Portugal cumpriu as metas europeias de reciclagem de embalagens, segundo dados ontem divulgados pelo Ministério do Ambiente. Mas teve uma ajuda polémica: a exportação de milhares de toneladas de plásticos usados para a China, onde estão a ser reciclados em condições que não se conhecem bem.

Segundo uma directiva europeia, até ao final de 2005 Portugal tinha de reciclar pelo menos 25 por cento das embalagens deitadas para o lixo. Para cada tipo de material - vidro, papel, metais e plásticos - a taxa mínima tinha de ser 15 por cento. A meta foi facilmente cumprida para quase todos os materiais - menos para os plásticos.

Em Janeiro de 2006, os números preliminares do Instituto de Resíduos - hoje integrado na Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) - sugeriam que a taxa de reciclagem nacional de plásticos era de 11 por cento. Mas, agora, contabilizadas as exportações de resíduos para a China - um fenómeno europeu -, a taxa subiu para 16 por cento.

O Governo enviou há dias os números finais para Bruxelas. O Ministério do Ambiente apresentou separadamente os dados das exportações, que representam um quarto das 56 mil toneladas de embalagens plásticas recicladas.

A directiva europeia permite que se incluam, para cumprimento das metas, os volumes reciclados em países terceiros, desde que em condições ambientalmente adequadas. Segundo Luísa Pinheiro, subdirectora-geral da APA, vários Estados-membros - incluindo Portugal - pediram esclarecimentos à Comissão Europeia sobre como proceder em relação às exportações para a China. A Comissão terá feito diligências e não comunicou que estas exportações não pudessem ser incluídas. "Não havia evidência de gestão inadequada", afirma Luísa Pinheiro.

Mas a situação não agrada a todos. "É um cumprimento da taxa [de reciclagem], mas que nos deixa um sorriso amarelo", afirma Rui Toscano, dirigente da Plastval, entidade que representa a fileira dos plásticos no circuito da reciclagem em Portugal. As exportações para a China chegaram a tal nível que algumas empresas nacionais de reciclagem de plásticos chegaram a estar paradas em 2005, por falta de matéria-prima.

Os recicladores nacionais têm de estar acreditados na Plastval, cumprindo uma série de requisitos ambientais. Nenhuma empresa chinesa está acreditada, apesar de duas terem o processo praticamente concluído, mas suspenso.

Rui Berckmeier, da associação ambientalista Quercus, questiona como o Ministério do Ambiente calculou o volume das exportações. Luísa Pinheiro diz que os dados foram fornecidos pela Plastval e pela Sociedade Ponto Verde, que gere a reciclagem em nome da indústria. Segundo Rui Toscano, os números são do Instituto Nacional de Estatística.

Seja como for, para a Quercus a reciclagem na China levanta preocupações. "As exigências ambientais são completamente diferentes", diz Rui Berckmeier. "É um dumping ambiental", completa.