A mãe e o tio de Joana, que desapareceu em Setembro do ano passado, foram hoje condenados, respectivamente, a 20 anos e quatro meses e a 19 anos e dois meses de prisão.

Leonor e João Cipriano foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, embora o tribunal não tenha determinado a localização do corpo da criança.

No final de um julgamento que teve a participação de um tribunal de júri, composto por três juízes e quatro jurados, o colectivo considerou que ficou por provar que Leonor e João Cipriano tivessem intenção deliberada de profanar o cadáver da criança, pelo que absolveu ambos deste crime que constava da acusação.

Também não deu como provado que os dois irmãos tivessem a intenção de matar a menor quando começaram a agredi-la, embora tenham considerado que ambos estavam conscientes das consequências dos seus actos enquanto a espancavam.

Segundo o tribunal, quando a criança começou a sangrar, não houve qualquer gesto ou intenção por parte dos dois arguidos de interromper o espancamento.

Baseado nas provas periciais efectuadas pela Polícia Judiciária, o tribunal considerou também como provado que o corpo da menina foi esquartejado em três partes e que houve pelo menos uma tentativa de colocar uma dessas partes numa arca congeladora.

Já durante as alegações finais, os advogados de defesa pediram a absolvição dos arguidos, afirmando que não ficou provado o seu envolvimento na morte da criança.

Os advogados dos acusados já anunciaram que vão apresentar recurso da decisão divulgada esta tarde pelo colectivo de juízes do Tribunal de Portimão.

À saída do tribunal, o advogado de Leonor Cipriano, João Grade dos Santos, anunciou que vai apresentar recurso depois de analisado o acórdão hoje proferido. A defesa de João Cipriano, assegurada por Sara Rosado, já confirmou que irá também recorrer da sentença.

João Grade dos Santos afirmou ter ficado surpreendido com a sentença aplicada à mãe da criança desaparecida, admitindo, ironicamente, que "esperava uma condenação superior a 40 anos", por considerar que este foi um "julgamento diferente" dos casos semelhantes já julgados pela justiça portuguesa.

As provas apresentadas em julgamento para sustentar as acusações estiveram envoltas em polémica, com a defesa dos dois irmãos a contestarem a apresentação de um vídeo com a reconstituição do caso elaborado pela Polícia Judiciária (PJ), através de declarações de João Cipriano, e de uma reconstituição fotográfica sobre o mesmo, bem como a ausência de provas físicas do envolvimento dos Cipriano na morte de Joana.

No vídeo apresentado em tribunal a pedido do Ministério Público, o tio da criança responde a questões dos agentes da Polícia Judiciária, na casa em que o crime terá sido cometido, na aldeia de Figueira, admitindo que agrediu a menor mas sem reconhecer ter sido responsável pelo homicídio.

Hoje, no final da leitura da sentença, a presidente do colectivo de juízes, Alda Casimiro, afirmou que o tribunal considerou que apesar do corpo da vítima não ter sido encontrado, esse facto não era relevante para o processo, uma vez que desde o início se considerou que a criança estava morta.

Quanto ao vídeo, fortemente contestado pela defesa dos arguidos, Alda Casimiro argumentou que este não foi utilizado para a decisão do tribunal, apesar de advogar que este foi realizado de forma legal e legítima. Para o colectivo de juízes, a reconstituição fotográfica foi suficiente para a elaboração da sentença. Dado que os dois arguidos se recusaram a prestar depoimento em tribunal, o colectivo explica que foi obrigado a decidir com o recurso às provas existentes.

Entre essas provas estão ainda relatórios periciais, cruzados com os testemunhos das pessoas mais próximas de Leonor e do irmão, apresentados pelo Ministério Público para reconstituir o crime.

Nesses relatórios foram indicadas as impressões palmares encontradas na parede da casa de Leonor, indicando a queda de uma criança, mas sem provar que pertencem a Joana, e relatados os resíduos de sangue encontrados numa arca congeladora mas contaminados com petróleo. Quanto a esta prova, o Ministério Público sustenta que o combustível foi utilizado para apagar vestígios, enquanto a defesa alega que serviu para controlar uma praga de carraças.

Conhecida a sentença, a defesa dos arguidos vai recorrer da decisão do tribunal, por considerarem que não foi produzida prova suficiente durante as audiências de julgamento.

"Naturalmente, faltei a algumas sessões e não me lembro de ter visto a produção de prova de alguns factos que foram dados como provados", ironizou o advogado João Grade. Também recorrendo à ironia, Sara Rosado disse "ter estado ausente, porque não se fez prova nenhuma para a condenação".