O processo de candidaturas a bolsas no ensino superior, para o próximo ano lectivo, começa nesta terça-feira e termina a 30 de Setembro.

A Direcção-Geral do Ensino Superior admite também como válidas as candidaturas apresentadas nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição numa universidade ou politécnico, quando esta ocorra após 30 de Setembro, e as que sejam apresentadas nos 20 dias úteis subsequentes “à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade promotora no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional”. As candidaturas podem ser apresentadas através site da DGES, que criou uma página específica para o efeito.

No ano lectivo 2012-2013, o número de bolsas de estudo aumentou 4% face ao ano transacto, segundo informações do Ministério da Educação e Ciência. De acordo com a tutela, foram atribuídas 58.485 bolsas no ano lectivo 2012-2013, num universo de 88.568 requerentes.

Mas o número de alunos que ficaram de fora foi cerca de 30 mil. Ao todo, 88.568 estudantes requereram bolsa de estudo. Por outro lado, a tutela foi capaz de dar uma resposta mais célere sobre a análise das atribuições.

O MEC revela que o valor gasto em acção social directa (bolsas de estudo) foi de cerca de 120 milhões de euros. E que a dotação orçamental dos Serviços de Acção Social no Ensino Superior (acção social indirecta) por parte da componente Orçamento do Estado passou de 31,4 milhões de euros em 2012 para 32,3 milhões, ou seja, um aumento de 2,8%.

O valor da bolsa média, incluindo complementos, foi de 2016 euros – mais 52 euros do que no ano lectivo de 2011-2012. “O aumento do número de bolsas atribuídas e o do valor da bolsa média surgem num ano em que o grau de exigência requerido é maior, tendo o aluno de obter 60% de sucesso académico”, disse na semana passada o ministério.

Em Abril, várias associações de estudantes entregaram no Parlamento uma petição contra a exclusão de alunos que não receberam bolsas por dívidas contributivas ou tributárias de familiares, que será apreciada também nesta terça-feira na Comissão Parlamentar de Educação.