Ex-professor de Sócrates envolvido no projecto

Morais, GEPI e construtora da Covilhã fizeram moradia de Armando Vara

A casa de Armando Vara nos arredores de Montemor-o-Novo
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A casa de Armando Vara nos arredores de Montemor-o-Novo Pedro Cunha/PÚBLICO

Armando Vara, quando era secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, recorreu ao director-geral do GEPI (Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do MAI) e a engenheiros que dele dependiam para projectar a moradia que construiu perto de Montemor-o--Novo.

Para fazer as obras serviu-se de uma empresa e de um grupo ao qual o GEPI adjudicava muitos dos seus concursos públicos.

Com 3500 contos (17.500 euros) o actual administrador da Caixa Geral de Depósitos e licenciado pela Universidade Independente tornou-se dono, em 1998, de 13.700 m2 situados junto a Fazendas de Cortiços, a três quilómetros de Montemor-o-Novo. Em Março de 1999 requereu à câmara o licenciamento da ampliação e alteração da velha casa ali existente.

Tratava-se de fazer uma casa nova, com 335 m2, a partir de uma quase ruína de 171 m2. O alvará foi emitido em 2000 e a moradia, que nunca teve grande uso e se encontra praticamente abandonada, ficou pronta meses depois. Já em 2005, Vara celebrou um contrato para a vender a um particular por 240 mil euros, mas o negócio acabou por não se concretizar.

Onde a história perde a banalidade é quando se vê quem projectou e construiu a moradia. O projecto de arquitectura tem o nome de Ana Morais. Os projectos de estabilidade e das redes de esgotos e águas foram subscritos por Rui Brás. Já as instalações eléctricas são da responsabilidade de João Morais. O alvará da empresa que fez a casa diz que a mesma dá pelo nome de Constrope.

A arquitecta Ana Morais era à época casada com António José Morais, o então director do GEPI, que fora assessor de Armando Vara entre Novembro de 1995 e Março de 1996. Nessa altura, recorde-se, foi nomeado director do GEPI por Armando Vara - cargo em que se manteve até Junho de 2002 - e era professor de quatro das cinco disciplinas que deram a José Sócrates o título de licenciado em Engenharia pela UnI.

Quanto a Rui Brás e a João Morais, trata-se de dois engenheiros que trabalhavam (e continuam a trabalhar) no GEPI, o gabinete então dirigido por Morais e tutelado por Armando Vara nos ministérios sucessivamente dirigidos por Alberto Costa e Jorge Coelho. Por esse gabinete passavam as adjudicações de todas as empreitadas e aquisições de equipamentos destinados às forças de segurança e a todos os serviços dependentes do MAI, no valor de muitas dezenas de milhões de euros por ano.

Constrope trabalhava para o GEPI

A Constrope era uma firma de construção civil sediada em Belmonte, que também trabalhava para o GEPI e tinha entre os seus responsáveis um empresário da Covilhã, Carlos Manuel Santos Silva, então administrador da Conegil - uma empresa do grupo HLC que veio a falir e à qual o GEPI adjudicou dezenas de obras no tempo de Morais. Santos Silva está também ligado a outras empresas, entre as quais a Proengel, um gabinete de projecto com o qual António Morais mantém relações profissionais através de uma das suas empresas, a Geasm.

O processo de licenciamento da moradia de Armando Vara foi coordenado pelo então director do GEPI, existindo na Câmara de Montemor-o--Novo um fax que o prova, em papel timbrado do gabinete do secretário de Estado adjunto do MAI, dirigido a António Morais para o fax 213147060, precisamente o número do seu gabinete. Nesse fax, de 17/2/1999, a secretária de Vara escreve: "Conforme combinado com sua excelência o secretário de Estado adjunto do MAI, junto envio documentos referentes a Montemor-o-Novo." Os documentos são as quatro folhas do registo predial da propriedade de Vara, necessárias para pedir o licenciamento.

Contactados telefonicamente para o GEPI, Rui Brás e João Morais começaram por negar qualquer ligação ao caso e acabaram a dizer que não falavam sobre o assunto. "Isso é com o director", disse João Morais. António Morais, Ana Morais, Armando Vara, Santos Silva e os actuais administradores da Constrope não responderam aos recados ontem deixados pelo PÚBLICO.