Portugal prepara lei para punir tráfico de dopantes

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Laurentino Dias deixou alguns alertas em relação ao novo código da AMA Paulo Pimenta/PÚBLICO (arq.)

A legislação portuguesa de combate ao doping vai mudar, anunciou ontem o secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, durante uma intervenção proferida no segundo dia da terceira Conferência Mundial sobre Doping no Desporto, que decorre em Madrid.

“No sentido de incorporar os princípios da Convenção da UNESCO, está a ser preparada nova legislação que irá aumentar as penalizações e reforçar a luta contra o tráfico de substâncias dopantes”, afirmou Laurentino Dias, lembrando que Portugal tem uma das agências antidoping mais antigas do mundo (o Conselho Nacional Antidopagem) e possui um laboratório dedicado a este assunto desde 1987.

Laurentino Dias lembrou também o papel de Portugal na preparação das posições da União Europeia (UE) nos vários assuntos discutidos durante e paralelamente à conferência. Um trabalho que ganhou um novo protagonismo com a luta pela presidência da Agência Mundial Antidopagem (AMA). Assunto que acabou por dominar duas reuniões promovidas em Lisboa pelo governo luso – a Conferência pan-europeia de luta contra o doping e um encontro informal de ministros dos Desportos da UE – e ainda não teve final (ver link).

Após ter destacado o envolvimento de Portugal nas instâncias antidoping internacionais e o apoio dado aos países de língua portuguesa para estes desenvolverem os seus programas antidopagem, Laurentino Dias deixou alguns alertas em relação ao novo código da AMA, que, “se não forem correctamente introduzidos, vão enfraquecer o sistema antidoping”. “Falo do novo sistema de penalizações, da protecção de dados pessoais, da indicação de uma hora por dia para a localização dos atletas [para se fazerem testes extracompetição] e dos procedimentos para a obtenção de provas de doping em casos onde não haja análises positivas”, especificou o governante luso, mostrando-se contudo agradado com a “maior flexibilidade das sanções, a possibilidade de um atleta ser punido se o seu perfil hematológico não for fisiologicamente normal ou surgirem mudanças em certos parâmetros, e com a criação do passaporte do atleta”.

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