A autoridade holandesa encarregue da protecção de dados concluiu, após uma longa investigação, que as políticas de privacidade do Google violam as leis daquele país, ao combinarem informação dos vários serviços disponibilizados.

A Holanda não está sozinha nas preocupações sobre a forma como o Google trata os dados dos utilizadores. O assunto tem sido objecto de atenção constante por parte das várias autoridades nacionais de protecção de dados na Europa, que já actuaram conjuntamente para pedir alterações à multinacional americana.

O Google combina os dados dos vários serviços, que vão da pesquisa ao YouTube, passando pelo Gmail, entre muitos outros. Estes dados são usados para personalizar os próprios serviços e para exibir anúncios direccionados, que constituem a grande maioria das receitas da empresa.

“Alguns destes dados são de natureza sensível, como a informação sobre pagamentos, dados de localização e informação sobre comportamentos de navegação em múltiplos sites”, observa a autoridade holandesa. “Dados sobre as pesquisas, a localização e os vídeos vistos podem ser combinados, ao passo que os diferentes serviços servem propósitos completamente diferentes do ponto de vista do utilizador".

Dados de três tipos de utilizadores
Os responsáveis holandeses consideram que o Google “não informa adequadamente” os utilizadores sobre a forma como analisa os diferentes dados, nem oferece uma forma de, antecipadamente, consentir ou rejeitar que os dados sejam processados: “O consentimento, requerido por lei, para a combinação de dados dos diferentes serviços do Google, não pode ser obtido pela aceitação de termos de serviço genéricos”.

O relatório da investigação especifica que o Google recolhe dados de três tipos de utilizadores: daqueles que têm uma conta do Google (que é uma conta única que identifica o utilizador nos múltiplos serviços); daqueles que usam os serviços sem uma conta; e ainda daqueles que não usam os serviços, mas que visitam sites que têm anúncios da empresa.

As conclusões notam também que a empresa chega a praticamente todos as pessoas com Internet naquele país e diz que “é quase impossível não usar os serviços do Google”. A multinacional foi convidada para uma audição, depois da qual a autoridade holandesa decidirá se serão aplicadas sanções.

A investigação avançou na sequência de uma alteração aos termos de privacidade feita pelo Google em Março do ano passado. O YouTube, por exemplo, é um dos serviços onde durante anos os utilizadores puderam ter uma conta separada e que tem vindo a incentivar as pessoas a usarem-no com a respectiva conta do Google. As mudanças provocaram de imediato uma reacção negativa das autoridades de protecção de dados da União Europeia, num processo encabeçado pela Comissão Nacional da Informática e das Liberdades, uma entidade francesa.