Os legisladores franceses deram uma primeira aprovação à legislação que limita a possibilidade de livrarias online oferecerem o envio dos livros comprados. O objectivo é resguardar as livrarias tradicionais.

A partir de agora, os retalhistas não poderão enviar gratuitamente livros aos quais já tenha sido aplicado o desconto de 5%, o máximo permitido em França. Em 1981, aquele país, também para proteger as pequenas livrarias, decidiu que um editor tem de fixar um preço único para os livros, embora as lojas possam aplicar um desconto até 5%.

De acordo com o jornal francês Le Monde, o envio gratuito para livros vendidos online é praticado apenas pela Amazon e pela Fnac, que é francesa.

A ministra da Cultura, Aurélie Filippetti, ao apresentar a lei no Parlamento, nesta quinta-feira, referiu-se especificamente à Amazon, acusando-a de usar o envio grátis para contornar as regras francesas para o preço dos livros.

“Assim que estiverem numa posição dominante, e tiverem arrasado a nossa rede de livrarias, é seguro dizer que vão subir as taxas de entrega.” Já no passado, a governante criticara a multinacional por pagar impostos no Luxemburgo, onde o regime fiscal é mais favorável.

A lei foi aprovada pela câmara baixa por unanimidade e seguirá agora para o Senado. A Amazon reagiu, considerando a legislação “discriminatória” e argumentando que vai reduzir a possibilidade de compra dos consumidores.

A França tem uma postura de defesa do seu património cultural e também tem tido vários atritos com multinacionais americanas.

Recentemente, um acordo com o Google, assinado pelo próprio Presidente, François Hollande, determinou que a empresa teria de criar um fundo de 60 milhões de euros para ajudar a imprensa. Já em 2009, o Google fora condenado em tribunal por ter digitalizado livros, ao abrigo do serviço Google Books, sem respeitar os direitos de autor. Os franceses foram ainda os maiores impulsionadores da Europeana, um projecto europeu de criação de um motor de pesquisa em bibliotecas, museus e outras instituições culturais europeias, que pretendia atenuar a "americanização” da Web. 

No final do mês passado, as autoridades francesas impuseram ao Google uma multa de 300 mil euros, por falta de conformidade com regras de privacidade e protecção de dados.