O Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) denunciou nesta segunda-feira que cerca de 700 alunos de Olivença deixarão de ter aulas de Português devido à dispensa de cinco professores portugueses em território espanhol. Segundo a secretária-geral do SPCL, Maria Teresa Soares, estão em causa alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, sendo que “mais de metade são luso-descendentes”.

De acordo com a secretária-geral do SPCL, estes 700 alunos juntar-se-ão ao “largo contingente de luso-descendentes que, no próximo ano lectivo”, verão “negado o seu direito constitucional às aulas de língua e cultura de origem”, lê-se num comunicado do sindicato agora divulgado.

A decisão de dispensar os cinco professores que leccionavam os cursos de Língua e Cultura Portuguesa em Espanha resulta, de acordo com Mário Filipe, do Instituto Camões, que tutela a colocação destes docentes no estrangeiro, da reorganização da rede escolar espanhola, que “obedece às necessidades identificadas pelas autonomias” e que determinou que não haveria lugar à renovação de contrato dos professores, cujas comissões de serviço cessaram no final deste ano lectivo.

Ao contrário do que vem sucedendo até hoje, em que os professores têm concorrido todos os anos ao Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), a partir deste ano lectivo as comissões de serviço passam a ter a duração de dois anos, de forma a garantir maior estabilidade ao sistema. Tal não sucedeu a cerca de 20 docentes de EPE nos territórios cooperantes, cuja maioria, de acordo com Mário Filipe, não quis renovar o seu contrato “por vontade própria”. Mas não terá sido esse o caso dos docentes que leccionavam em Espanha, uma vez que a “não renovação da comissão de serviço” dos cinco professores pode resultar directamente das decisões das “autonomias espanholas”.

“É provável que o ensino do Português em Olivença passe a ser assegurado por professores espanhóis”, avança Mário Filipe. E dá o exemplo da região da Andaluzia, “onde não há professores portugueses a dar aulas de Português”, sendo a disciplina garantida por professores espanhóis.

“O EPE em Espanha tem de ser visto de uma maneira diferente em relação aos outros países, porque é regulado por um acordo bilateral”, explicou o responsável do Camões ao PÚBLICO. Em Espanha, 80% dos alunos que têm a disciplina de Português no currículo são espanhóis e apenas 20% são portugueses ou luso-descendentes, ao contrário do que sucede nos outros países onde existe o EPE, em que as actividades lectivas são extracurriculares e dirigidas sobretudo a luso-descendentes. No entanto, Mário Filipe sublinha que o EPE em Espanha vai manter-se no pré-escolar e que o Instituto Camões fará todos os possíveis para apostar no ensino avançado do Português.

Menos alunos inscritos

Questionado sobre as razões que terão levado a uma redução dos alunos inscritos no EPE, em todos os países cooperantes, o representante do Instituto Camões contrapõe que a diminuição é “muito pequena” e diz duvidar que sejam cerca de 700 os alunos de Olivença que deixarão de ter aulas com professores portugueses. Mário Filipe descarta, ainda, a hipótese de a redução de alunos poder estar relacionada com a propina de 100 euros que passou a ser cobrada aos alunos que queiram aprender Português na Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Andorra, Suíça e Luxemburgo.

De acordo com Maria Teresa Soares, o SPCL realizou nos últimos meses vários pedidos de reunião com o Instituto Camões e com o secretário de Estado das Comunidades, mas “que ficaram sem resposta”. O sindicato fez saber que enviou agora uma queixa ao provedor de Justiça.

Num outro comunicado à imprensa divulgado no passado dia 2, Maria Teresa Soares denunciava ainda o atraso da publicação da rede horária do EPE para o próximo ano lectivo, o que se traduz na indefinição de horários, cargas lectivas e cursos a leccionar pelos professores de Português no estrangeiro. A situação, para o SPCL, agrava-se nos países onde as aulas já começaram no dia 1, caso de alguns estados alemães, ou que começarão dia 11, como sucederá em vários cantões suíços.

Em declarações à agência Lusa, Mário Filipe já tinha garantido que só faltava publicar a rede em Diário da República e que esta já está “definida” e “aprovada”.