O muro que retirou a Bandeira Azul à praia da Costa de Lavos

Construção está no centro duma acesa polémica entre a Câmara da Figueira
da Foz e o Ministério do Ambiente

Um muro com algumas dezenas de metros de comprimento, instalado sobre a duna primária na praia de Lavos, é o motivo do conflito que se arrasta há pelo menos um ano entre a Câmara da Figueira da Foz e o Ministério do Ambiente. A autarquia tem um projecto de construção para o local que visa proteger habitações do avanço do mar e melhorar as condições turísticas do espaço, enquanto as autoridades ambientais consideram que está em causa a danificação de património natural. O último episódio desta guerra ocorreu com a retirada da Bandeira Azul que tinha sido atribuída à praia, mas os responsáveis políticos locais afirmam que "mais importante que o galardão é concluir a obra" iniciada em 2005. No início da época balnear, a praia de Lavos obteve a classificação de Bandeira Azul. No entanto, no âmbito das inspecções finais da campanha da Associação Bandeira Azul Portugal (ABAE), a praia ficou impedida de hastear o símbolo de qualidade ambiental. Tudo em consequência da construção promovida pela câmara municipal sobre a duna primária, que se encontra protegida pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande. Depois de em 2005 ter embargado a obra, o Ministério do Ambiente tentou este ano impor a demolição do muro e da estrada em terra batida como condição para a Costa de Lavos hastear a Bandeira Azul, algo que não foi aceite nem pela autarquia nem pela junta de freguesia.
"É uma situação inacreditável e inaceitável. A praia de Lavos recebeu a Bandeira Azul o ano passado e tem óptima qualidade ambiental. No entanto, o Ministério do Ambiente veio impor condições para a atribuição da bandeira. Não aceitamos. É uma birra do Ministério do Ambiente", declara José Elísio, vereador social-democrata na Câmara da Figueira da Foz e uma das vozes locais mais críticas dos "constrangimentos sem sentido" que, na sua opinião, o POOC "impõe às populações".
Segundo José Elísio, o projecto camarário para a Costa de Lavos, que surgiu em 2004, tem dois objectivos principais. Por um lado, "proteger as habitações do avanço do mar", depois de na década de 70 várias casas terem sido destruídas pela força das marés. Em segundo lugar, "criar melhores condições turísticas" e "alargar os equipamentos disponíveis para os visitantes". Na prática, a intervenção prevê o prolongamento da avenida marginal de Lavos, que tem o nome do vereador José Elísio, a construção de acessos pedonais à praia, que hoje são feitos pelas dunas, a instalação de iluminação, de um parque de estacionamento e de um pequeno bar de apoio na praia.
No entanto, tudo isto está longe de estar concretizado e quem se deslocar a Lavos apenas vê uma estrada de terra batida, um muro que se ergue junto às casas mais próximas da praia e dunas a serem progressivamente destruídas. Para defender o património natural em causa, o Ministério do Ambiente tem recusado qualquer construção de infra-estruturas ou a pavimentação da via, mas para evitar o perigo de derrocadas foi proposto à autarquia a demolição das habitações mais próximas, uma proposta que José Elísio diz "não fazer sentido". "Neste momento não são duas ou três casas que estão em perigo, mas é a povoação inteira. Por isso, essa solução não faz sentido", declara.
Outro problema adicional para a autarquia é o facto de o POOC nem sequer considerar aquela zona da Costa de Lavos como zona turística, mas sim como zona piscatória, o que dificulta ainda mais a possibilidade da câmara intervir no local. "Temos vindo a fazer tudo para que o Ministério do Ambiente compreenda este projecto e estamos dispostos a fazer as alterações necessárias", afirma José Elísio, defendendo, no entanto, que o actual POOC não "responde às necessidades da população" e necessita, na sua opinião, de ser "urgentemente revisto". E, para já, a não-atribuição da Bandeira Azul também não preocupa o responsável camarário, que está a contar com "milhares de visitantes" durante o Verão: "A bandeira não atrai nada nem ninguém; os equipamentos e as boas condições, sim", afirma.

Na prática, a intervenção prevê o prolongamento da avenida marginal de Lavos, que tem o nome do vereador José Elísio, a construção de acessos pedonais à praia, que hoje são feitos pelas dunas, a instalação de iluminação, de um parque de estacionamento e de um pequeno bar de apoio na praia.

Para defender o património natural em causa, o Ministério do Ambiente tem recusado qualquer construção de infra-estruturas ou a pavimentação da via, mas para evitar o perigo de derrocadas foi proposto à autarquia a demolição das habitações mais próximas.