de missão teve a seu cargo a organização e logística de 86 reuniões de nível técnico e 24 de nível político, incluindo as Cimeiras de Lisboa, UE-África, UE-Rússia, UE-Brasil, Euromed e a reunião do Quarteto para a Paz no Médio Oriente.

À parte a UE-África, que é objecto de contas separadas, a maior fatia - 44,99 milhões de euros - foi gasta nos encargos com bens e serviços, categoria que inclui desde o aluguer das instalações à montagem de equipamentos, passando pela tradução e interpretação, material de escritório, acesso à internet, comunicações, assistência técnica, ofertas, aluguer de automóveis e combustíveis, seguros alimentação e limpeza, entre outros.

Seguem-se os "encargos com pessoal" (7,4 milhões de euros), "despesas de capital" (1,3 milhões), "outras despesas correntes" (1,2 milhões), "transferências" (1 milhão) e "subsídios" (33500 euros).

Na UE-África, as maiores fatias dos 11 milhões gastos foram para trabalhos especializados (7,2 milhões) e a locação de edifícios (2,47 milhões).

O relatório da estrutura de missão refere outros aspectos da sua actividade como, por exemplo, os números de pessoas acreditadas para cada uma das reuniões políticas, de onde se concluiu que a Cimeira UE-África, que reuniu em Lisboa representantes de 80 países, foi a que mais delegados teve - 1650 pessoas -, mas a Cimeira de Lisboa (18 e 19 de Outubro) foi a que mais jornalistas reuniu - 1410 -, mais 80 que a UE-África.