O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, indicou nesta quarta-feira que o Governo está a criar condições para assegurar ao ensino artístico "uma vida mais tranquila" e salientou que o problema dos salários em atraso já foi resolvido.

Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, o ministro transmitiu "palavras de tranquilidade e de compromisso relativamente à importância" do ensino artístico, em Portugal, "como algo absolutamente central das apostas" do actual Governo.

"Herdámos uma situação muito preocupante" nesta área, com "atrasos sistemáticos no pagamento dos vencimentos", disse, recordando que, em Novembro, o Ministério da Educação criou "uma equipa que solucionou, em menos de um mês," os principais problemas do ensino artístico. "Estamos a mudar os procedimentos e os protocolos para que situações destas não se voltem a repetir", acrescentou.

Falando na abertura do seminário Os caminhos do ensino artístico em Portugal, Tiago Brandão Rodrigues defendeu que o Estado deve encarar as artes "como complemento nuclear" do processo educativo, o que levou o Governo a quintuplicar a dotação financeira para o ensino artístico, no Orçamento do Estado para este ano. Este reforço visa também acautelar os pagamentos dos contratos por três anos celebrados entre o anterior Governo e os conservatórios privados.

O ministro recordou o tempo em que, enquanto estudante universitário, morava na Alta de Coimbra e tinha a oportunidade de apreciar as "belas auroras", com os sons de professores e alunos durante as aulas do Conservatório de Música Coimbra, que fez agora 30 anos e que funcionou vários anos naquela zona da cidade.

Na sessão, interveio também o director da escola, Manuel Rocha, que evocou três fundadores da instituição, os professores Tobias Cardoso, José Firmino e Adelino Martins.

À saída, em resposta aos jornalistas, o ministro garantiu que "todos os contratos [com os colégios] vão ser escrupulosamente cumpridos" pelo Governo. Mas reafirmou que "em todos os sítios onde a rede a pública cobre na totalidade as necessidades, no presente, aí não serão assinados novos contratos de associação". Estes contratos garantem que o Estado financie colégios para garantirem ensino gratuito aos seus alunos.