Julgamento do Caso Moderna recomeça hoje

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O julgamento do Caso Moderna recomeça hoje no Tribunal de Monsanto, com a audição de Rui Albuquerque, o presidente da direcção da cooperativa Dinensino, assistente no processo.

Adiado ficou, para já, o depoimento de Marcelino Simões, o terceiro perito do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República, depois de outros dois, Rosa Sá e Artur Lourenço Domingos, terem prestado declarações no tribunal, nas duas sessões que decorreram durante as férias judiciais.

A Dinensino, cooperativa promotora e gestora da Moderna, desempenha, no caso Moderna, o papel de acusador particular, cabendo ao Ministério Público, ou seja, ao Estado, o papel principal em termos de acusação, já que estão em causa, entre outros, crimes agravados por terem sido cometidos contra uma entidade do sector público ou cooperativo.

Rui Albuquerque, licenciado em direito e desde sempre ligado profissionalmente ao ensino superior privado, irá hoje alegar ignorância sobre tudo o que se passava na Moderna, durante o período a que se reportam os factos em julgamento, ou seja, entre fins de 1996 e Janeiro de 1999. Alegará que só passou a presidir à direcção da Dinensino em Junho de 2000 e que, até esse momento, vivia e trabalhava no Porto, dirigindo o pólo da Moderna aí situado. E que a autonomia financeira de que dispunha, no exercício desse cargo, era muitíssimo limitada.

"Todo o meu conhecimento dos factos é muito distante, ou mesmo nulo", afirmou Rui Albuquerque ao PÚBLICO. As suas ligações à Moderna datam de 1990, quando passou a dirigir o pólo daquela universidade no Porto. Nesse cargo, segundo fontes da Dinensino, a autonomia financeira de que Rui Albuquerque gozava era muito limitada, "dava para comprar papel e lápis".

Rui Albuquerque ganha importância na Moderna a partir de Março de 1999, quando o escândalo público obriga o grupo de José Braga Gonçalves, o filho mais velho do ex-reitor e o principal arguido do processo, a afastar-se da gestão da universidade e a abandonar a direcção da cooperativa. Nessa altura, Rui Albuquerque passa a cooperante e assume a vice-presidência da cooperativa. Em Junho de 2000, assume a presidência, uma escolha que terá partido do próprio ex-reitor, José Júlio Gonçalves, que afirmou isso mesmo em tribunal. Aparentemente, segundo fontes ligadas ao processo, mantém-se até agora essa relação de confiança entre os actuais e os antigos dirigentes da Moderna.

A Polícia Judiciária (PJ) dispõe, aliás, de elementos que provam, já depois de desencadeada a crise da Moderna, uma estreitíssima ligação de amizade entre José Braga Gonçalves e Rui Albuquerque. E, no seu relatório final das investigações deste caso, a PJ afirma mesmo que a "era José Braga" na Dinensino/Universidade Moderna "terminou de forma visível em 1 de Março de 1999" mas que "já ficou demonstrado" que ele "continuou a sua actividade criminosa junto daquela cooperativa de ensino, quer beneficiando ilegitimamente de regalias a que não tinha direito, quer influenciando nalgumas escolas e decisões importantes na vida da Dinensino, actuando com a cobertura do seu pai, José Júlio Gonçalves, e do dr. Rui Albuquerque, entre outros".

Questionado sobre as suas relações actuais com o principal arguido no processo, Rui Albuquerque afirmou ao PÚBLICO: "Não se trata de haver uma grande, média ou pequena amizade, eu vou ao tribunal por ser o legal representante da cooperativa. Só tenho que agir em função dos interesses desta".

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