Em 2012, deram entrada no Ministério Público 391 processos por acidentes de trabalho mortais, que representam 2% do total de 19.717 acções instauradas naquele ano neste âmbito, revela o relatório síntese da Procuradoria-geral da República.

O total de processos por acidentes de trabalho desceu face a 2011, ano em que se contabilizaram 20.272 acções deste tipo. Esta é uma tendência que se mantém desde 2009, quando os processos por acidente de trabalho deram origem à instauração de 23.566 acções.

No ano passado foram concluídos 20.148 processos deste género: 69% na fase conciliatória e 31% na fase de contencioso. “Verifica-se um ligeiro aumento das pendências, tendo findado menos processos do que no ano transacto (20.148 em 2012 contra 21.692 em 2011); ficaram pendentes 15.899 processos para 2013”, lê-se no relatório.

Em 2012, a Autoridade para as Condições de Trabalho contabilizou 149 acidentes de trabalho mortais e este ano até 9 de Dezembro tinha registado 134, a maior parte dos quais ocorreu no sector da construção e na indústria transformadora.