Alguns médicos do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho deixaram de se voluntariar para fazer trabalho extraordinário além do que é exigido legalmente (200 horas anuais) para reivindicar a integração de suplementos remuneratórios no vencimento mensal.

O médico Fernando Viveiros, um dos mais de 80 signatários do pedido de integração dos prémios de produtividade/assiduidade na remuneração base divulgado esta segunda-feira, explicou que os profissionais apenas pretendem que se faça no hospital de Gaia o que já foi feito no Centro Hospitalar do Porto e no Centro Hospitalar de S.João.

“São suplementos que temos, é um prémio que é contemplado no nosso contrato, que representa cerca de um quinto do nosso vencimento base e que é integrado nesse mesmo vencimento mensal. Esses contratos foram elaborados à semelhança dos de médicos em situações idênticas nos outros dois grandes hospitais da região Porto”, disse.

“Quando saíram notícias de que esses prémios poderiam ser perdidos no próximo ano, os outros centros hospitalares resolveram voluntariamente fazer a integração desse suplemento remuneratório no vencimento, porque consideraram que, ao abrigo da lei, já faziam parte do vencimento. Sendo assim, não contraria o Orçamento do Estado que não permite o incremento remuneratório”, acentuou.

“Aqui no hospital de Gaia nada foi feito. Desde Maio que temos vindo a pedir ao Conselho de Administração que resolva a situação, à semelhança do que fizeram esses dois outros hospitais. Uma vez que nada se resolveu e como estamos em risco de, efectivamente, perder esse suplemento remuneratório, optamos por, para já, não nos voluntariarmos para efectuar o trabalho extraordinário”, sustentou.

A partir desta segunda-feira, “vão notar-se no Hospital de Gaia algumas falhas em vários serviços, nomeadamente no serviço de urgência”, frisou.
Inicialmente, o requerimento ao Conselho de Administração contava “83 signatários”, mas “esse número tem vindo a aumentar". "Muitos médicos têm vindo a juntar-se a esta causa e neste momento se não estão todos, estão praticamente todos os médicos em contrato individual de trabalho”, afirmou Fernando Viveiros.

O clínico disse que “semanalmente faz 12 horas de trabalho extraordinário”, porque “o hospital não tem médicos suficientes para fazer essas horas em trabalho ordinário”, o que corresponde a uma carga horária de 52 horas semanais. “Vou passar a fazer as 40 horas semanais, que é o que está estipulado no meu contrato”, disse, considerando que “existe, neste caso, uma grande desequidade e de falta de equilíbrio em relação aos colegas que estão em situação exactamente idêntica à nossa e que simplesmente trabalham noutras instituições”.

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho disse à Lusa ter solicitado à tutela esclarecimentos "sobre o assunto em questão”, mas ainda não obteve resposta. “Naturalmente, o Conselho de Administração veria com bons olhos a solução que permitisse ir de encontro aos interesses dos profissionais; todavia, isso sempre a coberto das normas legais aplicáveis, a cujo cumprimento o Conselho de Administração está vinculado”, acrescenta.